Como fazer um registro de marca? Essa é uma dúvida muito comum entre empresários e empreendedores que estão preocupados em proteger a propriedade de suas marcas.
Sabendo disso, a São Lucas Contabilidade passou a oferecer serviços de assessoria para registro de marcas e preparou um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe este artigo até o final. Vale a pena conferir!
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O que é registro de marca?
O registro de marca é um processo legal pelo qual uma empresa ou pessoa protege um nome, logotipo, símbolo ou design que identifica seus produtos ou serviços.
Ao registrar uma marca, o proprietário obtém direitos exclusivos sobre o uso da mesma, o que significa que outras empresas não podem usar a marca em questão sem permissão, ajudando a evitar confusão entre os consumidores e protegendo o investimento e a reputação da empresa na marca.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas.
Qual a importância do registro de marca?
O registro de marca é fundamental para proteger empresas de todos os portes e setores, do uso não autorizado de suas marcas.
Embora o registro não seja obrigatório para abertura uma empresa, ele possui um papel muito importante na proteção da propriedade intelectual e no fortalecimento da posição competitiva da empresa.
Confira a importância do registro de marcas:
- Proteção legal: O registro confere ao proprietário o direito exclusivo de usar a marca. Isso significa que outras empresas não podem usar uma marca semelhante que possa causar confusão entre os consumidores.
- Evita conflitos legais: O registro de marca ajuda a evitar conflitos legais relacionados à propriedade da marca. Sem o registro, uma empresa pode enfrentar disputas sobre quem tem direito ao uso da marca.
- Valorização da marca: Uma marca registrada é um ativo valioso para uma empresa. Ela pode aumentar o valor do negócio, atrair investidores e potenciais compradores, e abrir oportunidades para licenciamento e franqueamento.
- Diferenciação competitiva: No mercado competitivo de hoje, uma marca forte e registrada pode ajudar uma empresa a se destacar da concorrência e conquistar a fidelidade dos clientes.
- Prevenção contra cópias: O registro de marca dificulta que concorrentes copiem ou imitem a marca, protegendo o investimento da empresa.
Conheça os diferentes tipos de marcas
Marca nominativa: Este tipo de marca consiste apenas em palavras, letras, números ou combinações deles, sem nenhum elemento gráfico específico.
O registro de uma marca nominativa protege apenas o texto da marca, independentemente da forma como é apresentado visualmente.
Marca figurativa: Uma marca figurativa consiste em um elemento gráfico, como um logotipo, símbolo, desenho ou imagem, que é distintivo e usado para identificar os produtos ou serviços de uma empresa.
O registro de uma marca figurativa protege especificamente o design gráfico ou visual da marca.
Marca mista: Uma marca mista combina elementos nominativos e figurativos. Ela inclui tanto o texto da marca quanto um elemento gráfico distintivo.
O registro de uma marca mista protege tanto o texto quanto o elemento gráfico da marca.
Marca tridimensional: Este tipo de marca se refere a formas tridimensionais que são distintivas e usadas para identificar produtos ou serviços de uma empresa.
O registro de uma marca tridimensional protege a forma específica do produto ou embalagem, tornando-o exclusivo para a empresa.
Como fazer um registro de marca [Passo a Passo]
O processo para solicitação e obtenção do direito de propriedade e exclusividade sobre uma marca, é composto por algumas etapas. Confira o passo a passo:
1.Pesquisa de viabilidade
Antes de iniciar o processo de registro, é importante realizar uma pesquisa para verificar se a marca que você deseja registrar já está em uso por outra empresa ou pessoa no Brasil.
Essa pesquisa pode ser feita no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou com a ajuda de um profissional especializado.
2.Elaboração da documentação
Prepare toda a documentação necessária para o registro da marca e preencha o formulário de pedido de registro de marca.
Será preciso fornecer informações sobre o titular da marca, uma descrição detalhada da marca e a sua representação gráfica.
3.Análise do pedido
O INPI irá analisar o pedido de registro de marca para verificar se ele atende aos requisitos legais e se não há impedimentos para o registro, como marcas semelhantes já registradas.
A análise do pedido pode levar alguns meses ou até mesmo, alguns anos, a depender da complexidade do processo de análise.
4.Publicação do pedido
Após a análise inicial, se o pedido estiver em conformidade com os requisitos, ele será publicado na Revista da Propriedade Industrial para que terceiros possam se opor ao registro, caso julguem necessário.
Se houver alguma oposição, o INPI analisará a mesma para verificar se o opositor possui alguma razão em suas alegações. Por outro lado, não existindo oposição, o processo de liberação do registro de marca segue normalmente.
5.Concessão do registro
Se o INPI concluir que não há impedimentos para o registro, a marca será concedida e o titular receberá o certificado de registro de marca.
A partir desse momento, a marca estará oficialmente protegida contra o uso indevido. O registro tem validade de 10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais.
Qual o custo para registrar uma marca?
O custo para registrar uma marca no Brasil é composto por duas taxas:
- Taxa para entrar com o pedido de registro: R$ 355,00
- Taxa para concessão e uso da marca: R$ 745,00
No entanto, o INPI oferece desconto para as seguintes categorias de pessoas jurídicas:
- Microempreendedor Individual – MEI;
- Microempresa – ME;
- Empresa de Pequeno Porte – EPP;
- Instituições de ensino e pesquisa;
- Cooperativas;
- Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Para essas instituições, a taxa para entrar com o pedido de registro é de R$ 142,00 e a taxa de concessão de R$ 298,00
É importante ressaltar que o processo de registro de marca pode ser complexo e demorado, especialmente se houver oposições ou objeções por parte do INPI ou de terceiros.
Sendo assim, para evitar custos extras e dificuldades durante o processo, você pode contar com a assessoria da São Lucas Contabilidade.
Estamos preparados para cuidar de todos os trâmites do processo de registro de marcas, e garantir, que você proteja a propriedade da sua marca, sem precisar se preocupar com dor de cabeça ou burocracia.
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