Planejamento tributário para lançamentos digitais: o que você precisa saber

O planejamento tributário para lançamentos digitais é fundamental para agências e infoprodutores que desejam maximizar lucros sem comprometer a conformidade fiscal. 

Com alíquotas que podem variar muito dependendo do regime de tributação, do CNAE escolhido e da forma de operacionalização dos lançamentos, contar com uma estratégia bem estruturada faz toda a diferença na saúde financeira do negócio. 

Neste artigo, a São Lucas Contabilidade, especialista em contabilidade para negócios digitais, mostra o que você precisa saber para reduzir impostos, escolher o melhor regime e manter sua empresa 100% em dia com o fisco.

O que são lançamentos digitais?

Os lançamentos digitais consistem em estratégias de marketing e vendas voltadas ao lançamento de infoprodutos, cursos online, e-books, mentorias, aplicativos e eventos virtuais. 

Diferentemente de uma venda recorrente, o lançamento é um “evento” de alta intensidade comercial, em que se mobiliza toda a base de leads para adquirir o produto em um curto período.

Em geral, agências de lançamento oferecem:

• Planejamento estratégico, definindo jornadas de pré-lançamento, abertura de carrinho e pós-lançamento;

• Produção de conteúdo, incluindo teasers, webinários e e-mails sequenciais;

• Gestão de tráfego pago, para Facebook Ads, Google Ads e outras plataformas;

• Suporte operacional, cuidando de funil de vendas, checkout e entrega do produto.

Essa dinâmica de alta receita em janela curta eleva a importância do planejamento tributário para lançamentos, pois o volume concentrado de faturamento pode levar a saltos de impostos e até a situações de bitributação, caso não seja cuidadosamente estruturado.

Por que fazer planejamento tributário para lançamentos?

Investir em planejamento tributário para lançamentos vai muito além de simplesmente escolher o regime de tributação. 

Trata-se de mapear todas as variáveis que influenciam o quanto de imposto será pago: volume de receita em cada fase do funil, classificação correta de receitas (coprodução, prestação de serviços, cessão de direito autoral), e particularidades dos CNAEs envolvidos.

Sem um plano estruturado, a empresa de lançamento pode pagar:

• ISS elevado sobre serviços, quando poderia reduzir via Simples Nacional;

• PIS/Cofins e tributos federais desnecessários, se enquadrada em Lucro Real sem necessidade;

• ICMS em plataformas de e-commerce, caso não segregue corretamente as operações.

Além da economia direta, o planejamento tributário permite ao gestor prever cenários — como lançamentos grandes que elevam a receita trimestral — e ajustar provisões de caixa para impostos, evitando surpresas e multas por falta de recolhimento ou declaração incorreta.

Regimes tributários e lançamentos digitais

Um dos principais pilares do planejamento tributário para negócios digitais, é a escolha do regime de tributação mais econômica para cada realidade de negócio.

Na sequência, vamos apresentar três possibilidades: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real:

Simples Nacional para agências de lançamento

O Simples Nacional está disponível para agências de lançamento com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dispõe das seguintes regras e alíquotas de contribuição:

• Participação sobre a venda de e-books na condição de coprodutora: Alíquota a partir de 4% ou de 2,75% sobre o faturamento com o aproveitamento de benefícios fiscais.
• Participação sobre a venda de cursos online na condição de coprodutora: Alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
• Prestação de serviços de marketing (sem a condição de coprodutora): Alíquota a partir de 6% sobre o faturamento se as despesas com folha de pagamento representarem no mínimo 28% sobre o faturamento e alíquota a partir de 15,50% nos demais casos.

Lucro Presumido para agências de lançamento

O Lucro Presumido está disponível para agências de lançamento com faturamento de até R$ 78 milhões e dispõe das seguintes regras e alíquotas de contribuição:

• Participação sobre a venda de e-books na condição de coprodutora: Alíquota de 5,93% sobre o faturamento + ICMS (varia de estado para estado) ou de 2,28%, se considerados os benefícios fiscais.
• Participação sobre a venda de cursos online na condição de coprodutora: Alíquota de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento (dependendo do município de instalação da empresa);
• Prestação de serviços de marketing (sem a condição de coprodutora): Alíquota de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento (dependendo do município de instalação da empresa).

Lucro Real para agências de lançamento

Por fim, temos o Lucro Real, regime tributário obrigatório para empresas que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões.

Neste regime, como parte dos impostos são calculados com base no lucro líquido, a parcela final de contribuição dependerá de outros fatores, como por exemplo, o resultado apurado no balanço da empresa.

Planejamento tributário para lançamentos digitais: estratégia para pagar menos impostos

Com o entendimento das obrigações fiscais de uma agência de lançamentos, você já pode adotar ações práticas para diminuir o impacto dos tributos e ganhar vantagem competitiva. Veja as medidas essenciais:

1.Conte com uma contabilidade digital especializada: Busque um escritório que domine o universo de lançamentos online. 

Um time experiente em negócios digitais identifica oportunidades fiscais específicas do seu modelo de atuação e evita pagamentos indevidos.

2.Defina os CNAEs de forma estratégica: A seleção cuidadosa dos códigos de atividade do seu CNPJ orienta a aplicação correta das alíquotas. 

Alinhe seus serviços principais, como coprodução de infoprodutos e gestão de tráfego ao CNAE mais vantajoso, reduzindo bases de cálculo desnecessárias.

3.Estruture um plano tributário sob medida: Em conjunto com sua contabilidade, elabore um planejamento fiscal que avalie todos os regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real). 

Com cenários simulados, você escolhe a opção que oferece menor imposto efetivo, sem comprometer sua operação.

Conclusão

O planejamento tributário para lançamentos digitais é uma peça-chave para reduzir impostos, aumentar margens de lucro e manter a empresa competitiva. 

Desde a escolha dos CNAEs até a especificação de receitas e configuração da folha de pagamento, cada detalhe contribui para uma carga tributária mais leve e uma operação mais sustentável.

Se você quer colocar essas estratégias em prática e contar com a experiência de quem entende de contabilidade para negócios digitais, conheça os serviços da São Lucas Contabilidade. 

Nossos especialistas estão prontos para orientar desde a abertura do CNPJ até o acompanhamento contínuo do seu planejamento tributário. 

Fale conosco e transforme seu próximo lançamento em um case de sucesso e economia!