Você sabe quanto um infoprodutor paga de imposto no Brasil? O mercado de infoprodutos, que engloba, dentre outras coisas, a venda de e‑books, cursos online e mentorias, vive um momento de forte expansão.
A facilidade de produção e distribuição digital, aliada à crescente demanda por capacitação a distância, faz com que cada vez mais “infoprodutores” busquem transformar conhecimento em negócio.
Contudo, cresce também a preocupação: qual é o peso dos impostos sobre essas vendas e como é possível otimizar a carga tributária para preservar a rentabilidade?
Neste artigo, você encontrará um panorama completo sobre a tributação incidente sobre infoprodutos, os regimes fiscais disponíveis, cálculos práticos e estratégias de planejamento que podem reduzir significativamente seus custos.
Vamos abordar desde as alíquotas do Simples Nacional até os percentuais de Lucro Presumido, sem esquecer do risco de atuar como pessoa física. Acompanhe!
O que caracteriza um infoprodutor
Um infoprodutor é quem cria, comercializa e entrega produtos de informação em formato digital.
Diferentemente de um produto físico, não há custo de estoque ou logística de envio: tudo acontece online, via plataformas de hospedagem (Hotmart, Eduzz, Monetizze etc.), e o alcance é potencialmente global. Entre os principais tipos de infoprodutos estão:
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E‑books e publicações digitais;
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Cursos online, com vídeos, PDFs e fóruns;
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Mentorias individuais ou em grupo;
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Podcasts com conteúdo premium.
Apesar do apelo simplificado, cada venda gera obrigações tributárias, sendo muito importante que o empreendedor saiba quanto um infoprodutor paga de imposto.
Principais tributos sobre infoprodutos
No Brasil, as vendas digitais estão sujeitas a diversos tributos, que variam conforme o regime e a natureza do produto. Os principais são:
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IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica);
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CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
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PIS / COFINS (cumulativos ou não‑cumulativos);
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ISS (Imposto sobre Serviços), quando configurada prestação de serviço (mentorias, consultorias, aulas ao vivo);
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ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
A combinação desses tributos pode elevar a carga para mais de 30% sobre o faturamento, mas uma escolha consciente de regime e uma estratégia de planejamento podem reduzir essa porcentagem de forma bem significativa.
Quanto um infoprodutor paga de imposto no regime Simples Nacional
O Simples Nacional pode ser utilizado por micro e pequenas empresas (negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano). Na prática, esse regime consolida até oito tributos em uma única guia (DAS), simplificando o processo de contribuição.
Na sequência, vamos explicar como funciona a tributação para a venda de e-books, cursos e mentorias, por meio do Simples Nacional.
Venda de e‑books (Anexo I)
Quando o infoprodutor comercializa e‑books, a atividade se enquadra tipicamente como comércio eletrônico no Anexo I, com alíquotas progressivas, iniciando em 4% sobre o faturamento.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Além disso, a isenção de ICMS para livros digitais em muitos estados reduz a alíquota efetiva, tornando o Simples Nacional ainda mais atraente para e‑books.
Venda de cursos e mentorias (Anexo III)
Para cursos online e mentorias, a atividade é considerada prestação de serviço, enquadrada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Dito isso, é importante esclarecer, que considerando os valores da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional é de 19,50% sobre o faturamento.
Quanto um infoprodutor paga de imposto no regime Lucro Presumido
O Lucro Presumido interessa a empresas com faturamento de até R$ 78 milhões/ano. A base de cálculo do IRPJ e da CSLL é um percentual fixo da receita, independentemente do lucro efetivo.
Tributação de e‑books no Lucro Presumido
Para comércio de e‑books, a presunção é de 8% da receita para IRPJ e 12% para CSLL:
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IRPJ: 15% sobre 8% da receita = 1,20%
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CSLL: 9% sobre 12% da receita = 1,08%
Total aproximado: 2,28% da receita bruta, sem contar ICMS, que pode ser isento.
Tributação de cursos e mentorias no Lucro Presumido
Por sua vez, para a prestação de serviços, como cursos e mentorias, as alíquotas são as seguintes:
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IRPJ: 15% sobre 32% = 4,80%
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CSLL: 9% sobre 32% = 2,88%
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PIS/COFINS: 3,65%
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ISS: varia conforme município (2% a 5%)
Carga total aproximada: 11,33% + ISS. Com ISS a 5%, a alíquota pode chegar a cerca de 16,33%.
Infoprodutor pessoa física: carnê‑leão e alíquotas de IRPF
Muitos iniciantes vendem como pessoa física, mas isso expõe o infoprodutor à tabela progressiva do IRPF e à obrigatoriedade de recolher mensalmente via Carnê‑Leão:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Sem um CNPJ, para optar pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido, o infoprodutor PF perde benefícios de unificação de guias e isenções, podendo pagar até 27,5% de IR sobre seus rendimentos.
Vantagens de abrir um CNPJ para infoprodutor
Optar por abrir uma empresa traz benefícios:
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Regime tributário flexível: escolha entre Simples ou Lucro Presumido conforme seu crescimento;
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Crédito tributário e isenções: PIS/COFINS e ICMS em e‑books;
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Emissão de notas fiscais e maior confiança do cliente;
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Contas bancárias PJ e linhas de crédito com taxas melhores;
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Proteção patrimonial, isolando bens pessoais.
Para quem fatura acima de R$ 5 mil/mês, abrir um CNPJ já pode compensar em economia em relação à pessoa física.
Quanto um infoprodutor paga de imposto: boas práticas contábeis
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Separação de contas PF/PJ: Evite misturar finanças pessoais e empresariais.
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Emissão rigorosa de notas fiscais: Cada venda deve ter uma NF‑e ou NFSe correspondente.
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Registro de custos: Mantenha cópias de todos os contratos, hospedagens e ferramentas.
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Conciliação bancária mensal: Garanta que receitas e despesas batam com seu extrato.
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Relatórios de performance: Use indicadores como margem bruta, custo tributário e ticket médio para ajustar preços.
Conclusão
Vender infoprodutos no Brasil implica lidar com uma variedade de tributos que, sem planejamento, podem consumir grande parte da sua receita. Contudo, com o apoio de uma contabilidade especializada, é possível:
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Escolher o regime mais adequado (Simples Nacional ou Lucro Presumido);
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Aproveitar isenções (ICMS para e‑books);
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Adotar estratégias de parcelamento e fracionamento de vendas;
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Manter toda a documentação em ordem e evitar autuações.
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