Qual o CNAE para coprodutor? Existe um código específico para esse tipo de atividade? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que estão pensando em abrir um CNPJ de coprodutor digital.
Sabendo disso, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui, além de tirar todas as suas dúvidas em relação ao CNAE, você também vai conferir como funciona a tributação dos coprodutores e o que é preciso para abrir o seu CNPJ.
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O que faz um coprodutor
O coprodutor é um profissional do mercado digital que atua em parceria com os infoprodutores no lançamento e venda de produtos digitais.
Normalmente, o infoprodutor é o responsável por idealizar e desenvolver um infoproduto, enquanto que o coprodutor fica com a responsabilidade de montar e colocar em prática a estratégia de marketing necessária para lançar o infoproduto e fazer com que ele alcance resultados expressivos de vendas.
Infoprodutores e coprodutores celebram parcerias através de contratos de coprodução que delimitam os direitos e deveres de cada parte, bem como, o comissionamento do coprodutor sobre as vendas.
Por sua vez, este percentual de comissionamento é pré-configurado na plataforma de vendas onde o produto será disponibilizado, seja ela a Hotmart, Eduzz, Monetizze ou qualquer outra.
Sendo assim, sempre que uma venda é realizada, a própria plataforma se encarrega de fazer um rateio da receita, transferindo para o infoprodutor e para o coprodutor, suas respectivas parcelas de participação sobre o resultado de vendas.
Qual o CNAE para coprodutor?
Esclarecer o que faz um coprodutor foi importante, para que possamos chegar à conclusão de que na prática e aos olhos do fisco, ambos desenvolvem a mesma atividade, ou seja, o comércio de infoprodutos (produtos digitais como livros e e-books).
Sendo assim, em uma parceria de coprodução onde o coprodutor recebe uma parte das vendas, o CNAE para coprodutor é o seguinte:
Para venda de cursos online:
- 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Para venda de e-books:
- 5811-5/00 – Edição de livros;
- 4761-0/00 – Comércio varejista de livros.
Contudo, vale destacar que nada impede que além dos CNAEs em destaque, o coprodutor inclua outros tipos de atividade no seu CNPJ, dentre eles o de agência de publicidade ou de consultoria em publicidade.
Sendo assim, o leque de possibilidades é maior, e o profissional recebe permissão do fisco para desenvolver outros tipos de atividade.
CNAE para coprodutor: qual a tributação para coprodutor?
Ao abrir um CNPJ, o coprodutor estará tomando uma das suas melhores decisões, pois a partir deste momento, ele poderá optar por regimes tributários como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Veja na sequência, como funciona a tributação do coprodutor em cada caso, considerando o tipo de infoproduto vendido.
No Simples Nacional, funciona da seguinte forma:
- Venda de e-books: Tributada no Anexo I com alíquota a partir de 4%, ou ainda menor, se aplicada a isenção de ICMS sobre a venda de livros e e-books.
- Venda de cursos: Sobre a venda de cursos, a tributação do coprodutor pode ser baseada no Anexo III com alíquota a partir de 6% ou no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%, a depender do resultado do seu Fator R.
Por sua vez, no Lucro Presumido funciona assim:
- Venda de e-books: É isenta de impostos como PIS, COFINS e ICMS, o que resulta em uma alíquota de contribuição de apenas 2,88% sobre o faturamento mensal.
- Venda de cursos: A alíquota de contribuição varia entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal, dependendo do município de registro da empresa.
As múltiplas possibilidades de tributação só nos ajudam a reforçar a importância da contabilidade para coprodutores.
CNAE para coprodutor: como abrir CNPJ de coprodutor
Agora que você já sabe qual o CNAE para coprodutor, é hora de conferir em um passo a passo simples e objetivo, o que é preciso para abrir o seu CNPJ.
1.Contrate uma contabilidade especializada: Para começar, você vai precisar contratar os serviços de uma contabilidade especializada em negócios digitais.
Com o apoio de uma boa contabilidade, você não terá qualquer tipo de dor de cabeça, pagará o menor volume possível de impostos e manterá todas as obrigações em dia com o fisco.
2.Separe os documentos necessários: Após contratar um contador, você vai esclarecer suas dúvidas e receberá orientações quanto aos documentos necessários para abertura da sua empresa.
Basicamente, você vai precisar reunir os seguintes documentos:
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU do local para abertura da empresa.
Caso prefira, você pode utilizar a nossa sede virtual como o endereço vinculado ao seu CNPJ.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a nossa equipe cuida da emissão dos documentos da sua empresa, incluindo:
- CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas;
- Inscrição Municipal e Estadual;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que tudo estiver em ordem, você receberá o seu CNPJ e terá permissão para emitir notas fiscais e celebrar seus contratos de parceria.
Importância da contabilidade para coprodutores
Com o apoio de uma contabilidade especializada em negócios digitais, em coprodução e parcerias de coprodução, você escolhe o CNAE correto para suas atividades, mantém suas obrigações em dia com o fisco, e ainda paga menos impostos.
Além de cuidar dos trâmites legais para abertura da sua empresa, cabe ao contador, as seguintes responsabilidades:
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Registro e admissão de funcionários;
- Elaboração de documentos contábeis;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco.
Procurando uma contabilidade para coprodutores? Conte com o time da São Lucas Contabilidade, uma empresa com mais de 20 anos de experiência no mercado.
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