Você atua como infoprodutor, afiliado, youtuber, gestor de tráfego, social media ou vende pela Shopee e Mercado Livre? Se sim, saiba que existe uma pergunta essencial para a saúde financeira do seu negócio: como pagar menos impostos no mercado digital de forma legal?
A boa notícia é que sim, existem maneiras legais e seguras de reduzir a carga tributária no setor digital. A má notícia? Muitos profissionais ainda atuam na informalidade ou pagam mais do que deveriam simplesmente por não contar com uma contabilidade especializada.
Neste artigo, a equipe da São Lucas Contabilidade apresenta um guia completo com as principais estratégias para você economizar nos impostos e manter seu negócio digital regularizado, lucrativo e sustentável.
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A importância da formalização no mercado digital
Nos últimos anos, o mercado digital passou por uma revolução. Com o crescimento das plataformas de e-commerce, redes sociais e infoprodutos, surgiram milhares de novas oportunidades para empreendedores.
No entanto, esse crescimento também chamou a atenção da Receita Federal, que vem intensificando o cruzamento de dados e a fiscalização das operações realizadas no ambiente online.
Se você atua no mercado digital e ainda não possui CNPJ, pode estar sujeito a:
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Pagamento de impostos mais altos (alíquotas de até 27,5% no IRPF como pessoa física);
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Risco de cair na malha fina;
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Dificuldade para emitir notas fiscais;
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Perda de contratos com empresas que exigem formalização;
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Inadimplência com obrigações fiscais e tributárias.
Por isso, o primeiro passo para pagar menos impostos de forma legal no mercado digital é: formalizar-se como pessoa jurídica.
CNPJ no mercado digital: quais as opções?
Ao abrir um CNPJ, você passa a atuar como pessoa jurídica e pode optar por regimes de tributação que oferecem alíquotas reduzidas, além de outros benefícios.
As principais naturezas jurídicas utilizadas por profissionais do digital são:
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MEI (Microempreendedor Individual): indicado para quem fatura até R$ 81 mil por ano e atua em atividades permitidas no portal do MEI;
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ME (Microempresa) com natureza jurídica SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): ideal para quem atua sozinho e deseja crescer com segurança;
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Sociedade Limitada (LTDA): recomendada para quem atua em parceria com outros profissionais.
Atenção: nem todas as atividades do mercado digital podem ser registradas como MEI. Por exemplo, youtubers, gestores de tráfego e afiliados não estão no rol de ocupações permitidas.
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?
Ao abrir uma empresa, é necessário escolher um regime tributário. Essa escolha será determinante para o valor dos impostos que você pagará.
Simples Nacional
É o regime mais comum entre pequenos e médios empreendedores do mercado digital.
Vantagens:
- Alíquotas a partir de 4%;
- Pagamento unificado de impostos (DAS);
- Menos burocracia.
Desvantagens:
- Limite de faturamento anual de R$ 4,8 milhões;
- Pode não ser vantajoso para quem tem faturamento alto ou baixa lucratividade.
Profissionais que vendem infoprodutos, cursos online, serviços digitais ou fazem prestação de serviços em geral podem ser tributados pelo Anexo III (alíquota inicial de 6%) ou Anexo V (alíquota inicial de 15,5%).
Lucro Presumido
É uma alternativa ao Simples para quem ultrapassou o limite de R$ 4,8 milhões/ano ou então, que busca uma estratégia diferenciada para pagar menos impostos.
Vantagens:
- Alíquotas entre 13,33% e 16,33% para serviços;
- Alíquota de 5,93% mais ICMS, para comércio;
- Possibilidade de economia para empresas com alta margem de lucro;
- Menos obrigações acessórias que o Lucro Real.
Desvantagens:
- Exige escrituração contábil mais detalhada;
- Não permite compensação de prejuízos fiscais.
Lucro Real
É mais complexo, mas pode ser vantajoso para empresas com margens muito apertadas ou que desejam aproveitar benefícios fiscais.
Vantagens:
- Cálculo com base no lucro efetivo;
- Possibilidade de abatimento de despesas e compensação de prejuízos.
Desvantagens:
- Exige controle financeiro e contábil rigoroso;
- Exige entrega de mais obrigações acessórias.
Estratégias legais para pagar menos impostos no mercado digital
Agora que você já conhece os regimes de tributação, vamos às estratégias práticas que podem ser aplicadas para pagar menos impostos, com segurança jurídica.
1. Tenha um CNPJ adequado à sua atividade
Como vimos, abrir um CNPJ é o primeiro passo. A escolha correta da atividade no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é essencial para garantir o enquadramento no regime tributário mais vantajoso.
Por exemplo:
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Infoprodutores: Podem ser classificados como produção de conteúdo ou desenvolvimento de sistemas;
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Social media e designers: Podem atuar com atividades técnicas de comunicação e marketing;
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Afiliados: Podem ser classificados como agentes independentes de vendas ou comissionados.
2. Utilize o Simples Nacional com planejamento
Se sua empresa se enquadra no Simples Nacional, é importante simular o melhor anexo tributário com o apoio de uma contabilidade especializada.
Empresas de prestação de serviços, com folha de pagamento acima de 28% do faturamento podem ser tributadas pelo Anexo III, com alíquotas menores. Já empresas de comércio, são enquadradas no Anexo I.
Dica para prestadores de serviços:Aumente seu pró-labore ou contrate colaboradores para melhorar seu índice de folha e pagar menos impostos.
3. Distribuição de lucros isenta de IRPF
Uma das maiores vantagens de atuar como PJ é a possibilidade de distribuir lucros livres de imposto de renda na pessoa física.
Isso significa que, após pagar os tributos da empresa, o restante do lucro pode ser transferido para o seu CPF sem imposto adicional — ao contrário da pessoa física, que paga até 27,5%.
4. Evite movimentações em contas pessoais
Misturar contas pessoais e empresariais é um erro grave e pode levantar suspeitas da Receita Federal.
Tenha uma conta bancária PJ para o seu negócio digital e mantenha um bom controle de entradas e saídas. Isso também facilita a gestão financeira e a contabilidade.
Profissional do digital: por que contar com uma contabilidade especializada?
O mercado digital tem peculiaridades que exigem atenção, como:
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Recebimentos via plataformas de pagamento (Hotmart, Eduzz, Shopee, Mercado Livre);
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Faturamento variável;
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Diferentes fontes de receita (produtos, serviços, comissões);
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Recolhimento correto de impostos como ISS, IRPJ, CSLL, entre outros.
Por isso, contar com uma contabilidade especializada como a São Lucas Contabilidade é essencial para:
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Escolher o regime mais vantajoso;
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Reduzir impostos sem riscos;
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Emitir notas fiscais corretamente;
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Manter o CNPJ em dia com suas obrigações.
Conclusão
Pagar menos impostos no mercado digital é possível, desde que você siga as estratégias certas e mantenha a sua atuação dentro da legalidade.
Formalizar-se como pessoa jurídica, escolher o regime tributário ideal, deduzir despesas operacionais e contar com uma contabilidade especializada são atitudes que fazem toda a diferença no seu faturamento líquido ao final do mês.
Se você é infoprodutor, afiliado, youtuber, gestor de tráfego ou profissional do digital e deseja economizar de forma legal e segura, fale com a São Lucas Contabilidade.
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