Qual o melhor tipo de CNPJ para infoprodutor? Essa é uma das principais dúvidas entre aqueles que desejam abrir um CNPJ para legalizar um negócio digital voltado para a venda de cursos, e-books e mentorias.
Sabendo disso, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir tudo que precisa saber sobre os tipos de CNPJ para infoprodutores, além de conferir o passo a passo para obter o documento. Confira!
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ToggleVale a pena abrir CNPJ para infoprodutor?
Não tenha dúvidas, abrir CNPJ para infoprodutor é a melhor escolha que você pode tomar, afinal, além de legalizar suas atividades e receber permissão para emitir notas fiscais, você poderá pagar menos impostos.
Ao vender infoprodutos como pessoa física, você precisará contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50%. Veja a tabela:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.00 | Isento | Isento |
De 2.259,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por outro lado, com um CNPJ, você poderá recolher impostos bem menores, conforme nós vamos explicar ao longo desse conteúdo.
Qual o melhor tipo de CNPJ para infoprodutor?
Em regra, as melhores opções em tipo de CNPJ para infoprodutor são a SLU – Sociedade Limitada Unipessoal e a Sociedade Empresária Limitada.
- A SLU é voltada para empreendedores e infoprodutores que desejam abrir uma empresa individual, ou seja, sem sócios.
- Por sua vez, a Sociedade Empresária Limitada é uma opção em tipo de CNPJ, voltada para duas ou mais pessoas que desejam abrir um negócio em sociedade.
Tipo de CNPJ para infoprodutor: infoprodutores podem ser MEI?
Além das opções que apresentamos no tópico anterior, os infoprodutores também podem se registrar como MEI (Microempreendedor Individual), mas essa não é a opção mais indicada, por uma série de motivos, dentre as quais, podemos destacar:
- Limite de faturamento: O MEI é um CNPJ para negócios com faturamento anual de até R$ 81 mil, ou seja, em média R$ 6.750,00 por mês, valor que é suficiente para quem pretende ganhar dinheiro vendendo infoprodutos.
- Vedação a outros negócios: Enquanto atuar como MEI, você não poderá ter outras empresas, mesmo que na condição de sócios.
- Razão social com o seu nome: A razão social do MEI é composta pelo nome e CPF do empreendedor, o que não transmite credibilidade para potenciais clientes.
Por essas e outras limitações, você não vai encontrar influenciadores no mercado, que atuam como MEI.
Tipo de CNPJ para infoprodutor: como funciona a tributação para infoprodutor PJ?
Você que chegou até aqui, já sabe que vale a pena abrir CNPJ para infoprodutor e quais são os melhores tipos de CNPJ. Sendo assim, é hora de conferir como funciona a tributação para venda de infoprodutos.
Normalmente, quem vende infoprodutos como cursos, e-books e mentorias, recolhe seus impostos no Simples Nacional ou no Lucro Presumido.
Veja um resumo para entender como funciona cada opção:
Impostos do CNPJ para infoprodutor no Simples Nacional
No Simples Nacional a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
Contudo, se considerarmos que e-books podem receber isenção de ICMS, essa alíquota pode ser ainda menor, garantindo uma excelente economia.
Por sua vez, a venda de cursos e mentorias é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento do infoprodutor.
Anexo III
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Impostos do CNPJ para infoprodutor no Lucro Presumido
No Lucro Presumido a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando as imunidades tributárias sobre esse tipo de produto são corretamente aproveitadas.
Já a tributação sobre a venda de cursos online e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.
Neste caso, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
- Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.
Diante das diferentes possibilidades, conte com o apoio do nosso time de especialistas para fazer a escolha certa e economizar no pagamento de impostos.
Como abrir CNPJ para infoprodutor?
Agora que você já sabe tudo sobre impostos e tipo de CNPJ para infoprodutor, é hora de conferir o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
A boa notícia para você que acompanhou esse conteúdo até aqui, é que o processo é simples e pode ser resumido em apenas alguns passos. Veja!
1.Contrate um escritório de contabilidade: Para começar, você vai precisar contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente, que seja especializado em negócios digitais, como a São Lucas Contabilidade.
O nosso time de contadores vai cuidar de todos os trâmites para abertura da sua empresa, além de lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe os documentos necessários e escolha o tipo de CNPJ para infoprodutor: Na sequência, e com a orientação da contabilidade, você precisará escolher o tipo de CNPJ para infoprodutor mais adequado aos seus objetivos.
Além disso, será preciso reunir alguns documentos básicos, como:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade agiliza a abertura do seu CNPJ e a emissão de outros documentos importantes, como o Alvará de Localização e Funcionamento.
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