Se você vende cursos online, ebooks, mentorias ou qualquer outro tipo de conteúdo digital, é fundamental entender a importância de formalizar o seu negócio com o CNPJ e escolher o CNAE correto.
Com o crescimento acelerado do mercado digital, muitos profissionais decidiram transformar seu conhecimento em produtos digitais — os chamados infoprodutos.
Mas afinal, qual o melhor CNAE para infoprodutores e venda de cursos online? A escolha adequada vai muito além da burocracia — ela impacta diretamente no quanto você vai pagar de impostos, no tipo de nota fiscal emitida e até na segurança jurídica da sua operação.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A São Lucas pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Se você trabalha com educação digital, marketing, treinamentos ou monetiza com plataformas como Hotmart, Eduzz, Monetizze, Kiwify ou até mesmo via site próprio, continue a leitura.
Índice
ToggleO que é CNAE e por que ele importa para infoprodutores?
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Trata-se de um código numérico que define qual a atividade exercida por uma empresa ou profissional.
Na prática, o CNAE determina:
-
A tributação que você vai seguir (Simples Nacional, Lucro Presumido etc.)
-
O tipo de nota fiscal que deverá emitir (produto ou serviço)
-
Quais obrigações acessórias precisa cumprir
-
Se você pode ou não atuar como MEI
-
Se pode utilizar incentivos fiscais e abrir conta PJ em bancos e plataformas
Por isso, infoprodutores que escolhem o CNAE errado correm o risco de pagar mais impostos do que o necessário, ter problemas na emissão de nota fiscal ou até sofrer autuações por exercício irregular da atividade.
Qual é o CNAE mais utilizado por quem vende cursos online?
Se você atua com cursos online gravados, distribuídos por plataformas ou diretamente via seu site, o CNAE mais indicado geralmente é:
8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Descrição oficial: “Cursos livres e atividades de ensino não reguladas por órgãos de educação formal”.
Esse CNAE é muito utilizado por quem atua com:
-
Cursos online (Hotmart, Kiwify, Eduzz etc.)
-
Mentorias, workshops, masterclasses
-
Palestras online e presenciais
-
Treinamentos corporativos
Ele permite enquadramento no Simples Nacional (Anexo III ou V), pode ser utilizado por empresas prestadoras de serviço e oferece boa compatibilidade com plataformas digitais que exigem emissão de nota fiscal eletrônica (NFS-e).
Outros CNAEs comuns entre infoprodutores
Dependendo do modelo de negócio, outros CNAEs também podem ser considerados:
6201-5/01 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
Ideal para quem cria cursos sobre programação, desenvolve apps ou softwares associados ao conteúdo digital.
6311-9/00 – Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
Útil para infoprodutores que hospedam suas próprias plataformas e oferecem serviços recorrentes (como assinaturas).
8599-6/99 – Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Um CNAE genérico para treinamentos diversos. Pode ser uma atividade secundária complementar.
7319-0/03 – Marketing direto
Pode ser incluído por quem também presta serviços de tráfego pago, funis, copywriting ou gestão de campanhas.
Como o CNAE impacta na carga tributária do infoprodutor?
A escolha do CNAE influencia diretamente no anexo de tributação dentro do Simples Nacional.
No caso do CNAE 8599-6/04, a tributação pode seguir dois caminhos:
Anexo III – Alíquotas a partir de 6%:
Se você não tem folha de pagamento ou tem poucos funcionários, sua empresa será tributada no Anexo V, que começa com alíquota de 15,5% sobre o faturamento bruto mensal.
Mas se a folha de pagamento representar pelo menos 28% do seu faturamento, você poderá ser tributado pelo Anexo III, com alíquotas a partir de 6% — o que gera uma economia significativa.
Por isso, vale a pena estruturar o negócio com pró-labore e equipe, além de conversar com um contador especializado para planejar o enquadramento ideal.
Atividade principal e secundária: como estruturar corretamente
É possível — e recomendado — escolher uma atividade principal e várias atividades secundárias ao abrir seu CNPJ. Isso é especialmente útil para infoprodutores que:
-
Vendem cursos online
-
Prestam mentorias personalizadas
-
Oferecem consultoria ou coaching
-
Criam produtos digitais customizados para empresas
Exemplo de estrutura:
-
Atividade principal: 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional
-
Atividades secundárias:
-
7020-4/00 – Consultoria em gestão empresarial
-
7319-0/03 – Marketing direto
-
6201-5/01 – Desenvolvimento de software
-
Com essa configuração, você fica protegido juridicamente e tem flexibilidade para atuar em várias frentes, sempre emitindo a nota fiscal correta.
Qual nota fiscal o infoprodutor deve emitir?
A nota fiscal mais comum para quem atua com cursos digitais é a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), já que a atividade é classificada como prestação de serviço.
Você pode emitir essa nota fiscal:
-
Direto no site da prefeitura da sua cidade
-
Por meio de sistemas emissores integrados com plataformas de cursos
-
Com o apoio de uma contabilidade digital especializada
Ao emitir a nota, é importante incluir:
-
Dados do cliente (nome, CPF/CNPJ)
-
Descrição clara do serviço (ex: “Curso online – Marketing Digital”)
-
Valor cobrado
-
Código do serviço (geralmente 8.02 ou 8.01, dependendo do município)
Como abrir CNPJ com o CNAE certo para infoprodutores?
Abrir um CNPJ não é difícil, mas exige atenção nos detalhes. Veja o passo a passo simplificado:
-
Escolha o tipo de empresa (geralmente LTDA ou Empresário Individual)
-
Defina o CNAE principal e os secundários conforme seus serviços
-
Acesse a Junta Comercial e registre seu contrato social
-
Solicite o CNPJ na Receita Federal
-
Obtenha inscrição municipal e liberação para emissão de nota fiscal
-
Cadastre-se na prefeitura para emitir NFS-e
-
Organize sua rotina contábil e fiscal com ajuda especializada
Com o apoio da São Lucas Contabilidade, todo esse processo é feito de forma ágil, com orientação estratégica para você pagar menos impostos e focar no crescimento do seu negócio.
Conclusão
Escolher o melhor CNAE para infoprodutores é uma etapa essencial para estruturar seu negócio com segurança jurídica, pagar menos impostos e garantir conformidade fiscal com plataformas e com a Receita Federal.
O CNAE 8599-6/04 é, na maioria dos casos, a melhor opção para quem vende cursos online, treinamentos e mentorias. Mas a escolha pode variar conforme as atividades secundárias e o modelo de negócio.
Contar com o apoio de uma contabilidade especializada em negócios digitais faz toda a diferença para evitar erros, aproveitar incentivos tributários e crescer de forma sustentável.
Quer abrir seu CNPJ como infoprodutor com o CNAE ideal e a menor carga tributária possível? Fale com a São Lucas Contabilidade e tenha um parceiro especialista em negócios digitais!