Afiliado precisa ter CNPJ?

Afiliado precisa ter CNPJ? Essa é uma dúvida cada vez mais comum entre profissionais interessados em ganhar dinheiro no mercado digital, promovendo a venda de infoprodutos como e-books, cursos e mentorias.

Sabendo disso, o time de especialistas da São Lucas Contabilidade decidiu preparar um conteúdo completo para esclarecer todas as suas dúvidas.

Continue conosco até o final do artigo para saber tudo sobre o CNPJ para afiliado, incluindo o passo a passo para abertura e os benefícios que a decisão de prestar seus serviços como PJ pode garantir.

Quem é afiliado precisa ter CNPJ?

A maior parte das plataformas para venda de infoprodutos, como por exemplo, a Hotmart, a Eduzz, a Monetizze e a Kiwify, permitem que afiliados se cadastrem como pessoa física, ou seja, não exigem CNPJ.

No entanto, atuar neste tipo de atividade como pessoa física não é uma boa opção, por alguns motivos, sendo o primeiro deles, a carga de impostos.

De acordo com a legislação em vigor, os afiliados que atuam como pessoa física precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar facilmente a 27,50% sobre os seus rendimentos.

Confira a tabela:

Além disso, para evitar problemas fiscais e trabalhistas, a maior parte dos infoprodutores, só aceita fechar parceria com afiliados que possuem CNPJ, e que emitem nota fiscal.

Sendo assim, não tenha mais dúvidas, afiliado precisa ter CNPJ, principalmente se você de fato tem o objetivo de ganhar dinheiro neste mercado.

Afiliado precisa de CNPJ, como funcionam os impostos?

Quando o assunto é a tributação para afiliados, muita gente tem dúvidas com relação aos impostos ao trabalhar como pessoa jurídica, acreditando inclusive, que como PJ, vão pagar mais impostos, quando na prática, o que acontece é o contrário.

Enquanto afiliados que atuam como pessoa física precisam pagar até 27,50% em imposto de renda mensal, aqueles que possuem CNPJ precisam arcar com uma carga de impostos de no máximo 16,33% sobre o faturamento.

Para que você entenda melhor essa economiza, vamos explicar como funciona a tributação para afiliados no Simples Nacional e também no Lucro Presumido, já que esses são os regimes tributários mais indicados para os afiliados digitais.

Simples Nacional para afiliados

No Simples Nacional, os afiliados podem ser tributados com base no Anexo III ou no Anexo V, observada a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:

• Afiliados que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do faturamento mensal, devem pagar seus impostos com base no Anexo III.

Anexo III do Simples Nacional

• Afiliados que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% do faturamento mensal, devem pagar seus impostos com base no Anexo V.

Anexo III do Simples Nacional

Além das alíquotas iniciais reduzidas, se consideradas as deduções, mesmo na última faixa de faturamento, a alíquota efetiva de contribuição mensal não passa de 19,50% sobre o faturamento do afiliado digital.

Lucro Presumido para afiliados

Quando o volume de faturamento do afiliado chega a um ponto onde o Simples Nacional deixa de ser a opção mais econômica, o Lucro Presumido entra em cena.

No Lucro Presumido os afiliados contribuem com uma alíquota que pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o seu faturamento, distribuídos da seguinte forma:

• Impostos Federais: 13,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, dependendo do município.

Uma das grandes vantagens do Lucro Presumido é que as alíquotas são fixas, ou seja, elas não variam com base no seu faturamento ou outros tipos de fatores.

Afiliado precisa ter CNPJ e emitir nota fiscal?

Sim. Afiliado precisa ter CNPJ e para desenvolver suas atividades de forma regular também precisa emitir nota fiscal. Mas, atenção, a nota fiscal não deve ser emitida para o cliente final.

Cabe ao afiliado, emitir uma nota fiscal de prestação de serviços para o infoprodutor, com o valor das comissões que receber em virtude das vendas realizadas com a sua participação.

Por sua vez, cabe ao infoprodutor a responsabilidade de emitir a nota fiscal para o cliente final.

Afiliado precisa ter CNPJ: veja como obter o documento

Agora que você já sabe que afiliado precisa ter CNPJ, veja como é simples obter o documento:

1.Contrate uma contabilidade para afiliados: Para começar, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada.

A São Lucas Contabilidade, por exemplo, é especialista no mercado digital e, atende infoprodutores e afiliados de todas as partes do país.

2.Separe alguns documentos importantes: Após procurar um serviço de contabilidade, você receberá orientações quanto aos documentos para abertura do seu CNPJ.

Basicamente, você precisará apenas do seu RG, CPF e um comprovante de residência atualizado.

3.Aguarde o prazo de abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade providencia os seguintes itens:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

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