Como deduzir despesas médicas na declaração de IRPF?

A dedução de despesas médicas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é uma das formas mais eficientes de reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição.

Muitos contribuintes têm dúvidas sobre quais gastos podem ser abatidos, como lançar corretamente os valores e o que fazer para evitar cair na malha fina da Receita Federal.

Neste artigo, a São Lucas Contabilidade explica, de forma clara e detalhada, como deduzir despesas médicas na declaração de IRPF, quais documentos guardar, quais tipos de tratamentos são aceitos e quais erros evitar para garantir o aproveitamento total desse benefício fiscal.

O que são despesas médicas dedutíveis?

As despesas médicas dedutíveis são todos os gastos com saúde que podem ser abatidos da base de cálculo do imposto de renda.

Ao contrário de outras deduções que possuem limites fixos, as despesas médicas podem ser deduzidas integralmente, desde que estejam devidamente comprovadas e relacionadas ao titular da declaração ou seus dependentes.

Esses gastos são classificados como despesas dedutíveis da base de cálculo dos rendimentos tributáveis e devem ser declarados com cuidado, pois a Receita Federal realiza cruzamentos com notas fiscais e recibos eletrônicos.

Quem pode deduzir as despesas médicas?

Podem deduzir despesas médicas os contribuintes que:

• Fazem a declaração completa do IRPF (no modelo simplificado, não há dedução por item);

• Têm rendimento tributável acima do limite de isenção;

• Possuem despesas médicas pagas em seu próprio nome ou de dependentes legais, informados na declaração.

Ou seja, não basta ter gastos com saúde. É necessário optar pelo modelo completo da declaração e informar corretamente os beneficiários dos serviços médicos.

Quais despesas médicas podem ser deduzidas?

A Receita Federal aceita a dedução de diversas despesas, desde que estejam diretamente relacionadas à prevenção, tratamento ou recuperação da saúde física ou mental.

Veja a lista de despesas que podem ser deduzidas:

• Consultas médicas (clínico geral, especialistas, psicólogos, psiquiatras etc.);

• Internações hospitalares e cirurgias;

• Exames laboratoriais e de imagem (como ressonância, raio-X, tomografia);

• Serviços prestados por dentistas (limpezas, restaurações, implantes);

• Aparelhos ortopédicos e próteses dentárias;

• Fisioterapia e terapia ocupacional;

• Acupuntura, quiropraxia e homeopatia;

• Serviços de enfermagem devidamente registrados;

• Plano de saúde (desde que o contribuinte tenha arcado com os custos);

• Tratamentos realizados no exterior (com tradução e comprovação legal).

Importante: os valores devem ser pagos diretamente ao profissional de saúde ou instituição registrada. Despesas reembolsadas por planos de saúde não podem ser deduzidas.

Quais despesas médicas não podem ser deduzidas?

Nem todo gasto com saúde entra como dedução no IRPF. Veja alguns exemplos de despesas não dedutíveis:

• Medicamentos comprados em farmácias (mesmo com receita médica);

• Despesas com acompanhantes, salvo quando exigido por prescrição médica em internações;

• Tratamentos estéticos não relacionados à saúde (como botox, harmonização facial, cirurgias plásticas por estética);

• Exames ocupacionais pagos por empresas;

• Gastos com academias, spas ou clínicas de emagrecimento sem prescrição médica;

• Transporte e alimentação durante o tratamento.

A dedução só será aceita quando o gasto for essencial para a manutenção ou recuperação da saúde.

Como lançar corretamente as despesas médicas na declaração do IRPF?

A declaração correta das despesas médicas é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal. Veja o passo a passo:

1. Acesse o programa da Receita Federal (IRPF): Baixe o programa de declaração ou acesse o sistema online do e-CAC com sua conta Gov.br.

2. Vá até a aba “Pagamentos Efetuados”: No menu lateral, clique em “Pagamentos Efetuados” e selecione a opção “Novo” para cada recibo ou nota fiscal.

3. Preencha os dados:

• Código da despesa: selecione conforme o tipo de atendimento (ex: código 10 – médicos no Brasil);

• Nome e CPF/CNPJ do prestador de serviço: utilize as informações presentes na nota fiscal ou recibo;

• Valor pago: insira o valor total pago;

• Parcela não dedutível/reembolsada: informe a parte que foi reembolsada pelo plano de saúde (se houver);

• Beneficiário: selecione se o gasto foi para o titular ou algum dependente.

4. Repita o processo para cada despesa: Mesmo que os pagamentos tenham sido feitos ao mesmo profissional, o ideal é informar cada um separadamente, por data e valor.

E se a despesa médica for reembolsada pelo plano de saúde?

Nesse caso, apenas a parte não reembolsada pode ser deduzida. É necessário lançar o valor total pago e informar, no campo “Parcela não dedutível/reembolsada”, o valor que foi restituído pelo plano.

Exemplo:

• Consulta médica custou R$ 300,00;

• O plano de saúde reembolsou R$ 180,00;

• Valor dedutível: R$ 120,00.

Não declarar corretamente esse tipo de despesa pode gerar inconsistências e levar o contribuinte à malha fina.

Como comprovar as despesas médicas?

A Receita Federal pode exigir a comprovação de todas as despesas lançadas na declaração. Por isso, é obrigatório manter:

• Notas fiscais eletrônicas com CNPJ do prestador, CPF do paciente, descrição do serviço e valor;

• Recibos assinados pelo profissional de saúde com o CPF/CNPJ, CRM/registro no conselho e dados do paciente;

• Comprovantes de pagamento: transferências, boletos pagos ou PIX.

A documentação deve ser guardada por pelo menos 5 anos, contados a partir do primeiro dia útil do ano seguinte ao da entrega da declaração.

Principais erros ao declarar despesas médicas

Alguns erros comuns podem levar à retenção da declaração em malha fina. Fique atento a:

• Declarar valores reembolsados como se fossem pagos integralmente;

• Informar gastos com profissionais não registrados;

• Não guardar documentos comprobatórios;

• Informar CPF incorreto do prestador de serviço;

• Declarar tratamentos estéticos como despesas médicas.

A melhor forma de evitar erros é contar com apoio contábil especializado e organizar os comprovantes ao longo do ano.

Como saber se minha dedução médica gerou impacto na restituição?

No próprio programa da declaração, é possível comparar os valores no modelo completo e no modelo simplificado. O sistema mostra, automaticamente, qual opção oferece o melhor retorno (maior restituição ou menor imposto a pagar).

Na maioria dos casos, quem tem despesas médicas expressivas se beneficia mais do modelo completo, mesmo que tenha mais trabalho para reunir e informar os dados.

Conclusão: vale a pena deduzir despesas médicas?

Sim! As despesas médicas são uma das melhores formas de reduzir legalmente o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição. Porém, é fundamental seguir todas as regras da Receita Federal e informar os dados com precisão.

Se você é profissional da saúde ou contribuinte com gastos relevantes na área médica, contar com uma assessoria contábil especializada pode fazer toda a diferença.

Quer ajuda para declarar suas despesas médicas com segurança?

A São Lucas Contabilidade é especializada em Imposto de Renda e atende profissionais da saúde de todo o Brasil. Se você deseja fazer sua declaração sem erros, evitar a malha fina e aproveitar todas as deduções legais, entre em contato com nosso time.

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