Infoprodutores precisam ter CNPJ? Entenda os riscos de atuar como pessoa física

O mercado digital cresceu exponencialmente nos últimos anos, abrindo espaço para uma nova categoria de profissionais: os infoprodutores.

Esses empreendedores criam e vendem produtos digitais, como cursos online, e-books, mentorias, aulas gravadas, palestras, entre outros conteúdos informativos. Mas à medida que o faturamento cresce, surge uma dúvida: infoprodutor precisa ter CNPJ?

Muitos começam a atuar como pessoa física (PF), por conta da facilidade e da ausência de burocracia inicial. Porém, essa decisão pode trazer sérios riscos fiscais e financeiros, que podem ser evitados com uma estruturação adequada.

Neste artigo, vamos explicar por que atuar com CNPJ é essencial para infoprodutores, quais os riscos de continuar como PF, as vantagens de ser PJ, e como a São Lucas Contabilidade pode ajudar você a legalizar sua atividade de forma simples e vantajosa.

O que é um infoprodutor?

Antes de tudo, é importante entender o conceito. Infoprodutor é a pessoa que cria, distribui e/ou vende produtos digitais informativos, utilizando a internet como meio principal de divulgação e comercialização. Os produtos mais comuns incluem:

• Cursos online (plataformas como Hotmart, Eduzz, Kiwify)

• E-books e apostilas digitais

• Webinários e videoaulas

• Treinamentos e mentorias

• Podcasts pagos e comunidades exclusivas

• Planilhas, templates e kits digitais

Na prática, um infoprodutor pode atuar sozinho, como produtor e divulgador do próprio conteúdo, ou contar com afiliados, designers, editores, gestores de tráfego, etc.

Infoprodutor pode vender como pessoa física?

Sim, é possível. Plataformas como a Hotmart permitem que o produtor se cadastre como pessoa física e comece a vender seus produtos digitais, inclusive emitindo os relatórios de rendimentos anuais para o Imposto de Renda. Isso é comum para quem está começando ou testando um novo projeto.

Porém, essa estrutura é recomendada apenas para quem está faturando pouco ou começando no mercado. Isso porque, à medida que o faturamento cresce, os impostos pagos na pessoa física se tornam altíssimos, podendo chegar a 27,5% só de IR, sem contar outras implicações legais.

Quais os riscos de atuar como infoprodutor pessoa física?

A princípio, pode parecer mais simples e mais barato. Mas o infoprodutor que permanece como PF assume diversos riscos tributários, financeiros e legais. Veja os principais:

1. Carga tributária elevada

A Receita Federal considera a venda de produtos digitais como uma atividade comercial com habitualidade.

Quando você ultrapassa R$ 2.259,20 de lucro mensal, já começa a pagar IRPF progressivo — que pode chegar a 27,5% sobre a renda líquida.

Além disso, não há dedução de custos como acontece na pessoa jurídica. Tudo o que você fatura é considerado rendimento tributável.

2. Malha fina e fiscalização

Ao receber valores recorrentes de plataformas como Hotmart ou Eduzz, a Receita Federal pode entender que há atividade empresarial disfarçada, o que pode levar à malha fina, à exigência de tributos retroativos, multa e até processo administrativo por sonegação.

Afinal, quem recebe R$ 10 mil, R$ 20 mil ou mais por mês e não formaliza a atividade está sob risco de autuação.

3. Ausência de benefícios previdenciários

Quem atua como PF e não contribui como autônomo ao INSS, não tem acesso a benefícios como:

• Aposentadoria

• Auxílio-doença

• Licença-maternidade

• Pensão por morte

Já como PJ, você pode se organizar para contribuir de forma estratégica, garantindo esses direitos com um custo menor.

4. Dificuldade em crescer ou ter parceiros

Atuar sem CNPJ pode ser um limitador na hora de fechar parcerias com outras empresas, contratar afiliados, anunciar em plataformas profissionais ou emitir notas fiscais para empresas que contratam suas mentorias.

A informalidade passa uma imagem de amadorismo e dificulta o crescimento profissional.

Quais são as vantagens de ter CNPJ como infoprodutor?

Abrir um CNPJ como infoprodutor traz inúmeras vantagens. Confira as principais:

1.Redução de impostos: Ao optar pelo regime do Simples Nacional, um infoprodutor com CNPJ pode pagar a partir de 6% sobre o faturamento, dependendo da atividade e do anexo tributário.

2.Emissão de nota fiscal: Com CNPJ, você poderá emitir nota fiscal eletrônica (NFS-e), aumentando a profissionalização do seu negócio e permitindo que empresas e agências contratem seus serviços com mais facilidade.

3.Acesso a conta PJ, crédito e maquininha: Ter um CNPJ permite abrir conta bancária empresarial, solicitar empréstimos com juros mais baixos, usar maquininhas de cartão com taxas melhores e separar o financeiro pessoal do empresarial.

4.Possibilidade de contratar equipe: Caso você precise de um editor de vídeos, gestor de tráfego, designer ou secretária, poderá contratá-los formalmente como prestadores de serviço ou até como funcionários.

5.Organização contábil e financeira: Com o apoio de um contador, você terá controle total do fluxo de caixa, lucros, despesas, impostos e obrigações. Isso evita problemas com o fisco e melhora sua tomada de decisão no negócio digital.

Qual o melhor tipo de empresa para infoprodutor?

Os infoprodutores pode se formalizar como SLU – Sociedade Limitada Unipessoal ou LTDA – Sociedade Empresária Limitada, optando pelo Simples Nacional. Mas o mais importante é escolher o CNAE correto, que varia conforme o tipo de atividade.

No geral, a opção mais utilizada é a seguinte:

• 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  Ideal para cursos e mentorias.

No entanto, a depender do caso, pode ser recomendado incluir CNAEs secundários no CNPJ.

Como abrir um CNPJ sendo infoprodutor?

A abertura do CNPJ para infoprodutor é simples e pode ser feita em poucos dias, com o suporte de um contador. Veja os principais passos:

1. Escolher a natureza jurídica ideal (SLU, EI, LTDA);

2. Definir a atividade (CNAE) e regime tributário (Simples Nacional);

3. Cadastrar a empresa na Junta Comercial e Receita Federal;

4. Solicitar a inscrição municipal e alvarás, se necessário;

5. Emitir notas fiscais e organizar o financeiro.

Com a ajuda da São Lucas Contabilidade, esse processo é feito de forma 100% online, com agilidade, segurança e total adequação legal.

Conclusão

Infoprodutor precisa sim ter CNPJ, especialmente se deseja crescer, pagar menos impostos, atuar de forma legal e evitar dor de cabeça com o fisco.

Atuar como pessoa física é possível no início, mas torna-se altamente arriscado e oneroso com o aumento do faturamento.

Se você está vendendo cursos, e-books ou mentorias pela internet e ainda não formalizou seu negócio, este é o momento ideal para se profissionalizar.

📌 A São Lucas Contabilidade é especializada em negócios digitais, oferecendo consultoria personalizada, abertura de empresa, emissão de notas fiscais, planejamento tributário e suporte total à sua jornada como infoprodutor.

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