Como funciona a tributação no Simples Nacional na venda de cursos?

A tributação no Simples Nacional para venda de cursos é uma das principais dúvidas de infoprodutores, professores e especialistas que decidiram formalizar seu negócio digital. 

Com o crescimento do mercado de cursos online, mentorias e treinamentos, entender como funciona a tributação se tornou essencial para evitar erros, pagar menos impostos dentro da lei e estruturar o negócio para crescer com segurança.

 Neste artigo da São Lucas Contabilidade, você vai entender de forma clara e estratégica como funciona a tributação no Simples Nacional para venda de cursos e como organizar sua empresa para pagar o imposto correto, sem riscos.

Quem vende cursos online pode optar pelo Simples Nacional?

Sim. Quem vende cursos online pode optar pelo Simples Nacional, desde que o volume de faturamento anual com a atividade não seja superior ao limite do regime, que atualmente é de R$ 4,8 milhões.

Um dos grandes benefícios do Simples é a simplificação das obrigações acessórias e do recolhimento de impostos. Neste regime, quem vende cursos online, paga os seguintes impostos em guia única mensal:

• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
• COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
• PIS – Programa de Integração Social;
• ISS – Imposto Sobre Serviços;
• CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.

Devido a simplicidade do regime e às alíquotas iniciais reduzidas, normalmente, os infoprodutores que decidem abrir um CNPJ, acabam iniciando pelo Simples Nacional.

Como funciona a tributação no Simples Nacional para venda de cursos?

Quem vende cursos e é optante pelo Simples Nacional, paga seus impostos com base nas alíquotas do Anexo III do referido regime, iniciando em 6% sobre o faturamento.

Veja a tabela abaixo:

Por sua vez, a alíquota efetiva máxima de contribuição não é de 33% mas sim, de 19,50% devido ao efeito dos valores da coluna “Valor a deduzir”, que são utilizados para abater a base de cálculo dos impostos.

Vale a pena abrir empresa no Simples Nacional para venda de cursos?

Sim. Na maioria dos casos vale a pena abrir empresa no Simples Nacional para venda de cursos, principalmente para quem atuava como pessoa física ou está iniciando suas atividades.

Infoprodutores que ainda não possuem CNPJ, mas vendem cursos na internet, precisam declarar seus rendimentos como pessoa física, preenchendo mensalmente o carnê leão, o que resulta no recolhimento de até 27,50% em Imposto de Renda.

Além disso, há a obrigatoriedade de contribuir mensalmente para o INSS, cuja alíquota pode chegar a 20% sobre a sua renda.

Sem dúvida alguma, a alta carga tributária na pessoa física já seria um motivo suficiente para que infoprodutores decidam abrir um CNPJ. Contudo, além disso, existem diversos benefícios relacionados à decisão de abrir uma empresa. Veja:

• Permissão para emitir notas fiscais: Como pessoa jurídica você poderá emitir notas fiscais, o que transmite maior credibilidade para os clientes.

• Proteção patrimonial: O CNPJ pode ser utilizado como uma ferramenta de blindagem patrimonial, separando seus bens pessoais dos bens empresariais, ou seja, dívidas da empresa, não alcançam o seu patrimônio pessoal.

• Economia no plano de saúde: As operadoras de plano de saúde, normalmente oferecem condições especiais para pessoas jurídicas, ou seja, você pode conseguir valores mais atrativos nos convênios médicos.

• Mais oportunidades de negócios: Com um CNPJ é mais fácil fechar contratos e parcerias de negócios diversas, como fusões, aquisições e prestações de serviços para empresas.

• Acesso a linhas de crédito: Com uma empresa constituída, você poderá acessar e aproveitar linhas especiais de crédito, com juros mais baixos.

Somados à economia de impostos, esses são os principais benefícios que contribuem para que um número cada vez maior de empreendedores, decidam abrir um CNPJ para vender cursos online.

Como abrir empresa no Simples Nacional para venda de cursos?

Abrir uma empresa no Simples Nacional para venda de cursos online é muito mais fácil do que a maior parte das pessoas imagina. Para isso, tudo que você precisa fazer, é seguir às orientações do passo a passo abaixo.

1.Contrate um contador especializado: Para abrir uma empresa, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um contador, preferencialmente, que seja especializado em negócios digitais.

A São Lucas Contabilidade, atende infoprodutores de todas as partes do país e fornece todo o suporte necessário para abertura do seu CNPJ.

2.Separe os documentos necessários: Logo em seguida, será necessário separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• IPTU do endereço a ser utilizado no CNPJ.

3.Aguarde a abertura e legalização da empresa: Por fim, basta aguarda alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida dos trâmites para abertura do seu CNPJ, incluindo:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Assim que toda documentação estiver em ordem, você poderá desenvolver suas atividades normalmente, como pessoa jurídica, através do Simples Nacional.

Conheça a São Lucas Contabilidade

A São Lucas Contabilidade é especializada em negócios digitais e atende infoprodutores de todas as partes do país.

Oferecemos soluções completas da abertura de CNPJ a escolha do regime tributário mais econômico para sua realidade.

Conte com o suporte especializado do nosso time de especialistas para legalizar o seu negócio, economizar no pagamento de impostos e evitar problemas com o fisco.

Para saber mais e receber orientação especializada em contabilidade para negócios digitais, entre em contato conosco!