Qual a melhor tributação para venda de e-books? Esse é um assunto muito importante se você é infoprodutor e deseja pagar o menor volume possível de impostos na venda dos seus produtos digitais.
Sabendo disso, o time da São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você e sanar todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
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Como funciona a tributação para venda de e-books na pessoa física?
Os infoprodutores que estão no início da jornada, e ainda não abriram um CNPJ, precisam contribuir para o fisco com base na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
Neste caso, a alíquota utilizada para cálculo dos impostos, pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais. Confira abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Conforme veremos ao longo deste conteúdo, devido às alíquotas elevadas, esse não é o melhor formato para recolher impostos sobre a venda de e-books.
Como funciona a tributação para venda de e-books na pessoa jurídica?
A tributação para venda de e-books na pessoa jurídica pode ser realizada através de regimes tributários econômicos como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Na sequência, nós vamos explicar de forma detalhada como funciona a tributação para venda de e-books através dos regimes em questão, incluindo suas respectivas alíquotas.
Venda de e-books no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime de tributação que pode ser utilizado por negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, onde a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
No entanto, com a assessoria da São Lucas Contabilidade, você pode aproveitar a imunidade de ICMS sobre e-books, e com isso, reduzir ainda mais a alíquota de contribuição sobre o seu faturamento.
Venda de e-books no Lucro Presumido
Por sua vez, no Lucro Presumido, a venda de e-books pode ser tributada em apenas 2,28% sobre o faturamento, desde que aproveitada a imunidade de ICMS e alíquota zero de PIS e COFINS para e-books.
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser usado por empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano.
Diante das opções, podemos afirmar que a melhor tributação para venda de e-books está no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, regimes que você poderá acessar após abrir um CNPJ.
Por sua vez, a escolha entre um regime ou outro dependerá da sua realidade de negócio e do planejamento tributário elaborado pela contabilidade.
Como abrir CNPJ e garantir a melhor tributação para venda de e-books
Agora que você já sabe que para garantir a melhor tributação para venda de e-books, você precisa de um CNPJ, é hora de conferir o passo a passo completo para obter o documento em questão.
1.Contrate um serviço de contabilidade
O primeiro passo para abrir um CNPJ para venda de e-books, e com isso, começar a economizar no pagamento de impostos, é contratar um escritório de contabilidade, de preferência, que seja especializado em negócios digitais.
O profissional de contabilidade esclarecerá todas as suas dúvidas e se encarregará dos trâmites legais para abertura do seu CNPJ.
Caso você ainda não tenha contratado um contador para abrir o seu CNPJ, saiba que você pode contar com o time da São Lucas Contabilidade.
2.Forneça os documentos necessários
Na sequência, você precisará fornecer ao contador, alguns documentos, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Espelho IPTU do local para abertura da sua empresa.
Caso prefira, você também pode optar por registrar a sua empresa digital em nossa sede virtual. Nesse caso, não é preciso fornecer um espelho IPTU.
3.Aguarde o registro e abertura da empresa
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura da sua empresa, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual e Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
Assim que toda documentação estiver em ordem, abra uma conta bancária empresarial e altere o seu cadastro na plataforma onde vende seus e-books, de CPF para CNPJ.
Dessa forma, você passará a receber suas receitas de venda na pessoa jurídica, e com isso, conseguirá a melhor tributação para venda de e-books.
Contabilidade para infoprodutor
Se você deseja manter suas obrigações em dia com o fisco e ao mesmo tempo economizar no pagamento de impostos, você precisa contar com o suporte de uma contabilidade para infoprodutores.
Dito isso, a boa notícia, é que aqui na São Lucas Contabilidade você encontra tudo o que precisa, incluindo:
- Assessoria na abertura do CNPJ;
- Orientação para emissão de notas fiscais;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Elaboração de documentos contábeis;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Dentre outras atividades importantes.
Para saber mais e garantir a melhor tributação para venda de e-books, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas.
