Precisa de CNPJ para abrir um e-commerce?

Precisa de CNPJ para abrir um e-commerce? Se você chegou até aqui com esse tipo de dúvida, saiba que você está no lugar certo.

Neste conteúdo, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em e-commerces e marketplaces, vai apresentar tudo o que você precisa saber sobre o CNPJ, incluindo itens como impostos e o passo a passo de abertura.

Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você, e operar da forma certa, evitando problemas com o fisco, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.

Quem precisa de CNPJ?

Todo e qualquer empreendedor que pretende abrir um negócio, seja ele físico ou digital, precisa de CNPJ. De acordo com a Receita Federal e a legislação em vigor, o documento em questão é obrigatório para:

• Empresas de todos os portes e segmentos;
• Órgãos públicos;
• Condomínios;
• Grupos e consórcios de sociedades;
• Consórcios de empregadores;
• Clubes e fundos de investimento;
• Representações diplomáticas estrangeiras no Brasil;
• Representações diplomáticas do Estado brasileiro no exterior;
• Representações permanentes de organizações internacionais ou de instituições extraterritoriais no Brasil;
• Serviços notariais e de registro;
• Fundos públicos;
• Fundos privados;
• Candidatos a cargo político;
• Incorporações imobiliárias;
• Comissões polinacionais;
• Entidades domiciliadas no exterior que mantenham bens no Brasil;
• Instituições bancárias;
• Sociedades em Conta de Participação (SCPs).

CNPJ e os impostos no e-commerce

Quando o assunto é o CNPJ para abrir um e-commerce, uma dúvida muito comum é a que diz respeito ao pagamento de impostos. Sendo assim, é importante que você já comece a tomar conhecimento e se planejar.

Existem três possibilidades em regimes de tributação para e-commerce, e na sequência, falaremos sobre cada uma delas. Confira!

Simples Nacional para e-commerce

No Simples Nacional os e-commerces são tributados no Anexo I com impostos pagos em guia única e alíquota que pode iniciar em 4% sobre o faturamento.

No entanto, à medida que o faturamento da loja aumenta, a alíquota de contribuição sobe. Veja a tabela abaixo:

Anexo I do Simples Nacional

Lucro Presumido para e-commerce

Quando o regime de tributação escolhido é o Lucro Presumido, as alíquotas de contribuição do e-commerce são as seguintes:

• IRPJ: 1,20 %
• Contribuição Social: 1,08 %
• COFINS: 3%
• PIS: 0,65%
• ICMS: Alíquota varia de estado para estado.

Lucro Real para e-commerce

No Lucro Real, parte dos impostos são calculados sobre o lucro líquido (o que pode ser interessante para empresas com baixa lucratividade) e outra parte sobre o faturamento, observadas as seguintes alíquotas:

• IRPJ: 15 % (sobre o lucro líquido)
• Adicional de IR: 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
• Contribuição Social: 9% (sobre o lucro líquido)
• COFINS: 7,6%
• PIS: 1,65%
• ICMS: Alíquota varia de estado para estado.

Não tenha dúvidas, você precisa de CNPJ para abrir um e-commerce, e além disso, precisa do apoio de uma contabilidade especializada, que lhe ajude a economizar no pagamento de impostos.

Custo do CNPJ para abrir um e-commerce

Em regra, o custo para abrir CNPJ para e-commerce é composto pelos seguintes itens:

• Taxa da Junta Comercial: Valor cobrado pela Junta Comercial do seu Estado para registrar e reconhecer a existência da empresa.
• Certificado digital: Dispositivo para assinar documentos digitalmente, emitir notas fiscais e trocar informações com o fisco.
• Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo profissional de contabilidade que ficará responsável por conduzir o processo de abertura da sua empresa.

No entanto, vale destacar que além do investimento com o processo de legalização, você precisa se planejar em relação aos custos para aquisição de mercadorias e estruturação do seu negócio como um todo.

Emissão do CNPJ para abrir um e-commerce [Passo a Passo]

Conseguir o CNPJ para abrir um e-commerce é muito mais fácil do que você imagina. Para isso, tudo que você precisa fazer é seguir as orientações do passo a passo abaixo:

1.Contrate um serviço de contabilidade: Para abrir e legalizar o seu e-commerce perante o fisco, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um contador.

O profissional de contabilidade esclarecerá todas as suas dúvidas e se encarregará dos trâmites legais para abertura do seu CNPJ.

2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará fornecer ao contador, alguns documentos, incluindo:

• Cópia autenticada do RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Carnê IPTU do local para abertura da sua empresa.

3.Escolha o melhor tipo de CNPJ: Com a orientação da contabilidade, você precisará escolher o melhor tipo de CNPJ para os seus objetivos. Dentre as opções, nós podemos destacar:

• EI – Empresário Individual;
• SLU – Sociedade Limitada Unipessoal.
• LTDA – Sociedade Empresária Limitada;
• S/A – Sociedade Anônima.

4.Aguarde a legalização e abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abrir a sua empresa, incluindo:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Estadual;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Funcionamento.

Assim que toda documentação estiver em ordem, você poderá iniciar as atividades do seu e-commerce, e dentre outras coisas, começar a emitir notas fiscais.

Contabilidade para e-commerce

A contabilidade para e-commerce é fundamental para a regularidade fiscal e contábil das lojas virtuais perante o fisco, e pode atuar em diversas tarefas, incluindo:

• Legalização e abertura do e-commerce;
• Planejamento tributário para redução de impostos;
• Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
• Elaboração do balanço contábil e outros documentos;
• Cálculo do pró-labore e folha de pagamento;
• Orientação para emissão de notas fiscais;
• Dentre outros itens importantes.

Dito isso, se você ainda não tem uma contabilidade especializada ao seu lado, saiba que você pode contar com a São Lucas Contabilidade!

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