O valor que uma microempresa paga de imposto, depende de uma série de fatores, dentre eles, o seu volume de faturamento, regime tributário e em alguns casos, até mesmo a sua localização.
Em meio a isso e as dúvidas que surgem sobre o assunto, a São Lucas Contabilidade decidiu preparar este conteúdo onde vamos apresentar detalhes sobre a tributação das microempresas.
Para saber mais e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
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O que é uma microempresa?
De acordo com a legislação em vigor na data de publicação deste artigo, microempresa é todo e qualquer negócio cujo faturamento anual não seja superior a R$ 360 mil.
As microempresas contam com tratamento fiscal diferenciado e uma série de benefícios, dentre os quais, podemos destacar:
- Possibilidade de optar pelo Simples Nacional;
- Possibilidade de pagar seus impostos em guia única;
- Menor número de obrigações acessórias;
- Preferência em caso de empate nas licitações públicas.
Quais são os impostos que uma microempresa paga?
Os tipos de impostos que uma microempresa paga podem variar em função do seu tipo de atividade, e podem incluir os seguintes itens:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
- PIS – Programa de integração Social;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS – Imposto sobre Serviços.
Quanto uma microempresa paga de imposto no Simples Nacional?
O valor que uma microempresa paga de imposto no Simples Nacional, depende do seu tipo de atividade, e por consequência, do anexo em que a empresa está enquadrada.
- Anexo I – Comércio: Neste anexo as microempresas podem contribuir com uma alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
- Anexo II – Indústria: Neste anexo as microempresas podem contribuir com uma alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
- Anexo III – Serviço: Neste anexo as microempresas podem contribuir com uma alíquota a partir de 6% sobre o faturamento mensal.
- Anexo IV – Serviço: Neste anexo as microempresas podem contribuir com uma alíquota a partir de 4,5% sobre o faturamento mensal.
- Anexo V – Serviço: Neste anexo as microempresas podem contribuir com uma alíquota a partir de 15,50% sobre o faturamento mensal.
Quanto uma empresa paga de imposto no Lucro Presumido?
Existem alguns casos em que as microempresas em função das atividades que desenvolvem não podem ser tributadas no Simples Nacional, ou então, esse regime não se mostra o mais econômico para sua realidade.
Neste caso, muitas acabam optando pelo Lucro Presumido, cuja alíquota também varia em função do tipo de atividade das empresas, e na maioria dos casos segue o seguinte:
- Comércio: 5,93% + ICMS (variável de acordo com o estado)
- Serviços: 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal.
Para mais informações e detalhes sobre as alíquotas do Lucro Presumido, clique aqui e acesse um artigo completo sobre o regime.
Quanto uma microempresa paga de imposto no Lucro Real?
Apesar de não ser algo muito comum, as microempresas também podem pagar impostos com base no Lucro Real. Neste caso, uma parte dos tributos incide sobre o lucro líquido e outra sobre o faturamento, salvo exceções, com as seguintes alíquotas:
- IRPJ: 15% sobre o lucro líquido com adicional de 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
- CSLL: 9% sobre o lucro líquido;
- COFINS: 7,6% sobre o faturamento;
- PIS: 3% sobre o faturamento;
- ISS: 2% a 5% sobre o faturamento (para prestadoras de serviços);
- ICMS: Variável de acordo com o estado.
Como uma microempresa pode pagar menos imposto?
Agora que você já sabe quanto uma microempresa paga de imposto, é hora de conferir algumas dicas que podem ajudar o seu negócio a economizar. Confira!
- Planejamento tributário: Consiste em uma análise e estudo detalhado para identificar o regime fiscal mais favorável para cada tipo de negócio. Isso pode envolver a escolha entre o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo do perfil e das atividades da empresa.
- Incentivos fiscais: Verificação quanto à existência de incentivos fiscais voltados para o seu tipo de atividade e a melhor forma de aproveitá-los.
- Aproveitamento de créditos fiscais: Análise e correto aproveitamento de créditos fiscais cujo a empresa tem direito, de forma a abater impostos a serem pagos ao fisco.
- Planejamento sucessório: No caso de empresas familiares, é possível fazer um planejamento sucessório adequado, buscando minimizar a carga tributária de transferência de patrimônio para a próxima geração.
- Escolha da localização da empresa: Algumas regiões do país oferecem carga de impostos menores para determinados tipo de empresa, por isso, até a localização pode ajudar uma microempresa a pagar menos impostos.
Existem caminhos para pagar menos impostos dentro da lei e você pode encontrá-los com o apoio de uma contabilidade que entende de planejamento tributário para microempresas, como é o caso da São Lucas Contabilidade.
Como escolher o regime tributário mais adequado para uma microempresa?
A escolha do regime tributário é um dos principais fatores que interfere no volume de impostos que uma empresa precisa pagar mensalmente.
Em meio a isso, uma série de fatores precisam ser avaliados e considerados para que seja possível encontrar o regime mais adequado para cada empresa, incluindo:
- Volume de faturamento mensal e anual;
- Local onde a empresa está instalada;
- Tipo de atividade desenvolvida pela empresa;
- Valor da folha de pagamento;
- Dentre outros critérios importantes.
Aqui na São Lucas Contabilidade, por exemplo, nós elaboramos um planejamento tributário completo e personalizado para cada cliente, visando garantir a maior economia de impostos possível para quem acredita e confia no nosso trabalho.
Sendo assim, se você possui ou pretende abrir uma microempresa e deseja economizar no pagamento de impostos, entre em contato conosco e nós vamos lhe ajudar.
O nosso escritório atende empresas de todas as partes do país, e você pode optar em falar conosco via botão do WhatsApp que está no rodapé da página ou por meio do telefone: (11) 4178-3636.
