Como funciona a tributação para coprodutor? Afinal, quanto um coprodutor paga de impostos sobre sua participação na venda de infoprodutos como e-books, mentorias e cursos online?
Se você é coprodutor, está em busca de economia no pagamento de impostos e de mais informações sobre o assunto, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Aqui neste artigo, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, vai esclarecer todas as suas dúvidas sobre o tema.
Tributação para coprodutor na pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, os coprodutores que atuam como pessoa física, ou seja, que ainda não possuem um CNPJ, precisam recolher seus impostos com base na tabela do Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre o faturamento.
Confira a tabela:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Devido às alíquotas elevadas, definitivamente esse não é o melhor formato de tributação para coprodutores. Além disso, a maior parte dos infoprodutores e experts prefere fazer parceria com coprodutores que possuem CNPJ e podem emitir nota fiscal.
Tributação para coprodutor no Simples Nacional
Por sua vez, os coprodutores que decidem abrir um CNPJ para legalizar suas atividades perante o fisco e conseguir fechar parcerias melhores, podem recolher seus impostos em regimes como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Simples Nacional para venda de e-books
No Simples Nacional a carga tributária dos coprodutores que participam da venda de e-books, é baseada no Anexo I, cuja alíquota inicia em apenas 4% sobre o faturamento, podendo ser ainda menor, se aproveitada a isenção de ICMS para livros e e-books.
Confira a tabela:
Anexo I
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Além disso, vale destacar que devido aos valores da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para coprodutores, é de aproximadamente 11,12% sobre o faturamento.
Simples Nacional para venda de cursos e mentorias
Nos casos onde os coprodutores participam da venda de cursos e mentorias, a tributação com base no Simples Nacional, é realizada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
Confira a tabela:
Anexo III
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Neste caso, a alíquota máxima efetiva, já considerando os valores da coluna “Valor a deduzir”, é de 19,50% sobre o faturamento.
Sendo assim, mesmo faturando bem mais, o coprodutor que decide abrir um CNPJ, pode pagar menos impostos do que pagaria como pessoa física.
Tributação para coprodutor no Lucro Presumido
Nos casos onde o coprodutor fatura mais de R$ 4,8 milhões por ano ou quando por algum motivo, o Simples Nacional acaba não sendo a opção mais econômica, o Lucro Presumido entra em cena.
No Lucro Presumido, a carga de impostos na venda de e-books pode ser de apenas 2,28% sobre o faturamento, desde que aproveitada a isenção de ICMS, PIS e COFINS aplicáveis a esse tipo de produto.
Por sua vez, os impostos que incidem sobre a venda de cursos e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do coprodutor.
Agora que você já sabe como funciona a tributação para coprodutor, não tenha dúvidas, abrir um CNPJ é um excelente negócio para quem busca economia.
Como abrir CNPJ para coprodutor e pagar menos impostos?
Abrir CNPJ para coprodutor e começar a pagar menos impostos é muito fácil, e para orientar você, nós preparamos um passo a passo completo. Confira!
1.Contrate um escritório de contabilidade
Para abrir o seu CNPJ, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente que seja especializado em negócios digitais como a São Lucas Contabilidade.
O nosso time de contadores vai cuidar de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ, esclarecer dúvidas importantes, bem como, lhe ajudar a manter todas as suas obrigações em dia com o fisco e economizar no pagamento de impostos.
2.Separe os documentos necessários
Após o primeiro contato com o nosso time de contadores, você precisará separar a documentação necessária para abertura da sua empresa, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência.
Não se preocupe com o endereço comercial que será vinculado ao seu CNPJ, pois a São Lucas Contabilidade pode lhe oferecer uma sede virtual gratuita.
Com a nossa sede virtual, você pode registrar a sua empresa em nosso endereço, e assim, ficar livre da necessidade de alugar uma sala comercial ou do risco de registrar a empresa no seu endereço residencial.
3.Aguarde a abertura da empresa
Por fim, tudo que você precisará fazer é aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de contadores cuida dos trâmites para abertura da sua empresa, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que toda documentação estiver em ordem, você poderá começar a receber suas receitas de coprodução na pessoa jurídica, e assim, pagar menos impostos.
Para isso, configure a plataforma onde os infoprodutos estão sendo comercializados com o seu CNPJ, ao invés do CPF, e além disso, abra uma conta bancária PJ para receber sua parte nas vendas.
Para saber mais sobre tributação para coprodutor e abertura de CNPJ, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas.
Como uma contabilidade digital, nós atendemos coprodutores de todas as partes do país!