Precisa ter CNPJ para vender na Hotmart?

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Precisa ter CNPJ para vender na Hotmart?

Precisa ter CNPJ para vender na Hotmart? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que planejam atuar no mercado digital como infoprodutores, vendendo cursos, e-books e mentorias através da plataforma.

Sabendo disso, o time da São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco até o final do artigo.

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O que é e como funciona a Hotmart?

A Hotmart é uma plataforma brasileira para comercialização de produtos digitais. Fundada em 2011, ela oferece uma infraestrutura completa para que produtores de conteúdo possam vender seus infoprodutos pela internet.

A plataforma permite que os infoprodutores criem suas próprias páginas de vendas, façam parcerias com afiliados e entreguem os produtos de forma segura para os compradores.

Por sua vez, pelos serviços prestados e infraestrutura fornecida, a Hotmart cobra uma taxa sobre o valor das vendas realizadas com a intermediação da plataforma.

Precisa ter CNPJ para vender na Hotmart?

Sim. Você precisa de CNPJ para vender na Hotmart. Na prática, por mais que a plataforma aceite o cadastro de infoprodutores que não possuem CNPJ, vender os seus infoprodutos como pessoa física não é uma boa opção do ponto de vista dos impostos.

Na prática, isso acontece, pois além das taxas que são cobradas pela plataforma, aqueles que vendem infoprodutos como pessoa física, precisam contribuir para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre o faturamento mensal.

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até 2.259.00 Isento Isento
De 2.259,01 até 2.826,65 7,50% R$ 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05 15% R$ 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68 22,50% R$ 662,66
Acima de 4.664,68 27,50% R$ 896,00

Por outro lado, nós veremos na sequência, que aqueles que buscam a orientação de uma contabilidade especializada e decidem abrir CNPJ para vender na Hotmart, podem pagar menos impostos.

CNPJ para vender na Hotmart e o pagamento de impostos

Ao abrir CNPJ para vender na Hotmart, você pode recolher seus impostos em regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, que, no geral, são mais econômicos que a tributação como pessoa física.

Simples Nacional e Lucro Presumido na venda de e-books

No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.

Anexo I

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 4,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 7,30% R$ 5.940,00
De 360.000,01 a 720.000,00 9,50% R$ 13.860,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 10,70% R$ 22.500,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 14,30% R$ 87.300,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 19,00% R$ 378.000,00

Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.

Contudo, se considerarmos que e-books podem receber isenção de ICMS, essa alíquota pode ser ainda menor, garantindo uma excelente economia.

Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando as imunidades tributárias sobre esse tipo de produto são corretamente aproveitadas.

Simples Nacional e Lucro Presumido na venda de cursos e mentorias

No Simples Nacional, a venda de serviços, como cursos online e mentorias é tributada com base no Anexo III, cuja alíquota inicia em apenas 6%. Veja:

Anexo III

Faixa Receita em 12 meses Alíquota Valor a deduzir
Até 180.000,00 6,00%
De 180.000,01 a 360.000,00 11,20% R$ 9.360,00
De 360.000,01 a 720.000,00 13,20% R$ 17.640,00
De 720.000,01 a 1.800.000,00 16,00% R$ 35.640,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 21,00% R$ 125.640,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 33,00% R$ 648.000,00

Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.

Vale lembrar que o Simples Nacional está disponível para infoprodutores com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Por sua vez, no regime do Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de cursos online e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.

Neste caso, a regra é a seguinte:

  • Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
  • Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.

Diante das possibilidades, não tenha dúvidas, você precisa ter CNPJ para vender na Hotmart e economizar no pagamento de impostos.

Como abrir CNPJ para vender na Hotmart?

Agora que você já sabe que apesar de ser possível vender infoprodutos na plataforma como pessoa física, você precisa abrir CNPJ para vender na Hotmart, é hora de conferir o passo a passo para obter o documento.

1.Contrate uma contabilidade especializada: Para legalizar suas atividades como infoprodutor perante o fisco, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um contador.

O profissional de contabilidade esclarecerá todas as suas dúvidas e se encarregará dos trâmites legais para abertura do seu CNPJ.

2.Forneça os documentos necessários: Na sequência, você precisará fornecer ao contador, alguns documentos, incluindo:

  • Cópia autenticada do RG e CPF;
  • Comprovante de Residência;
  • Carnê IPTU do local para abertura da sua empresa.

Caso prefira, você também pode optar por registrar a sua empresa digital em nossa sede virtual. Nesse caso, não é preciso fornecer um carnê IPTU.

3.Aguarde o registro e abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abrir a sua empresa, incluindo:

  • Registro na Junta Comercial;
  • Emissão do CNPJ;
  • Emissão da Inscrição Estadual e Municipal;
  • Liberação do Alvará de Funcionamento.

Deseja saber mais e abrir CNPJ para vender na Hotmart?

Clique aqui, entre em contato conosco e converse com o nosso time de especialistas em contabilidade para negócios digitais.

Importância da contabilidade para infoprodutores

A contabilidade para infoprodutores é fundamental, pois oferece uma série de serviços importantes, dentre os quais, podemos destacar:

  • Orientação para abertura de empresas;
  • Cálculo de impostos e emissão de guias;
  • Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
  • Registro e admissão de funcionários;
  • Elaboração de documentos contábeis;
  • Entrega de obrigações acessórias ao fisco.

Para saber mais, entre em contato conosco! Atendemos infoprodutores de todas as partes do país!

 

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