Guia para entender a tributação de produtos digitais

Como funciona a tributação de produtos digitais como cursos, e-books e mentorias? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que vão iniciar a jornada como infoprodutores.

Sabendo disso, o time da São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

Tributação de produtos digitais na pessoa física

De acordo com a legislação em vigor, aqueles que vendem infoprodutos como cursos, e-books e mentorias na pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos mensais.

Veja a tabela abaixo:

No entanto, devido às alíquotas elevadas, esse definitivamente não é o melhor modelo de tributação para venda de infoprodutos. Na prática, você vai descobrir na sequência, que o melhor caminho é a abertura de um CNPJ.

Tributação de produtos digitais na pessoa jurídica

Normalmente, a tributação de produtos digitais na pessoa jurídica, ou seja, com CNPJ, é realizada com base no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, uma vez que esses regimes são conhecidos pela economia que podem oferecer.

Na sequência, vamos explicar de forma detalhada como esses regimes funcionam e tirar suas dúvidas sobre a tributação de produtos digitais.

Tributação de produtos digitais no Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, e que se destaca, por permitir que todos os impostos devidos pelo infoprodutor sejam pagos em uma única guia mensal.

Neste regime, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.

Anexo I

Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.

Por sua vez, a venda de serviços, como cursos online e mentorias, é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento mensal.

Anexo III

Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.

Tributação de produtos digitais no Lucro Presumido

No Lucro Presumido a alíquota de contribuição dos infoprodutores também varia em função do tipo de infoproduto vendido.

• Sobre a venda de e-books, a alíquota de contribuição pode ficar em apenas 2,28% se corretamente aproveitadas as imunidades de ICMS, PIS e COFINS, aplicáveis neste caso.
• Por sua vez, sobre a venda de cursos online e mentorias, a contribuição mensal será da ordem de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, a depender do seu município, já que neste cálculo há incidência de um percentual para o ISS (imposto municipal).

Além disso, o volume de faturamento anual permitido neste regime é maior, atualmente, em R$ 78 milhões.

Diante de todas as opções apresentadas até aqui, não tenha dúvidas, quando o assunto é a tributação de produtos digitais, abrir um CNPJ para ser tributado como pessoa jurídica é a melhor escolha.

Um detalhe adicional muito importante a se destacar sobre o assunto, é que todo lucro que for gerado na pessoa jurídica e transferido para a pessoa física, entra como um rendimento isento na declaração anual de IR.

Qual a importância do planejamento tributário na venda de infoprodutos?

O planejamento tributário é fundamental na venda de infoprodutos por diversos motivos que impactam diretamente a lucratividade, a competitividade e a conformidade legal do negócio.

Redução da carga tributária: O planejamento tributário permite identificar a melhor forma de tributação para o negócio, considerando as opções disponíveis no sistema tributário brasileiro, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Para negócios de venda de infoprodutos, essa escolha pode significar uma redução significativa na carga tributária, o que aumenta a margem de lucro.

Gestão de custos e preços: Conhecer os impostos incidentes sobre a venda de infoprodutos permite uma precificação mais precisa e competitiva.

O planejamento tributário ajuda a antecipar os custos com tributos, evitando surpresas no fluxo de caixa e permitindo ao empreendedor ajustar seus preços para manter a competitividade sem sacrificar a lucratividade.

Conformidade e risco fiscal: Um planejamento tributário bem elaborado garante que o negócio esteja em conformidade com as obrigações fiscais, evitando penalidades e multas que podem surgir por erros na apuração de impostos.

Além disso, reduz o risco de autuações fiscais, que podem comprometer a continuidade do negócio.

Para saber mais, evitar problemas com o fisco e economizar na tributação de produtos digitais, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.

Estratégia de crescimento: Com o planejamento tributário, é possível alinhar as estratégias de crescimento do negócio com a otimização fiscal.

Por exemplo, ao projetar o aumento do faturamento, o empresário pode prever o momento em que será vantajoso mudar de regime tributário ou adotar novas práticas de gestão fiscal, garantindo que o crescimento não seja prejudicado por uma alta desproporcional na carga tributária.

A São Lucas Contabilidade é especializada em infoprodutores e atende empreendedores de todas as partes do país!