É melhor trabalhar como infoprodutor na pessoa física ou na pessoa jurídica? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que pretendem ou que estão começando a ganhar dinheiro com a venda de infoprodutos.
Sabendo disso, o time da São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você irá conferir como funciona a carga de impostos em cada modalidade, bem como, as vantagens que um CNPJ pode lhe oferecer, para por fim, compreender qual é a opção mais econômica para sua realidade.
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De acordo com a legislação em vigor, os infoprodutores que atuam como pessoa física, ou seja, que não possuem um CNPJ, precisam contribuir mensalmente para o IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre a renda.
Veja a tabela abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
A carga tributária em questão é muito elevada. No entanto, a boa notícia é que conforme veremos na sequência, existem alternativas mais econômicas, desde que você opte por abrir um CNPJ e regularizar suas atividades como pessoa jurídica.
Impostos para infoprodutor na pessoa jurídica
Infoprodutores que buscam a orientação de uma contabilidade especializada e decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes econômicos como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Na sequência, nós vamos detalhar e explicar como esses regimes funcionam. Vale a pena conferir!
Simples Nacional para infoprodutor
No Simples Nacional a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
Contudo, se considerarmos que e-books podem receber isenção de ICMS, essa alíquota pode ser ainda menor, garantindo uma excelente economia.
Por sua vez, a venda de serviços, como cursos online e mentorias, é tributada no Anexo III do referido regime, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento do infoprodutor.
Anexo III
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Vale lembrar que o Simples Nacional está disponível para infoprodutores com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Lucro Presumido para infoprodutor
Já no Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando as imunidades tributárias sobre esse tipo de produto são aproveitadas.
Por sua vez, a tributação sobre a venda de cursos online e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, conforme detalhado abaixo:
- Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
- Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.
Diante do comparativo entre a tributação na pessoa física e a tributação na pessoa jurídica, não tenha dúvidas, é melhor trabalhar como infoprodutor na pessoa jurídica, ou seja, com um CNPJ.
Em regimes tributários como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, a carga tributária para infoprodutores pode ser muito menor que a praticada na pessoa física.
Vantagens de ser infoprodutor pessoa jurídica
Além de uma significativa economia de impostos, o infoprodutor que decide abrir um CNPJ pode aproveitar uma série de vantagens, incluindo:
- Permissão para emitir notas fiscais: Como pessoa jurídica você poderá emitir notas fiscais para os seus clientes, o que transmite maior credibilidade.
- Abertura de conta bancária PJ: Com um CNPJ você poderá abrir uma conta bancária empresarial, ter acesso a taxas mais baixas para vendas no crédito e outros benefícios, como linhas especiais de crédito e financiamento.
- Economia no plano de saúde: Se você possui ou pensa em contratar um plano de saúde, saiba que eles costumam custar menos para pessoas jurídicas.
- Isenção de IRPF sobre os lucros: Todo lucro gerado no seu CNPJ poderá ser transferido para o seu CPF e declarado como uma receita isenta de IRPF, na declaração anual de Imposto de Renda da Pessoa Física.
Com tantos benefícios você não pode mais ter dúvidas, é melhor trabalhar como infoprodutor na pessoa jurídica.
Como abrir CNPJ para infoprodutor?
1.Contrate um serviço de contabilidade: Para legalizar suas atividades como infoprodutor perante o fisco e economizar no pagamento de impostos, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um contador especializado.
O profissional de contabilidade esclarecerá todas as suas dúvidas e se encarregará dos trâmites legais para abertura do seu CNPJ.
Caso você ainda não tenha contratado um contador para abrir o seu CNPJ, saiba que você pode contar com o time da São Lucas Contabilidade.
2.Forneça os documentos necessários: Na sequência, você precisará fornecer ao contador, alguns documentos, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Comprovante de Residência.
Não se preocupe em ter um endereço comercial para registro da empresa, pois a São Lucas Contabilidade pode lhe oferecer uma sede virtual gratuita.
3.Aguarde o registro e abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abrir a sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual e Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
Deseja saber mais, abrir CNPJ para infoprodutor e economizar no pagamento de impostos?
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