Quais impostos um infoprodutor paga no Brasil?

Além de montar ursos, e-books, mentorias e outros conteúdos digitais, todo infoprodutor lidar também, com a correta tributação das vendas.

Saber quais impostos um infoprodutor paga no Brasil é essencial para manter a regularidade fiscal, evitar multas e, ao mesmo tempo, planejar o negócio de forma rentável.

A seguir, você confere um panorama completo da tributação, tanto para quem atua como pessoa física, quanto para quem já possui CNPJ.

Tributação para infoprodutor pessoa física

Quem vende cursos, e-books ou mentorias sem CNPJ, isto é, como pessoa física, deve recolher mensalmente o Imposto de Renda por meio do Carnê-Leão.

Essa modalidade exige que o próprio contribuinte calcule e pague o imposto até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento dos valores.

Alíquotas do Imposto de Renda em 2025

A tabela progressiva do IR varia conforme a renda mensal:

O imposto incide sobre o lucro bruto recebido, sem direito a abatimento de despesas relacionadas à produção do conteúdo, a não ser aquelas expressamente permitidas pela Receita Federal.

Na prática, a carga tributária pode chegar a 27,5%, o que reduz consideravelmente a margem de lucro de quem fatura valores mais altos.

Além disso, a Receita cruza informações com as plataformas de pagamento (Hotmart, Eduzz, Monetizze, Kiwify, entre outras). Por isso, é fundamental manter todos os comprovantes de pagamento e emitir recibos quando necessário.

Vantagens de atuar como pessoa jurídica

Devido à alta carga de impostos como pessoa física, muitos infoprodutores optam por abrir um CNPJ e operar como pessoa jurídica.

Essa escolha possibilita uma tributação mais leve, além de facilitar a emissão de notas fiscais, a negociação com empresas e a construção de uma marca profissional.

Ao formalizar o negócio, é possível escolher entre regimes como Simples Nacional ou Lucro Presumido, que apresentam regras distintas de tributação.

Impostos para infoprodutor no Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime simplificado que unifica oito tributos em uma guia única (DAS). Ele é indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A tributação depende do tipo de infoproduto comercializado:

Venda de e-books e produtos digitais de leitura

Para a venda de e-books, normalmente utiliza-se o Anexo I do Simples, que inicia em 4% sobre o faturamento mensal.

A alíquota efetiva varia conforme o faturamento acumulado em 12 meses, podendo chegar a 19%, mas com as deduções o percentual real costuma ficar em torno de 11%.

Há ainda um ponto importante: a imunidade tributária de livros prevista na Constituição Federal pode reduzir significativamente a carga de PIS e COFINS para e-books, desde que a contabilidade comprove o enquadramento.

Venda de cursos online, mentorias e consultorias

Para a oferta de cursos, treinamentos, mentorias e consultorias, a regra é o Anexo III, cuja alíquota inicial é de 6%, podendo chegar a 33% nas faixas mais altas.

Após as deduções, a alíquota efetiva máxima fica em torno de 19,5%.

Esse regime é vantajoso para infoprodutores com margem de lucro maior, pois concentra todos os impostos em uma única guia e reduz a burocracia.

Impostos para infoprodutor no Lucro Presumido

O Lucro Presumido é indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Nele, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é determinada por um percentual fixo do faturamento, que varia de acordo com a atividade:

• 13,33% a 16,33% de carga total para cursos online e mentorias, incluindo:

  • Impostos federais (IRPJ + CSLL + PIS + COFINS): cerca de 11,33%.

  • ISS (imposto municipal): de 2% a 5%, dependendo do município.

• Para venda de e-books, quando a imunidade tributária de livros é corretamente aplicada, a carga pode ser reduzida para aproximadamente 2,28% do faturamento.

O Lucro Presumido pode ser mais vantajoso para infoprodutores com faturamento elevado ou que consigam se beneficiar da imunidade tributária dos livros digitais.

Outras obrigações fiscais do infoprodutor

Além dos impostos principais, a empresa deve cumprir uma série de obrigações acessórias, como:

• Emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e ou NFS-e) em todas as vendas.

• Declarações fiscais periódicas à Receita Federal e ao município.

• Contribuição ao INSS via pró-labore para os sócios que atuam na gestão da empresa.

O não cumprimento dessas obrigações pode gerar multas e autuações, mesmo que os tributos principais estejam em dia.

Como escolher o regime mais vantajoso

A decisão entre permanecer como pessoa física ou abrir um CNPJ depende de fatores como faturamento, tipo de produto, custos e plano de crescimento. Em geral:

• Quem fatura pouco e de forma eventual pode permanecer como pessoa física, desde que mantenha o Carnê-Leão em dia.

• Quem pretende escalar as vendas, firmar parcerias ou investir em marketing deve considerar a abertura de CNPJ para reduzir a carga tributária e aumentar a credibilidade.

O ideal é contar com um contador especializado em negócios digitais, que pode realizar um planejamento tributário para simular cenários e indicar o regime mais econômico.

Passo a passo para abrir um CNPJ para infoprodutor

Se a decisão for atuar como pessoa jurídica, o processo envolve:

1. Contratar um escritório de contabilidade: o contador orienta na escolha do regime tributário e cuida de toda a parte burocrática.

2. Separar a documentação: RG, CPF, comprovante de residência e informações do endereço comercial (que pode ser residencial em alguns casos).

3. Registrar a empresa na Junta Comercial, solicitar o CNPJ na Receita Federal, obter inscrições estadual e municipal quando necessário e emitir o alvará de funcionamento.

Com esses passos concluídos, o infoprodutor poderá emitir notas fiscais, acessar melhores condições de pagamento em plataformas de venda e reduzir legalmente a carga de impostos.

Conclusão

Os impostos que um infoprodutor paga no Brasil variam conforme a forma de atuação. Como pessoa física, é preciso recolher Imposto de Renda pelo Carnê-Leão, com alíquotas progressivas que podem chegar a 27,5% ao mês.

Já quem opta por abrir um CNPJ pode se enquadrar no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, pagando tributos bem menores e tendo acesso a benefícios como imunidade para e-books e créditos de PIS e COFINS.

Para escolher a estratégia mais vantajosa e manter a regularidade fiscal, o apoio de um contador especializado em infoprodutores é indispensável.

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