Qual o CNAE para infoprodutores? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre profissionais que trabalham com a produção e venda de cursos online e e-books em plataformas como a Hormart, Eduzz, Monetizze, Udemy e muitas outras.
A escolha do CNAE correto é fundamental durante o processo de abertura do CNPJ, para que os profissionais se mantenham em dia com o fisco e, além disso, garantam economia no pagamento de impostos.
Sabendo disso e das dúvidas relacionadas ao assunto, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em infoprodutores e negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo e esclarecedor sobre o assunto.
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Para saber mais, esclarecer todas as suas dúvidas e identificar o CNAE correto para o seu tipo de atividade, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é CNAE
Antes de mais nada, você precisa entender o que é o CNAE, e porque este item é tão importante e comentado quando o objetivo é abrir um CNPJ.
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, um código numérico composto por 7 dígitos, que é vinculado ao CNPJ de todas as pessoas jurídicas.
Dentre os seus objetivos, podemos destacar:
- Classificar e organizar todas as atividades desenvolvidas no país;
- Permitir a adoção de regras fiscais diferentes por tipo de atividade;
- Identificar quais são as atividades desenvolvidas por cada pessoa jurídica.
De acordo com a legislação em vigor, toda empresa precisa ter no mínimo um CNAE vinculado ao seu CNPJ, que por sua vez, deve corresponder às suas atividades.
CNAE para infoprodutores
Agora que você já sabe o que é, vamos conferir qual é o CNAE para infoprodutores e começar a esclarecer algumas dúvidas importantes sobre o assunto.
Para início de conversa, precisamos esclarecer que existe mais um CNAE que pode ser utilizado pelos infoprodutores, afinal, tudo vai depender do tipo de infoproduto a ser comercializado. Confira!
Para venda de e-books:
- 5811-5/00 – Edição de livros;
- 4761-0/00 – Comércio varejista de livros.
Para venda de cursos online:
- 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
CNAE para infoprodutores e tributação
Para que você entenda na prática a importância do CNAE e como ele pode interferir nos seus negócios, precisamos fazer uma correlação entre o código em estudo e a tributação dos infoprodutores.
Tributação do CNAE para venda de e-books
Os infoprodutores que comercializam e-books através de um CNPJ com o CNAE indicado para esse tipo de atividade, podem recolher seus impostos em regimes de tributação como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
- No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal. Contudo, se considerarmos que e-books podem receber isenção de ICMS, essa alíquota pode ser ainda menor.
- Por sua vez, na venda de e-books no Lucro Presumido, a alíquota de contribuição pode ficar em apenas 2,88% sobre o faturamento, desde que corretamente aproveitadas as imunidades de ICMS, PIS e COFINS, aplicáveis neste caso.
Sem o CNAE correto, além de enfrentar problemas com o fisco, você pode perder benefícios importantes, e acabar pagando mais impostos que o necessário. Por sinal, é exatamente neste ponto que se começa a observar a importância prática do CNAE para infoprodutores.
Tributação do CNAE para venda de cursos online
Por sua vez, os infoprodutores que comercializam cursos e mentorias, também podem ser tributados em regimes econômicos como o Simples Nacional ou Lucro Presumido, desde que escolha o CNAE correto, é claro.
- No Simples Nacional a alíquota de contribuição sobre empresas registradas no CNAE de Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, pode iniciar em apenas 6% sobre o faturamento.
- Por sua vez, no Lucro Presumido, a parcela de contribuição para esse tipo de atividade varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, a depender do município onde está ou será instalada a empresa.
Em outros códigos de atividade, o empreendedor pode pagar mais impostos e lucrar menos, veja como é importante a escolha orientada do CNAE para infoprodutores.
CNAE para infoprodutores no MEI
Para vender cursos, e-books e mentorias em plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze, você já sabe que vai precisar de um CNPJ vinculado ao CNAE compatível com o seu tipo de atividade.
Sendo assim, é hora de aproveitar para responder a uma dúvida muito importante: “Infoprodutores podem ser MEI?”
A princípio “Sim”, um infoprodutor pode ser MEI, afinal, os códigos de atividades que apresentamos ao longo deste conteúdo, estão presentes na lista de atividades permitidas aos microempreendedores individuais.
No entanto, apesar da possibilidade, não visualizamos no MEI a melhor opção para abertura do seu CNPJ, pelos seguintes motivos:
- O limite de faturamento anual é de apenas R$ 81 mil;
- Só é permitido contratar um funcionário;
- MEIs não podem ter sócios ou participação em outros negócios;
- A razão social do MEI é o nome do empreendedor seguido do seu CPF.
Sendo assim, a melhor escolha é abrir uma microempresa (ME), onde você não precisará enfrentar as limitações que apresentamos na lista acima.
Como abrir um CNPJ para infoprodutor
Por fim, agora que você já esclareceu as principais dúvidas sobre o CNAE para infoprodutores, é hora de conferir o que é preciso para abrir o seu CNPJ e aproveitar benefícios como:
- Redução e economia de impostos;
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Acesso a conta bancária PJ (pessoa jurídica);
- Dentre outros benefícios importantes.
Muitos acreditam equivocadamente que abrir um CNPJ é algo complexo e burocrático, quando na prática, tudo o que você precisa fazer é seguir os passos abaixo:
- Contratar uma contabilidade para infoprodutores;
- Fornecer os documentos solicitados pelo contador;
- Aguardar a conclusão dos trâmites para abertura da empresa.
Toda parte burocrática e de legalização fica por conta do contador, enquanto o infoprodutor continua trabalhando em seus projetos e negócios.
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