Como funciona a tributação para vendas no Mercado Livre? Como declarar as vendas e recolher os impostos devidos ao fisco? Essas são dúvidas muito comuns entre vendedores do Mercado Livre.
Sabendo disso, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Veja o que você vai conferir na sequência:
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- Tributação para vendas no Mercado Livre como pessoa física;
- Tributação para vendas no Mercado Livre como pessoa jurídica;
- Como abrir CNPJ e reduzir a tributação para vendas no Mercado Livre.
Para saber mais, manter suas obrigações em dia com o fisco, evitar problemas com o Mercado Livre, e além disso, pagar menos impostos, continue conosco até o final do artigo.
Tributação para vendas no Mercado Livre como pessoa física
A tributação para vendas no Mercado Livre pode variar significativamente em função da forma de trabalho do vendedor, que por sua vez, pode atuar na plataforma como pessoa física ou com um CNPJ, neste caso, como pessoa jurídica.
Para aqueles que ainda não possuem CNPJ e realizam vendas na plataforma através de uma conta vinculada ao próprio CPF, o cálculo e o recolhimento de impostos deve ser baseado na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, conforme abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Neste caso, o vendedor precisa preencher mensalmente o carnê leão, informar ao fisco o seu volume total de receitas e contribuir com até 27,50% ao mês em impostos.
De antemão, já podemos destacar que essa não é a forma de tributação para vendas no Mercado Livre mais econômica. Além disso, sem um CNPJ, você não poderá emitir notas fiscais e não terá acesso a serviços importantes do Mercado Livre, dentre eles:
Tributação para vendas no Mercado Livre como pessoa jurídica
Por sua vez, aqueles que desejam ter acesso a todos os serviços e benefícios que o Mercado Livre oferece aos vendedores, bem como, desejam ser mais competitivos e lucrativos, pagando menos impostos, precisam optar pela abertura de um CNPJ, ou seja, devem anunciar e vender seus produtos como pessoa jurídica.
Neste caso, é possível optar por regimes de tributação para vendas no Mercado Livre que se mostram mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional e o Lucro Presumido, conforme veremos a seguir.
Simples Nacional para Mercado Livre
Para vendedores optantes pelo Simples Nacional, a tributação para vendas no Mercado Livre inicia em apenas 4% sobre o faturamento e sobe gradativamente, à medida que o faturamento cresce.
Confira a tabela abaixo, onde apresentamos as faixas de faturamento e alíquotas de contribuição em vigor para empresas do setor de comércio, enquadradas no Simples Nacional.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Lucro Presumido para Mercado Livre
Por sua vez, quem busca uma opção em tributação para vendas no Mercado Livre mais econômica, também pode optar pelo Lucro Presumido.
Neste regime, será cobrada uma alíquota fixa de 5,93% em impostos federais sobre os produtos vendidos, mais uma alíquota de ICMS, cujo percentual varia de estado para estado.
Ao detalhar as opções, o que queremos destacar para você, é que como pessoa jurídica, ou seja, com um CNPJ, você pode economizar bastante na hora de pagar impostos sobre suas vendas no Mercado Livre.
Sendo assim, se você chegou até aqui em busca de informações sobre como funciona a tributação para vendas no Mercado Livre, mas ainda não possui um CNPJ, confira o próximo tópico.
Como abrir CNPJ e reduzir a tributação para vendas no Mercado Livre
Abrir um CNPJ para aproveitar todos os benefícios que o Mercado Livre oferece para vendedores pessoa jurídica, e além disso, pagar menos impostos, é muito fácil.
Veja como funciona em apenas três passos:
1.Contrate uma contabilidade especializada: A primeira coisa que você precisa fazer quando o objetivo é abrir um CNPJ, é contratar uma contabilidade especializada para sellers do Mercado Livre.
Aqui na São Lucas Contabilidade, contamos com um time de profissionais capacitados e habilitados para esclarecer todas as suas dúvidas e cuidar dos trâmites para legalização do seu negócio.
2.Separe alguns documentos: Na sequência, você precisará separar documentos básicos para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Inscrição Imobiliária do local para abertura da empresa.
3.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, basta aguardar a abertura do CNPJ e a emissão de toda documentação da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Inscrição Estadual;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
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Importância da contabilidade para vendedores do Mercado Livre
Se você vende ou pretende vender produtos em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon, saiba que o apoio de uma contabilidade especializada é fundamental para o sucesso dos seus negócios.
Aqui na São Lucas Contabilidade, por exemplo, você vai encontrar:
- Assessoria contábil: Conte com uma assessoria contábil totalmente especializada na venda de produtos pelo Mercado Livre e saia na frente de seus principais concorrentes.
- Especialistas em Mercado Livre: Contamos com profissionais que entendem a forma como o Mercado Livre funciona e todos os detalhes da contabilidade para esse tipo de negócio.
- Suporte fiscal: Prestamos todo o suporte necessário para que você realize as melhores práticas fiscais e tributárias, economizando assim, no pagamento de impostos.
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