Precisa ter CNPJ para vender PLR?

Precisa ter CNPJ para vender PLR? Essa é uma dúvida comum entre empreendedores do meio digital que vendem ou que pretendem começar a vender esse tipo de infoproduto.

Se esse é o seu caso, continue conosco até o final para conferir todas as respostas, evitar problemas com o fisco, e ao mesmo tempo, garantir economia no pagamento de impostos.

Não tenha dúvidas, tem muita gente ganhando dinheiro com PLR e o fisco está de olho nisso. Portanto, é fundamental que você saiba como fazer a coisa certa.

O que é um infoproduto do tipo PLR?

Um infoproduto PLR (Private Label Rights) é um tipo de produto digital, geralmente na forma de e-book ou curso online, que é vendido com a permissão para que o comprador possa fazer alterações e vender o mesmo como seu próprio produto.

A ideia por trás dos infoprodutos PLR é permitir que os compradores economizem tempo e esforço na criação de conteúdo, adquirindo um produto que já foi desenvolvido por outra pessoa.

No entanto, é muito importante explicar que os direitos de uso sobre um PLR podem variar de acordo com o tipo de licença específico associado ao produto. No geral, as permissões incluem:

• Direito de edição: Permissão para editar o conteúdo conforme desejado, adicionando, removendo ou modificando partes do produto.
• Direito de marca (Rebranding): Permissão para colocar sua própria marca, logo e informações nos produtos, dando a impressão de que você é o criador original.
• Direito de revenda: Permissão para vender o produto como seu próprio e manter os lucros da venda.
• Direito de oferecer como bônus: Algumas licenças PLR permitem que você ofereça o produto como um bônus em suas ofertas.

Vender PLR é uma excelente alternativa para quem deseja ganhar dinheiro na internet, e algo que vem crescendo muito nos últimos anos.

Precisa ter CNPJ para vender PLR?

Via de regra, você não precisa ter CNPJ para vender PLR. No entanto, ingressar nesse mercado como pessoa física não é a melhor escolha, por uma série de motivos, a começar pela carga de impostos.

De acordo com a legislação, quem vende PLR ou qualquer outro tipo de infoproduto como pessoa física, ou seja, sem um CNPJ, precisa declarar mensalmente os seus rendimentos para o fisco, e recolher até 27,50% de Imposto de Renda.

Por outro lado, aqueles que vendem PLR como pessoa jurídica, podem optar por regimes tributários como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, que possuem alíquotas bem menores.

Como funciona a tributação para venda de PLR?

Conforme explicamos no tópico anterior, a tributação para venda de PLR como pessoa física, pode chegar a 27,50% sobre o faturamento mensal.

Sendo assim, é hora de conhecer alternativas mais econômicas, e que vão confirmar que você precisa ter CNPJ para vender PLR e pagar menos impostos.

Para começar, você precisa saber que o valor dos impostos na venda de PLR como pessoa jurídica, pode variar em função do seu regime tributário e também do tipo de produto digital vendido.

Na sequência, nós vamos detalhar a tributação para quem escolhe o Simples Nacional e para quem escolhe o Lucro Presumido. Confira!

Simples Nacional na venda de PLR

No Simples Nacional, a venda de PLR de e-book é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.

Anexo I

Contudo, levando em consideração que e-books podem aproveitar a imunidade de ICMS, para livros físicos e digitais, essa alíquota pode ser ainda menor, garantindo uma excelente economia.

Por sua vez, a venda de PLR de cursos online, é tributada no Anexo III do Simples, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.

Lucro Presumido na venda de PLR

No Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando as imunidades tributárias sobre esse tipo de produto são aproveitadas.

Já a tributação sobre a venda de cursos online pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.

Neste caso, a regra é a seguinte:

• Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
• Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.

Diante de tudo o que foi detalhado até aqui, não tenha dúvidas, você precisa ter CNPJ para vender PLR.

Como abrir CNPJ para vender PLR?

Agora que você já sabe que precisa ter CNPJ para vender PLR, é hora de conferir o passo a passo para abertura do seu CNPJ. Confira:

1.Contrate uma contabilidade especializada: Para abrir o seu CNPJ, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar o serviço de uma contabilidade especializada nesse tipo de atividade.

Com o apoio de um contador, você vai abrir a sua empresa, manter todas as obrigações em dia com o fisco e pagar o menor volume possível de impostos.

2.Separe a documentação necessária: Logo em seguida, você vai precisar separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Carnê IPTU do endereço onde será registrada a empresa.

3.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, é só aguardar alguns dias, para a abertura do CNPJ, processo que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Estadual;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Para saber mais e abrir CNPJ para vender PLR, pagando menos impostos, conte com a assessoria da São Lucas Contabilidade.

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