Muitos empreendedores digitais se perguntam se é mais vantajoso abrir um CNPJ ou continuar vendendo produtos digitais como pessoa física.
A resposta depende de uma série de fatores, como o faturamento, a natureza da atividade, e as metas de crescimento do negócio.
Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre atuar como pessoa física ou jurídica, os custos e benefícios de cada opção, e como tomar a decisão mais adequada para o seu caso.
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O que significa vender produtos digitais como pessoa física?
Vender produtos digitais como pessoa física é a forma mais simples de iniciar um negócio online. Nesse modelo, o empreendedor utiliza seu CPF para registrar as transações e declara os rendimentos no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Vantagens de atuar como pessoa física:
- Menor burocracia inicial: Visto a opção por não formalizar inicialmente um CNPJ.
- Custos operacionais reduzidos: Menor número de obrigações fiscais e tributárias, limitando-se ao IRPF.
- Flexibilidade para começar pequeno: Ideal para quem ainda está testando o mercado.
Desvantagens de atuar como pessoa física:
- Carga tributária elevada: A alíquota do IRPF pode chegar a 27,5%.
- Credibilidade limitada: A falta de um CNPJ pode afastar clientes corporativos ou parcerias com marketplaces.
- Dificuldade na emissão de notas fiscais: Muitos clientes exigem nota fiscal, o que não é possível como pessoa física.
- Falta de acesso a benefícios empresariais: Como crédito bancário e condições diferenciadas para aquisição de serviços e produtos.
Por que abrir um CNPJ para vender produtos digitais?
Abrir um CNPJ permite que o empreendedor atue como pessoa jurídica, formalizando sua atividade e acessando benefícios exclusivos para empresas.
Dentre os principais benefícios relacionados a venda de e-books, podemos destacar:
- Economia tributária: Dependendo do regime tributário, as alíquotas podem ser significativamente menores do que no IRPF.
- Emissão de notas fiscais: Essencial para atender empresas, marketplaces e consumidores que exigem formalização.
- Acesso a benefícios empresariais: Como linhas de crédito específicas, redução de custos operacionais e incentivos fiscais.
- Separação das finanças pessoais e profissionais: Facilita o controle financeiro e a gestão tributária.
- Credibilidade e profissionalismo: Um CNPJ demonstra seriedade, ajudando a atrair clientes e parcerias estratégicas.
Comparação entre pessoa física e jurídica na venda de produtos digitais
| Critério |
Pessoa Física |
Pessoa Jurídica (CNPJ) |
|
Tributação |
IRPF (até 27,5%) |
Alíquotas menores no Simples Nacional (a partir de 4%) |
| Emissão de notas fiscais |
Não é possível |
Obrigatória |
| Custos operacionais |
Altos em função da alíquota elevada do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). |
Custos com contabilidade e tributos |
| Credibilidade |
Limitada |
Alta |
| Acesso a benefícios empresariais |
Não disponível |
Disponível |
| Escalabilidade |
Limitada |
Alta |
Quando abrir um CNPJ é a melhor escolha?
Abrir um CNPJ é mais indicado quando:
O faturamento ultrapassa os limites de isenção da tabela do IRPF:
- Se o rendimento anual for significativo, a alíquota de 27,50% do IRPF pode ser um grande peso. Como pessoa jurídica, o empreendedor pode optar por regimes tributários com alíquotas reduzidas.
Há necessidade de emitir notas fiscais:
- Se os clientes ou parceiros exigem notas fiscais, abrir um CNPJ é essencial para atender a essas demandas e evitar perder oportunidades.
O negócio apresenta potencial de crescimento:
- Se a intenção é expandir o negócio digital, um CNPJ permite formalizar operações e acessar recursos que facilitam o crescimento.
Há despesas operacionais significativas:
- Como pessoa jurídica, é possível deduzir despesas operacionais (ex.: marketing, tecnologia, custos de produção) no cálculo de impostos, o que reduz a carga tributária efetiva.
Credibilidade e parcerias são importantes:
- Empresas que atuam como pessoa jurídica têm mais facilidade para fechar contratos com outras empresas, marketplaces e instituições financeiras.
Como abrir um CNPJ para vender produtos digitais
Abrir um CNPJ para vender infoprodutos é muito mais fácil do que a maior parte dos empreendedores digitais acredita. Confira as orientações no passo a passo abaixo:
1.Contrate um serviço de contabilidade
Para legalizar suas atividades como infoprodutor perante o fisco, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um contador.
O profissional de contabilidade esclarecerá todas as suas dúvidas e se encarregará dos trâmites legais para abertura do seu CNPJ.
Caso você ainda não tenha contratado um contador para abrir o seu CNPJ, saiba que você pode contar com o time da São Lucas Contabilidade.
2.Forneça os documentos necessários
Na sequência, você precisará fornecer ao contador, alguns documentos, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU do local para abertura da sua empresa.
Caso prefira, você também pode optar por registrar a sua empresa digital em nossa sede virtual. Nesse caso, não é preciso fornecer um carnê IPTU (falaremos mais sobre isso na sequência.
3.Escolha entre abrir CNPJ para infoprodutor com ou sem sócios
O infoprodutor que decide abrir um CNPJ, pode fazer isso de forma individual, ou seja, sem dividir direitos e responsabilidades com sócios ou em sociedade.
Para aqueles que desejam montar o negócio sem sócio, as opções em natureza jurídica para constituição da empresa são as seguintes:
- EI – Empresário Individual;
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal.
Por sua vez, para aqueles que desejam abrir o CNPJ com sócios, as opções são as seguintes:
- LTDA – Sociedade Empresária Limitada;
- S/A – Sociedade Anônima.
Conte com o apoio do nosso time para escolher o melhor formato de constituição para os seus objetivos e realidade.
4.Escolha uma razão social e nome para sua empresa
O infoprodutor que decide abrir um CNPJ, também precisa escolher uma razão social e um nome fantasia para a sua empresa.
Razão Social: Nome completo da empresa, o que normalmente inclui o seu tipo de atividade e sigla da natureza jurídica.
- Ex: Infoprodutos X Cursos e Negócios Digitais LTDA.
Nome Fantasia: É o nome curto da marca, ou seja, aquele utilizado para fins de publicidade.
- Ex: Infoprodutos X
É muito importante que a razão social e o nome fantasia não sejam idênticos ou muito semelhantes ao de outras empresas já registradas.
5.Aguarde o registro e abertura da empresa
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abrir a sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual e Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
Deseja saber mais sobre a abertura de CNPJ para venda de produtos digitais?
