Abrir uma empresa para atuar como prestador de serviços em hospitais tem se tornado uma alternativa cada vez mais comum entre profissionais da área da saúde.
Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais que antes atuavam exclusivamente como autônomos ou celetistas estão, cada vez mais, migrando para o modelo PJ (pessoa jurídica), especialmente quando se trata de contratos com hospitais, clínicas e operadoras de saúde.
Mas será que vale mesmo a pena abrir um CNPJ para trabalhar como prestador de serviços na área hospitalar? Quais são os benefícios, riscos e obrigações envolvidas nessa escolha?
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Neste artigo, a equipe da São Lucas Contabilidade responde a essas e outras perguntas, oferecendo uma visão clara e completa para ajudar você a tomar a melhor decisão para sua carreira.
Índice
ToggleO que significa atuar como PJ em hospitais?
Atuar como pessoa jurídica (PJ) em hospitais significa que o profissional da saúde oferece seus serviços por meio de uma empresa, e não como pessoa física. Ou seja, em vez de um vínculo empregatício tradicional com carteira assinada (CLT), o profissional firma um contrato de prestação de serviços com o hospital por meio do seu CNPJ.
Esse tipo de relação vem se tornando mais comum nos últimos anos, especialmente com a busca por maior flexibilidade contratual por parte das instituições de saúde.
Principais vantagens de abrir uma empresa para prestar serviços em hospitais
A abertura de empresa para atuar como prestador de serviços em hospitais pode trazer diversos benefícios, entre eles:
1. Redução da carga tributária: Como pessoa física, um profissional pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda, além da contribuição ao INSS como autônomo.
Já como PJ, a tributação pode ser bem menor — especialmente quando o profissional opta pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido, com alíquotas a partir de 6%.
2. Mais oportunidades no mercado: Hospitais e clínicas muitas vezes dão preferência a prestadores de serviços com CNPJ, pois isso reduz seus encargos trabalhistas e garante maior flexibilidade nos contratos.
3. Maior controle financeiro: Ao abrir uma empresa, o profissional pode separar finanças pessoais das profissionais, organizar melhor seus ganhos, despesas e investimentos.
4. Possibilidade de crescimento: Ao estruturar uma empresa, o profissional pode expandir suas atividades, contratar colaboradores, montar um consultório ou clínica própria e aumentar a receita com novos serviços.
Desvantagens e cuidados ao atuar como PJ em hospitais
Embora existam vantagens, é importante estar atento aos possíveis riscos e responsabilidades envolvidas:
1. Ausência de direitos trabalhistas: O profissional PJ não tem direito a férias remuneradas, 13º salário, FGTS, aviso prévio ou estabilidade em caso de doenças.
2. Obrigações legais e contábeis: Ter uma empresa significa lidar com emissão de notas fiscais, cumprimento de obrigações acessórias, pagamento de tributos e elaboração de declarações mensais e anuais.
3. Gestão de riscos: Caso haja rescisão do contrato com o hospital, o profissional não contará com os mesmos mecanismos de proteção do trabalhador CLT, como seguro-desemprego, por exemplo.
Por isso, é fundamental contar com uma contabilidade especializada, como a São Lucas Contabilidade, para garantir o cumprimento de todas as exigências e o melhor planejamento tributário.
Como abrir uma empresa para atuar como prestador de serviços em hospitais?
A seguir, mostramos o passo a passo necessário para abrir uma empresa para prestar serviços na área da saúde:
1. Definir o tipo de empresa
As opções mais indicadas para profissionais da saúde são:
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Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – para quem vai atuar sozinho, sem sócios.
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Sociedade Simples – ideal para sociedades entre profissionais da saúde.
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Sociedade Empresária Limitada – mais utilizada em casos de clínicas com estrutura mais ampla.
2. Escolher os CNAEs corretos
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define a atividade que será exercida pela empresa e influencia diretamente na tributação.
Um contador especializado ajudará a escolher os códigos corretos, evitando riscos de autuação e pagamento indevido de impostos.
3. Selecionar o regime tributário ideal
Os regimes mais usados por profissionais da saúde são:
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Simples Nacional – alíquotas a partir de 6% no Anexo III, com possibilidade de ir até 19,5% de acordo com o faturamento e folha de pagamento.
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Lucro Presumido – tributação em torno de 13,33% a 16,33%, dependendo do município e da natureza da atividade.
4. Realizar o registro nos órgãos competentes
Inclui registro na Junta Comercial, Receita Federal (CNPJ), Prefeitura (alvará de funcionamento e inscrição municipal), além do Conselho Regional de Medicina, Enfermagem, Psicologia ou Fisioterapia, conforme a área de atuação.
Prestação de serviços em mais de um hospital
Uma das grandes vantagens de atuar como PJ é a possibilidade de prestar serviços em mais de um local, aumentando a renda mensal.
Além disso, muitos hospitais exigem emissão de nota fiscal para efetuar o pagamento, o que só é possível com o CNPJ ativo e autorizado na prefeitura.
Nesse cenário, o profissional deve se atentar à organização da agenda, contrato com cada hospital e controle financeiro rigoroso para evitar conflitos de agenda ou problemas com o fisco.
Vale a pena para profissionais em início de carreira?
Sim, especialmente se o profissional tiver perspectivas de firmar parcerias com hospitais ou atuar de forma independente. No entanto, é necessário:
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Fazer um planejamento tributário adequado;
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Ter organização financeira desde o início;
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Contar com um contador especializado em saúde.
A São Lucas Contabilidade oferece orientação completa para médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde que desejam iniciar suas atividades como PJ com segurança e economia de impostos.
Sociedade entre profissionais da saúde
Outra alternativa vantajosa é formar uma sociedade entre dois ou mais profissionais para oferecer serviços a hospitais e outras instituições. Com isso, é possível:
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Dividir custos fixos (estrutura, secretária, contador);
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Ampliar a gama de serviços;
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Ganhar escala e melhorar a negociação com instituições de saúde.
Esse modelo também pode facilitar a criação de uma clínica própria no futuro. A Sociedade Simples ou Empresária são os formatos mais indicados nesses casos.
Quanto custa abrir uma empresa para atuar como PJ?
Os custos variam conforme o município e o tipo de empresa. Em média, envolvem:
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Taxa da Junta Comercial;
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Certificado digital (obrigatório para emissão de NF);
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Honorários contábeis;
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Taxas da prefeitura e inscrição nos conselhos de classe.
A boa notícia é que a São Lucas Contabilidade oferece planos acessíveis e personalizados para profissionais da saúde, com abertura gratuita em muitos casos.
Planejamento tributário: chave para pagar menos impostos
A decisão de abrir empresa deve ser acompanhada de um planejamento tributário completo, que avalie:
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Volume de faturamento;
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Número de contratos e clientes;
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Possibilidade de contratação de funcionários;
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Regime tributário mais vantajoso.
Com isso, é possível legalizar a atividade, pagar menos impostos e garantir uma margem de lucro maior para o profissional.
Conclusão: Vale a pena abrir empresa para atuar como prestador de serviços em hospitais?
Sim, na maioria dos casos vale muito a pena abrir uma empresa para prestar serviços em hospitais. A formalização como PJ proporciona economia tributária, acesso a mais oportunidades de trabalho e maior controle sobre a vida profissional.
Contudo, essa decisão exige planejamento, conhecimento técnico e o apoio de uma contabilidade especializada na área da saúde, como a São Lucas Contabilidade.
Se você está avaliando essa possibilidade, entre em contato com nossos especialistas e conte com um time pronto para ajudar em cada etapa da abertura e gestão do seu CNPJ.