Saiba quem deve emitir nota fiscal eletrônica e quem está isento
A nota fiscal é um documento obrigatório que tem como principal objetivo comprovar o pagamento de impostos. Confira quem deve emitir nota fiscal eletrônica e quem está isento!
A emissão de nota fiscal é de obrigatoriedade de toda empresa, ou prestador de serviço.
Afinal, este documento garante aos clientes e fornecedores todas as garantias necessárias. Além, é claro, de servir como um comprovante no momento de realizar o pagamento dos impostos.
A nota fiscal, seja física ou eletrônica, são meios de garantir a credibilidade e dar maior segurança ao que é realizado.
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Portanto, nós, da São Lucas Assessoria Contábil, preparamos este artigo para informar você, empresário, sobre quem deve emitir nota fiscal eletrônica e quem está isento.
Sendo assim, esperamos que siga conosco até o final.
Tenha uma ótima leitura!
Nota fiscal eletrônica: quem deve emitir e quem está isento?
Primeiramente, antes de tratarmos sobre a obrigatoriedade e isenção da emissão da nota fiscal eletrônica, é preciso que saiba algumas questões importantes sobre a mesma.
São três tipos disponíveis, sendo elas:
- Nota Fiscal Eletrônica: para a circulação de mercadorias compradas através de e-commerces, em especial produtos físicos;
- Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e: emitida na incidência de ISS, desde que o serviço seja prestado por uma empresa;
- Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica – NFC-e: emitida para o consumidor final da mercadoria.
Quem é obrigado a emitir NF-e?
Toda empresa que obtém algum tipo de rendimento em troca de prestação de serviço precisa comprovar suas operações através de uma nota fiscal.
Nela estarão todos os dados e informações, de acordo com a legislação.
Quem está isento?
Por outro lado, existe a isenção da emissão da nota fiscal eletrônica.
Trata-se de quando envolve relação comercial entre pessoa jurídica, no caso os microempreendedores individuais, e uma pessoa física.
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