Entenda a tributação para agências de lançamento e co-produtores

Você sabe como funciona a tributação para agências de lançamento e profissionais de co-produção?

Esse tipo de dúvida é muito comum entre aqueles que atuam no mercado digital, mais precisamente na co-produção, divulgação e operações de lançamento de infoprodutos como cursos, mentorias e e-books em plataformas como Hotmart, Monetizze, Eduzz, Udemy e muitas outras.

Se você atua ou pretende atuar com lançamentos e parcerias de coprodução, mas possui dúvidas com relação a tributação sobre esse tipo de negócio, continue conosco até o final deste artigo.

Com mais de 20 anos de experiência no mercado digital, a São Lucas Contabilidade vai esclarecer todas as suas dúvidas de forma clara e objetiva.

O que faz uma agência de lançamento e como funcionam as parcerias de co-produção?

As agências de lançamento traçam estratégias e prestam serviços específicos que ajudam os infoprodutores a colocar seus produtos no mercado e escalar as vendas, alcançando o maior número possível de compradores.

Dentre os serviços prestados por uma agência de lançamentos, podemos destacar:

• Produção e publicação de conteúdos nas redes sociais;
• Desenvolvimento de banners, imagens para stories e feeds;
• Construção e gestão de páginas de vendas;
• Gestão de campanhas no Google Ads, Face Ads e outros canais digitais;
• Acompanhamento de métricas de geração de leads e crescimento digital;
• Dentre outros serviços especializados em marketing para lançamento.

Por sua vez, em troca dos serviços prestados, as agências de lançamento costumam celebrar um contrato de parcerias de co-produção com seus clientes.

Neste modelo de contrato, não é estabelecida uma mensalidade fixa, mas um percentual de comissão sobre as vendas para o coprodutor, que neste caso é a própria agência.

A depender do acordo entre as partes, é possível, por exemplo, que o infoprodutor (proprietário do produto digital), fique com 70% das receitas com vendas e o co-produtor (agência de lançamentos) com 30% das receitas.

Como funciona a tributação para agência de lançamentos?

Agora que você já sabe como funciona o trabalho das agências de lançamento, é hora de entender como funciona a tributação sobre os seus serviços e sobre as parcerias de co-produção.

Antes de mais nada, vale destacar que este tipo de negócio exige o apoio de uma contabilidade especializada e um planejamento tributário bem elaborado com foco na maior economia possível em impostos.

Tributação para agências de lançamento (sem contrato de co-produção)

Normalmente, as agências de lançamento são tributadas no Simples Nacional ou Lucro Presumido, dependendo das características do negócio e orientação da contabilidade.

No Simples Nacional, por exemplo, a tributação para agências de lançamento é baseada no Anexo III ou no Anexo V.

Anexo III: Alíquota de contribuição a partir de 6% sobre o faturamento mensal.

Anexo V: Alíquota de contribuição a partir de 15,50% sobre o faturamento mensal.

O anexo utilizado no cálculo dependerá do volume de despesas da agência com pró-labore e folha de pagamento. Se a folha representar 28% ou mais do faturamento, a tributação será no Anexo III, caso contrário, no Anexo V.

Por sua vez, caso a agência venha a ser enquadrada no Lucro Presumido, a alíquota de contribuição mensal ficará entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento.

Tributação para agências de lançamento nos contratos de coprodução

Você já sabe como funciona a tributação para agências de lançamento que prestam seus serviços sem contrato de produção, ou seja, recebem um valor fixo, e não comissão.

Sendo assim, é hora de entender como pode ficar a tributação dos valores recebidos a título de co-produção sobre a venda de infoprodutos.

Neste caso, a agência assume o papel de coprodutora, tendo a sua participação nas vendas tributada com base em uma das seguintes condições:

• Participação sobre a venda de e-books: Alíquota a partir de 2,75% no Simples Nacional ou fixa em 2,28% no Lucro Presumido.
• Participação sobre a venda de cursos e mentorias: Comissão sujeita às mesmas regras e alíquotas apresentadas no tópico anterior.

Por isso, não tenha dúvidas, em meio às possibilidades e variações disponíveis, o apoio de uma contabilidade especializada em negócios digitais e no cálculo da tributação para agências de lançamento se torna essencial.

Como abrir CNPJ para agências de lançamento e parcerias de co-produção?

Agora que você já sabe como funciona a tributação para agências de lançamento, é hora de conferir o que é preciso para abrir a sua agência ou um CNPJ para parcerias de coprodução.

A boa notícia para você que chegou até aqui, é que o processo para abertura de CNPJ é muito mais simples do que a maior parte dos empreendedores acredita.

Veja como funciona:

1.Contrate uma contabilidade especializada em negócios digitais: Quando o objetivo é abrir um CNPJ para negócios digitais, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada.

A São Lucas Contabilidade, por exemplo, tem mais de 20 anos de mercado e profissionais que entendem de perto a realidade das agências de lançamento e coprodutores.

2.Separe a documentação necessária: Logo após contratar uma contabilidade, você receberá orientações e precisará separar alguns documentos, incluindo:

• RG e CPF ou CNH;
• Comprovante de Residência;
• Carnê IPTU (caso a agência tenha endereço físico).

Se a sua agência funciona de forma totalmente digital, e não possui uma sala comercial, você pode cadastrá-la em nossa sede virtual.

3.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, é só aguardar enquanto a contabilidade cuida da abertura do CNPJ e outros documentos importantes, incluindo:

• Registro na Junta Comercial;
• Inscrição Municipal;
• Alvará de Localização e Funcionamento.

Para saber mais, abrir a sua empresa conosco ou encontrar uma alternativa para pagar menos impostos, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas.