Como emitir nota fiscal na venda de infoprodutos? Essa é uma dúvida muito comum entre infoprodutores, coprodutores e afiliados.
Sabendo disso, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir, como e quando emitir suas notas fiscais, bem como, aproveitar para esclarecer outras dúvidas importantes sobre o tema.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A São Lucas pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Para saber mais, aprender a emitir suas notas e manter suas obrigações em dia com o fisco, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Infoprodutor precisa emitir nota fiscal?
Sim. O infoprodutor precisa emitir nota fiscal e recolher os impostos sobre seus rendimentos para manter suas obrigações em dia com o fisco.
Aqui neste tópico, precisamos destacar que deixar de emitir nota fiscal, configura crime de sonegação fiscal e pode resultar em uma série de consequências negativas, incluindo multas e outras penalidades.
Para que não restem dúvidas, veja o que diz a Lei 8.846/1994:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Sendo assim, não tenha mais dúvidas, o infoprodutor precisa emitir nota fiscal e não pode fugir dessa responsabilidade.
O que é preciso para emitir nota fiscal na venda de infoprodutos
Para emitir nota fiscal na venda de infoprodutos, você precisará dos seguintes itens:
- CNPJ ativo com CNAE compatível com sua atividade;
- Inscrição Estadual ou Municipal (a depender do caso);
- Acesso a um sistema emissor de notas fiscais, que pode ser pago, como o eNotas ou gratuito (fornecido pelo fisco).
Se você ainda não possui um CNPJ e precisa de ajuda para começar a emitir suas notas fiscais, entre em contato conosco e receba o auxílio do nosso time de contadores.
Infoprodutor ou afiliado: quem emite nota fiscal na venda de infoprodutos
Quando o assunto é a emissão de nota fiscal na venda de infoprodutos, uma dúvida comum é a que diz respeito à responsabilidade pela emissão do documento fiscal.
Esse tipo de dúvida surge, pois é bastante comum que os infoprodutores trabalhem em parceria com afiliados que indicam a venda do curso online ou e-book em troca de uma parcela de comissão sobre as vendas.
Nesse tipo de operação, que é comum em plataformas de afiliados, como Hotmart, Eduzz e Monetizze, a regra deve ser a seguinte:
- O infoprodutor emite diretamente para o cliente uma nota fiscal com o valor do infoproduto;
- O afiliado emite uma nota fiscal para o infoprodutor, com o valor da comissão recebida.
Quanto o infoprodutor paga de imposto ao emitir nota fiscal
O valor que o infoprodutor paga de imposto ao emitir nota fiscal, depende do seu faturamento, do tipo de infoproduto vendido e do seu regime de tributação.
Não se preocupe, aqui na São Lucas Contabilidade vamos fazer todos os cálculos e indicar o regime mais econômico para a sua realidade. Enquanto isso, confira o resumo abaixo e entenda como funcionam os impostos na venda de infoprodutos.
Simples Nacional para infoprodutores
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota que inicia em apenas 4% sobre o faturamento mensal.
Contudo, se considerarmos que e-books possuem isenção de ICMS, essa alíquota pode ser ainda menor, garantindo uma excelente economia.
Por sua vez, a venda de cursos online e mentorias, pode ser tributada com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento, no Anexo III.
Lucro Presumido para infoprodutores
No Lucro Presumido, a alíquota de contribuição dos infoprodutores também varia em função do tipo de infoproduto vendido.
- Sobre a venda de e-books, a alíquota de contribuição pode ficar em apenas 2,28% se corretamente aproveitadas as imunidades de ICMS, PIS e COFINS, aplicáveis neste caso.
- Sobre a venda de cursos online e mentorias, a contribuição mensal será da ordem de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, a depender do seu município, já que neste cálculo há incidência de um percentual para o ISS (imposto municipal).
Conte com o suporte do nosso time de especialistas para identificar qual é a opção mais econômica para a sua realidade e pague menos impostos.
Passo a passo para emitir nota fiscal na venda de infoprodutos
Começar a emitir nota fiscal na venda de infoprodutos é muito fácil, e para isso, basta que você siga o passo a passo abaixo:
- Contrate uma contabilidade para infoprodutores;
- Providencie os documentos solicitados pelo contador;
- Adquira um certificado digital para comunicação com o fisco;
- Aguarde a conclusão dos trâmites para abertura da sua empresa;
- Contrate um emissor de notas fiscais como o eNotas ou utilize o sistema disponibilizado gratuitamente pelo fisco, se disponível.
Aqui neste tópico, vale destacar que a grande vantagem de utilizar sistemas como o eNotas, reside na integração deste tipo de solução com as plataformas de afiliados e a automação do processo para emissão de notas fiscais.
DIMP e a importância da nota fiscal na venda de infoprodutos
Agora que você já sabe como emitir nota fiscal na venda de infoprodutos, precisamos fazer um alerta importante sobre a DIMP – Declaração de Informação sobre Meios de Pagamento.
De acordo com a legislação em vigor, a DIMP é uma declaração obrigatória que deve ser transmitida mensalmente por todas as plataformas de afiliados. Na declaração em questão, as plataformas informam ao fisco quanto cada infoprodutor registrou em vendas.
Por sua vez, com o volume de vendas dos infoprodutores em mãos, o fisco confere se o mesmo valor foi emitido em notas fiscais, e em caso de divergências, pode aplicar multas sobre o infoprodutor.
Sendo assim, não tenha mais dúvidas, você precisa emitir nota fiscal na venda de infoprodutos.
Para saber mais, abrir o seu CNPJ e começar a emitir suas notas fiscais, clique no botão do WhatsApp ou entre em contato conosco pelo telefone: (11) 4178-3636
