Com o crescimento do comércio eletrônico de produtos físicos e infoprodutos (produtos digitais), muitas pessoas têm se perguntado se é preciso ter CNPJ para vender online.
Essa é uma dúvida muito comum entre empreendedores que estão começando a explorar o mercado digital. Sabendo disso, neste artigo, vamos responder essa questão e explicar se é necessário ou não ter CNPJ para vender online.
Além disso, vamos aproveitar para esclarecer outras dúvidas importantes relacionadas a esse assunto. Acompanhe!
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TogglePanorama sobre o crescimento do mercado digital e das vendas online
O mercado digital e as vendas online têm crescido exponencialmente nos últimos anos, afinal, estão sendo fortemente impulsionados pela popularização da internet e pelo avanço das tecnologias de comunicação e informação.
Não há como negar, o comércio eletrônico e as vendas online estão ganhando cada vez mais espaço, seja pela comodidade e praticidade que oferecem aos consumidores, seja pela possibilidade de expansão do mercado e aumento da receita por parte das empresas.
Para que tenhamos uma ideia, de acordo com uma pesquisa realizada pela NielsenIQ Ebit, o faturamento do comércio eletrônico brasileiro alcançou a marca de R$ 262,7 bilhões em 2022.
Atualmente, são muitas as possibilidades para quem deseja vender online, dentre as quais, podemos destacar:
- Infoprodutos (cursos e e-books);
- Roupas e acessórios;
- Produtos eletrônicos;
- Alimentos e bebidas;
- Artesanatos e itens de decoração;
- Livros e artigos de papelaria;
- Móveis e eletrodomésticos;
- Peças automotivas;
- Dentre outros itens.
Mas, afinal, em meio a tantas possibilidades. Será que é preciso ter CNPJ para vender online?
É preciso ter CNPJ para vender infoprodutos?
Quando a dúvida é se é preciso ter CNPJ para vender infoprodutos. Muitos chegam a acreditar que não, pois no geral, as plataformas para venda de infoprodutos, permitem o cadastro de vendedores do tipo pessoa física, ou seja, que não possuem CNPJ.
De certo modo, é verdade que você pode começar a vender infoprodutos como e-books e cursos online em seu CPF, ou seja, sem um CNPJ. No entanto, definitivamente essa não é a melhor escolha.
Isso acontece, pois quem vende como pessoa física não pode emitir nota fiscal e transmite pouca credibilidade para os clientes. Além disso, sem um CNPJ, seus rendimentos serão tributados em até 27,50% ao mês, carga tributária que é bem maior que a incidente sobre vendedores pessoa jurídica.
Por isso, nós da São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, defendemos que é preciso ter CNPJ para vender online, seja como infoprodutor, coprodutor ou afiliado.
É preciso ter CNPJ para vender produtos físicos na internet?
Você já sabe que é possível iniciar a venda de infoprodutos como pessoa física, mas que é recomendável abrir um CNPJ para vender online os seus produtos digitais.
Sendo assim, agora é hora de conferir se é preciso ter CNPJ para vender produtos físicos na internet, seja através de e-commerces ou marketplaces como Mercado Livre e Shopee.
Em meio a esse tipo de dúvida, defendemos que por mais que algumas plataformas de marketplace aceitem o cadastro de vendedores pessoa física, a abertura de CNPJ é um passo muito importante para quem deseja vender online, seja por meio de loja própria ou marketplaces.
O nosso entendimento tem como base uma série de fatores, dentre os quais, podemos destacar:
- Menor carga de impostos: Enquanto quem vende como pessoa física precisa recolher até 27,50% em impostos sobre seus rendimentos, quem vende no e-commerce como pessoa jurídica, pode recolher apenas 4% no Simples Nacional.
- Transporte e entrega dos produtos: As transportadoras exigem nota fiscal para realizar entregas, logo, quem não possui um CNPJ e não pode emitir documentos fiscais, enfrenta um grande problema.
- Credibilidade e segurança: Com medo das fraudes, a maior parte dos internautas preferem comprar de empresas que possuem CNPJ.
- Benefícios nas plataformas: Plataformas de vendas online como Mercado Livre e Shopee, oferecem benefícios exclusivos para vendedores do tipo PJ (pessoa jurídica).
- Acesso aos melhores fornecedores: A maior parte dos fornecedores só negocia e vende para empresas, ou seja, sem um CNPJ pode ser difícil ser competitivo na internet.
Por esses e outros motivos, não tenha dúvidas, é preciso ter CNPJ para vender online seus produtos físicos na internet.
Qual o custo do CNPJ para e-commerce
Quando o assunto é como abrir CNPJ para vender online, um item que costuma gerar muitas dúvidas nos empreendedores, diz respeito ao custo para legalizar suas atividades perante o fisco.
Via de regra, você precisa levar em consideração no seu planejamento, os seguintes itens:
- Taxa da Junta Comercial: Valor cobrado pela Junta Comercial do seu Estado para registrar e reconhecer a existência da empresa.
- Certificado digital: Dispositivo para assinar documentos digitalmente, emitir notas fiscais e trocar informações com o fisco.
- Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo profissional de contabilidade que ficará responsável por conduzir o processo de abertura da sua empresa.
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Como abrir CNPJ para vender online
Esclarecidas as principais dúvidas sobre o assunto, é hora de conferir em um pequeno passo a passo, como abrir CNPJ para vender online.
1.Contrate uma contabilidade especializada: Como as vendas online possuem certas particularidades, é muito importante que você tenha o apoio de uma assessoria contábil especializada como a São Lucas Contabilidade.
Atendemos e-commerces, vendedores de marketplace, infoprodutores, co-produtores e afiliados de todas as partes do país.
2.Organize os documentos necessários: Com a orientação de profissionais especializados, você vai precisar separar e organizar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Inscrição Imobiliária ou carnê IPTU do endereço onde será registrada a empresa.
Em alguns casos, o último item da lista acima não é necessário, como por exemplo, quando você não possui um ponto comercial e decide utilizar o endereço da nossa sede virtual no seu CNPJ.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por último, é só aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida de todos os trâmites relacionados ao processo de abertura do seu CNPJ, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Estadual na Secretaria de Fazenda;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
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