Como emitir nota fiscal para venda de cursos online? Você já conferiu o passo a passo e sabe quando é preciso emitir esse tipo de documento fiscal?
Para orientar você e ajudar na manutenção das suas obrigações com o fisco, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em infoprodutores, coprodutores e afiliados, preparou um conteúdo completo sobre o assunto.
Veja o que você vai conferir aqui:
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- Quem precisa emitir nota fiscal para venda de cursos online?
- Quanto vou pagar de imposto ao emitir nota fiscal para venda de cursos online?
- O que acontece se eu não emitir nota fiscal na venda de cursos online?
- Como emitir nota fiscal na venda de cursos online [Passo a Passo]
Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe com bastante atenção, todos os detalhes que vamos apresentar na sequência deste artigo.
Quem precisa emitir nota fiscal para venda de cursos online?
Todos os envolvidos na venda de cursos online, precisam emitir nota fiscal, incluindo:
- Infoprodutores;
- Coprodutores;
- Afiliados.
No entanto, é importante destacar o seguinte: os infoprodutores e coprodutores, são os responsáveis por emitir as notas fiscais com o valor do curso diretamente para o cliente, ou seja, para o comprador e consumidor final.
Por sua vez, os afiliados, são prestadores de serviços, eles atuam na divulgação e como promotores de vendas de cursos hospedados em plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze.
Nessa condição, eles não emitem nota fiscal para o cliente, mas para o infoprodutor, e não no valor do infoproduto, mas apenas no valor da sua parcela de comissão sobre a venda.
Desta forma, todos os envolvidos na operação ficam em dia com o fisco, e não correm o risco de enfrentar problemas, principalmente após a entrada em vigor da DIMP.
Quanto vou pagar de imposto ao emitir nota fiscal para venda de cursos online?
Quando o assunto é como emitir nota fiscal para venda de cursos online, uma dúvida muito frequente dos profissionais que atuam neste mercado, diz respeito ao valor dos impostos que vão precisar pagar após emitir as notas.
Em face disso, precisamos esclarecer que os regimes tributários normalmente adotados são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Na sequência, vamos apresentar as alíquotas e explicar como cada opção funciona.
Simples Nacional para venda de cursos online
No Simples Nacional, a tributação sobre a venda de cursos online é realizada com base nas faixas de faturamento e alíquotas do Anexo III, cuja alíquota inicial é de apenas 6% sobre o faturamento.
Podem optar por este regime as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Confira a tabela com as faixas de faturamento e alíquotas:
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Lucro Presumido para empresa de cursos online
Por sua vez, no Lucro Presumido, a contribuição mensal sobre a venda de cursos online, fica na ordem de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, dependendo do município onde a empresa será registrada.
No Lucro Presumido, temos uma contribuição de 11,33% em impostos federais sobre a venda de cursos, mais uma alíquota variável de 2% a 5% em ISS (imposto municipal).
De acordo com a legislação em vigor, podem optar por este regime as empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Para obter mais detalhes e descobrir qual é o regime tributário mais econômico para a sua realidade, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas.
O que acontece se eu não emitir nota fiscal na venda de cursos online?
A emissão de nota fiscal é uma obrigação legal que as empresas e empreendedores têm quando realizam uma venda de produto ou serviço. Isso inclui a venda de cursos online.
Caso você não emita a nota fiscal na venda de cursos online, estará descumprindo uma obrigação fiscal e poderá estar sujeito a penalidades previstas em lei. Além disso, a falta de emissão de nota fiscal pode gerar desconfiança nos clientes, que podem optar por não realizar negócios com você.
Entre as penalidades previstas em lei estão multas, cobrança de juros e até mesmo a prisão por crime de sonegação fiscal, daqueles que deixam de emitir nota fiscal.
Portanto, é muito importante que a emissão de nota fiscal seja uma prática regular e rotineira em qualquer transação comercial.
Como emitir nota fiscal na venda de cursos online [Passo a Passo]
Após esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, é hora de finalmente conferir, como emitir nota fiscal na venda de cursos online. Não se preocupe, pois com o nosso apoio, pode ser mais fácil do que você imagina.
1.Contrate uma contabilidade especializada em negócios digitais: Para começar a emitir suas notas fiscais, você precisará de um CNPJ, e para obter o documento em questão, vai precisar de um contador.
Tenha preferência por uma contabilidade especializada em negócios digitais, como a São Lucas, pois assim você evita dor de cabeça.
2.Separe os documentos necessários: Após contratar um contador, você precisará separar os seguintes documentos (RG, CPF e comprovante de residência).
3.Aguarde a abertura da empresa de cursos online: Nesta etapa, basta aguardar alguns dias até a emissão do CNPJ e a efetiva abertura da empresa de cursos online.
4.Comece a emitir suas notas fiscais: Por fim, você poderá contratar um sistema emissor de notas fiscais ou emitir os documentos no site da Prefeitura do seu município.
Deseja saber mais e começar a emitir suas notas fiscais? Clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
