Como pagar menos impostos com uma sociedade entre profissionais da saúde

Como pagar menos impostos? A carga tributária no Brasil é um dos principais desafios enfrentados por profissionais liberais, especialmente aqueles que atuam na área da saúde.

Médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais que trabalham de forma autônoma muitas vezes se veem pagando altos valores em impostos, o que impacta diretamente a lucratividade de seus serviços.

Neste contexto, surge uma solução estratégica: formar uma sociedade entre profissionais da saúde. Essa estrutura pode ser uma excelente alternativa para pagar menos impostos, desde que bem planejada e dentro das exigências legais.

Neste artigo, a São Lucas Contabilidade explica como essa sociedade funciona, quais os regimes tributários mais vantajosos e os cuidados necessários para garantir a economia fiscal com segurança jurídica.

O que é uma sociedade entre profissionais da saúde?

A sociedade entre profissionais da saúde, também chamada de sociedade de profissionais, é uma empresa formada exclusivamente por pessoas físicas que exercem a mesma atividade ou atividades correlatas regulamentadas por um conselho profissional (como CRM, CRO, CREFITO, CRP, etc.).

Na prática, trata-se de uma clínica ou consultório compartilhado por dois ou mais profissionais, que trabalham juntos em um mesmo CNPJ, dividem as responsabilidades e os custos operacionais e podem reduzir a carga tributária de forma significativa.

Principais tipos de sociedade

Existem algumas opções de natureza jurídica para quem deseja abrir uma sociedade entre profissionais da saúde. Veja as mais comuns:

• Sociedade Simples Pura: voltada para atividades intelectuais e profissionais regulamentadas. É ideal para sociedades formadas apenas por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros.

• Sociedade Limitada (LTDA): oferece maior proteção patrimonial aos sócios e pode ser utilizada para a prestação de serviços de saúde.

• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): permite a constituição de empresa com um único sócio, sendo útil em casos de dissolução societária ou como alternativa futura.

• Sociedade Empresária Limitada: pode ser utilizada por clínicas de maior porte, com estrutura mais ampla e possibilidade de expansão.

A escolha da natureza jurídica influencia diretamente no regime tributário que poderá ser adotado e nas regras contábeis e fiscais a serem seguidas.

Por que formar uma sociedade pode reduzir impostos?

A redução de impostos ocorre, principalmente, por dois fatores:

1. Tributação como pessoa jurídica (PJ): enquanto o profissional autônomo paga até 27,5% de Imposto de Renda na Pessoa Física (IRPF), além de 20% de INSS sobre a receita líquida, a pessoa jurídica pode optar por regimes mais vantajosos, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, com alíquotas bem menores.

2. Divisão de custos e despesas: ao trabalhar em sociedade, os profissionais compartilham os custos do espaço físico, equipamentos, funcionários e outros encargos. Isso diminui o impacto individual das despesas e melhora a margem de lucro.

Regimes tributários possíveis para sociedades de saúde

Dentre os regimes tributários mais indicados para sociedades de saúde, que buscam economia no pagamento de impostos, podemos destacar, o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Simples Nacional

O Simples Nacional é o regime mais buscado por pequenas e médias clínicas. Ele unifica o pagamento de diversos tributos em uma guia única (DAS) e possui alíquotas que começam em 6%.

• Vantagens:

  • Tributação simplificada;

  • Alíquotas iniciais reduzidas;

  • Menos obrigações acessórias.

• Atenção ao Fator R: clínicas com baixa folha de pagamento em relação ao faturamento podem ser tributadas no Anexo V, com alíquotas que podem chegar a 33%. Já clínicas com maior folha podem ser tributadas no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido também é uma opção atrativa, especialmente para clínicas com faturamento elevado e boa lucratividade.

• Vantagens:

  • Carga tributária previsível (cerca de 13,33% a 16,33%);

  • Possibilidade de distribuir lucros isentos de IR;

  • Menor exigência de folha de pagamento para se manter em uma tributação vantajosa.

• Cuidados:

  • Necessidade de escrituração contábil completa;

  • Emissão de notas fiscais de todos os atendimentos.

Exemplo prático de economia tributária

Imagine dois médicos que faturam R$ 25.000 por mês cada um como autônomos. Na pessoa física, eles podem pagar até R$ 6.875,00 de IR mensal (alíquota de 27,5%) e mais R$ 5.000,00 de INSS (20%). Totalizando R$ 11.875,00 de tributos por mês.

Agora, se esses mesmos médicos formarem uma sociedade e optarem pelo Simples Nacional (Anexo III), a alíquota pode ser de 6% sobre o faturamento. O valor de tributos seria de R$ 3.000,00 por mês – uma economia de quase R$ 9.000,00 mensais para os dois profissionais juntos.

Outras vantagens da sociedade entre profissionais da saúde

Além da economia de impostos, formar uma sociedade pode trazer:

• Maior poder de investimento: compartilhamento de custos facilita a aquisição de equipamentos e melhorias estruturais;

• Mais oportunidades de negócios: com CNPJ, é possível firmar contratos com planos de saúde, hospitais e convênios;

• Valorização da imagem profissional: atuar como clínica ou consultório estruturado transmite mais credibilidade;

• Facilidade de contratação de equipe: a empresa pode registrar recepcionistas, secretárias e auxiliares formalmente.

Cuidados ao constituir uma sociedade

Apesar dos benefícios, é essencial ter atenção aos seguintes pontos:

• Contrato social bem elaborado: é fundamental prever regras claras sobre divisão de lucros, responsabilidades, entrada e saída de sócios;

• Escolha correta de CNAEs: a classificação das atividades impacta diretamente na tributação;

• Planejamento tributário personalizado: a orientação de um contador especializado faz toda a diferença para garantir a economia sem riscos legais;

• Regularização junto ao Conselho de Classe: a clínica deve ser registrada no CRM, CRO, CRP, CREFITO, etc., conforme a especialidade dos sócios.

Etapas para abrir uma sociedade de profissionais da saúde

1. Consulta com contador especializado: análise da viabilidade e planejamento tributário;

2. Escolha da natureza jurídica;

3. Definição de CNAEs e endereço do consultório;

4. Elaboração do contrato social;

5. Registro na Junta Comercial e Receita Federal (CNPJ);

6. Inscrição municipal e alvará de funcionamento;

7. Licenças sanitárias e registro nos conselhos profissionais;

8. Implantação do sistema de emissão de notas fiscais e folha de pagamento.

Quem pode formar esse tipo de sociedade?

Podem formar sociedades profissionais os seguintes profissionais da área da saúde:

• Médicos;

• Dentistas;

• Psicólogos;

• Fisioterapeutas;

• Fonoaudiólogos;

• Nutricionistas;

• Enfermeiros;

• Terapeutas ocupacionais;

• Outros profissionais regulamentados e com inscrição ativa em seus conselhos.

Todos os sócios devem exercer efetivamente a atividade-fim da sociedade e estar inscritos no respectivo conselho de classe.

Quando vale a pena formalizar uma sociedade?

A sociedade é especialmente vantajosa nos seguintes cenários:

• Quando o faturamento individual mensal ultrapassa os R$ 4.000,00;

• Quando existe a intenção de firmar parcerias com planos de saúde;

• Quando os profissionais pretendem dividir os custos fixos de um consultório;

• Quando há perspectiva de contratar funcionários e ampliar a estrutura.

Conclusão

A sociedade entre profissionais da saúde é uma estratégia eficaz e legal para pagar menos impostos e alcançar maior sustentabilidade financeira na prestação de serviços médicos, odontológicos, psicológicos, fisioterapêuticos, entre outros.

Com a assessoria contábil correta, é possível garantir não apenas economia, mas também segurança jurídica, conformidade fiscal e profissionalismo na atuação no mercado.

Se você é médico, dentista, psicólogo ou outro profissional da saúde e deseja abrir uma sociedade ou entender como pagar menos impostos de forma segura, fale com a equipe da São Lucas Contabilidade.

Nosso time está pronto para oferecer consultoria tributária especializada e personalizada para a área da saúde.