Dropshipping no Brasil: como funciona a tributação e como pagar menos impostos

O dropshipping no Brasil se tornou uma das formas mais populares de iniciar um e-commerce com baixo investimento. Nesse modelo, o lojista não mantém estoque próprio: ele vende o produto e o fornecedor é quem se encarrega de enviar diretamente ao cliente final.

Apesar da praticidade, muitos empreendedores têm dúvidas sobre a tributação no dropshipping. Afinal, vender como pessoa física ou abrir um CNPJ? Quais impostos pagar? E, principalmente, como reduzir a carga tributária sem comprometer a legalidade do negócio?

Neste artigo, vamos explicar como funciona a tributação do dropshipping no Brasil, tanto nacional quanto internacional, e mostrar estratégias para pagar menos impostos de forma correta.

Vale a pena atuar como pessoa física no dropshipping?

Sim, é possível começar no dropshipping como pessoa física. Porém, na prática, essa escolha costuma sair cara. Isso porque todo o valor recebido entra como renda pessoal e é tributado pela tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF):

Além disso, a Receita  Federal exige contribuição previdenciária de 20% sobre os ganhos, limitada ao teto do INSS.

👉 Resultado: Quando o negócio cresce, o empreendedor pode acabar pagando mais de 30% em tributos, reduzindo drasticamente a margem de lucro. Por isso, abrir um CNPJ é a decisão mais inteligente já nas primeiras etapas de profissionalização do negócio.

Como funciona a tributação no dropshipping internacional

Ao abrir um CNPJ, o empreendedor pode escolher o regime tributário mais adequado ao faturamento e ao tipo de operação. Isso garante menos impostos e mais segurança jurídica.

São três opções em regimes tributários, sendo cada uma delas, indicada para determinada realidade de negócio. Confira!

1. Simples Nacional

O CNAE mais utilizado no dropshipping é o 7490-1/04 – Intermediação de negócios, que se enquadra no Anexo V do Simples Nacional.

• Alíquota inicial: 15,5%.

• Possibilidade de reduzir para o Anexo III (a partir de 6%) com o uso do Fator R, se os gastos com pró-labore / folha de pagamento representarem 28% ou mais do faturamento.

👉 Importante: No dropshipping internacional, a nota fiscal deve ser emitida apenas sobre a comissão do lojista. Exemplo: se o produto é comprado por R$ 100 e revendido por R$ 300, a nota deve considerar R$ 200.

2. Lucro Presumido

• As alíquotas variam entre 11,33% e 16,33%, dependendo do município e do ISS local.

• Pode ser vantajoso quando o faturamento ultrapassa os limites do Simples Nacional (R$ 4,8 milhões por ano) ou quando a margem de lucro é elevada.

3. Lucro Real

• Geralmente pouco utilizado em dropshipping, devido à complexidade e às exigências de controles fiscais detalhados.

• Indicado apenas em operações de grande porte ou quando há prejuízos a compensar.

Tributação no dropshipping nacional

No dropshipping nacional, a lógica tributária é diferente, porque a operação passa a ser considerada como um e-commerce tradicional.

Existem dois cenários:

1. Intermediação de negócios: A empresa emite nota fiscal apenas pelo serviço prestado ao fornecedor.

2. Compra e revenda: O lojista adquire o produto (mesmo virtualmente) e revende ao cliente, emitindo nota fiscal de comércio.

Neste último caso, as alíquotas podem começar em 4% sobre o faturamento total, sendo geralmente mais vantajoso do que a intermediação, já que é tratado como comércio.

Dropshipping pode ser MEI?

Essa é uma dúvida muito comum. Sendo assim, veja quando é possível recorrer ou não e essa opção:

• Internacional: Não pode ser MEI, pois o CNAE de intermediação de negócios não é permitido para microempreendedor.

• Nacional: Em alguns casos é possível atuar como MEI utilizando CNAEs de comércio eletrônico.

No entanto, o limite de faturamento do MEI é de apenas R$ 81 mil ao ano. Sendo assim, quem deseja escalar o negócio rapidamente precisará migrar para o Simples Nacional.

Como pagar menos impostos no dropshipping

A boa notícia é que existem estratégias legais para reduzir a carga tributária e aumentar a rentabilidade:

1. Abrir um CNPJ: Atuar como PJ quase sempre resulta em menos impostos do que como pessoa física.

2. Escolher o regime certo: Faça simulações no Simples e no Lucro Presumido para avaliar qual é o mais vantajoso.

3. Utilizar o Fator R: Aumentar a folha de pagamento pode reduzir a tributação de 15,5% para 6% no Simples Nacional.

4. Diversificar o portfólio: Incluir produtos de maior valor agregado permite margens maiores e absorve melhor os custos tributários.

5. Investir em tecnologia de gestão: Escritórios de contabilidade especializados no segmento, como a São Lucas Contabilidade, podem montar um planejamento tributário, visando a redução legal dos impostos.

O papel da contabilidade especializada em dropshipping

A legislação tributária brasileira é complexa, e o dropshipping ainda é um modelo relativamente novo. Por isso, muitos empreendedores cometem erros ao tentar gerir sozinhos sua parte fiscal.

Uma contabilidade especializada em dropshipping pode ajudar em:

• Escolha do melhor regime tributário;

• Emissão correta de notas fiscais (intermediação ou comércio);

• Redução da carga tributária por meio de planejamento;

• Regularização fiscal para evitar multas da Receita Federal;

• Projeção de lucros reais para reinvestir no negócio.

Conclusão

O dropshipping no Brasil é uma excelente oportunidade para quem deseja empreender no comércio digital com baixo investimento inicial. Porém, entender como funciona a tributação é fundamental para garantir lucratividade e segurança jurídica.

Atuar como pessoa física pode até parecer mais simples, mas a carga tributária é pesada. Abrir um CNPJ e escolher o regime tributário correto é o caminho para pagar menos impostos e escalar o negócio com tranquilidade.

👉 Quer pagar menos impostos no seu dropshipping e garantir que sua empresa esteja 100% regularizada? Fale com a São Lucas Contabilidade e conte com especialistas em negócios digitais para estruturar o seu crescimento.