O que acontece se eu não declarar meus ganhos na internet?

Nos últimos anos, o número de pessoas que ganham dinheiro pela internet cresceu de forma impressionante. Influenciadores, afiliados, freelancers, criadores de conteúdo, vendedores de e-commerce e prestadores de serviços digitais movimentam milhões de reais todos os meses no ambiente online.

Mas, junto com as oportunidades, vem também uma obrigação que muitos ainda ignoram: declarar os ganhos à Receita Federal.

Muita gente acredita que, por trabalhar pela internet ou receber por meio de plataformas digitais, não precisa declarar os rendimentos. No entanto, essa é uma visão equivocada. Toda pessoa que gera receita, seja de forma física ou digital, está sujeita às mesmas regras tributárias.

Neste artigo, a São Lucas Contabilidade explica o que acontece se você não declarar seus ganhos online, quais são os riscos, como regularizar a situação e as formas legais de reduzir os impostos sem cair na malha fina.

A Receita Federal também fiscaliza quem ganha dinheiro pela internet

Engana-se quem pensa que a Receita Federal só acompanha empresas tradicionais ou trabalhadores com carteira assinada.

Hoje, com a digitalização dos sistemas e cruzamento de dados bancários, a Receita tem acesso a praticamente todas as transações financeiras realizadas no país, inclusive as feitas por meios eletrônicos como PIX, PayPal, PicPay, Hotmart, Shopee, Mercado Pago e bancos digitais.

Cada transferência recebida, cada venda concluída e cada comissão paga pelas plataformas deixa um rastro que chega até o fisco. Assim, mesmo quem atua informalmente, sem CNPJ, pode ser identificado caso o volume de movimentações não seja compatível com os rendimentos declarados.

Na prática, se você recebe com frequência valores por produtos, serviços ou publicidade, a Receita entende que está exercendo uma atividade econômica habitual, e isso precisa ser declarado corretamente, sob pena de multas e penalidades.

O que são ganhos tributáveis na internet

Os ganhos na internet abrangem diferentes formas de renda, como:

• Venda de produtos em marketplaces (Shopee, Mercado Livre, Amazon, etc.);

• Comissões de afiliados em plataformas como Hotmart, Eduzz e Monetizze;

• Monetização no YouTube, TikTok, Kwai e Instagram;

• Serviços prestados online, como design, edição de vídeo, consultoria e social media;

• Aulas e mentorias vendidas pela internet;

• Criação e venda de infoprodutos (ebooks, cursos, etc.);

• Rendas obtidas por meio de apostas, streams e doações em plataformas de conteúdo.

Todos esses rendimentos, quando recorrentes, devem ser declarados à Receita Federal, seja pelo Carnê-Leão, seja por meio de CNPJ, dependendo da estrutura escolhida para atuar.

O que acontece se você não declarar

A omissão de rendimentos é considerada sonegação fiscal, e pode gerar consequências sérias tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. Veja o que pode ocorrer:

• Multas pesadas: Caso a Receita detecte rendimentos não declarados, a multa pode chegar a 150% do valor do imposto devido, além de juros e correção monetária.

• Bloqueio do CPF: A inconsistência fiscal pode fazer com que o CPF seja bloqueado, impedindo o contribuinte de abrir contas, obter crédito ou participar de financiamentos.

• Malha fina: O contribuinte é retido para análise e precisa comprovar a origem de todos os valores recebidos.

• Problemas bancários: Contas com movimentações incompatíveis com a renda declarada podem ser monitoradas e até bloqueadas.

• Risco de processo criminal: Em casos graves, a sonegação pode ser enquadrada como crime contra a ordem tributária, com pena de reclusão de até 5 anos.

Em resumo, deixar de declarar é muito mais caro e arriscado do que cumprir a obrigação corretamente.

Como a Receita Federal descobre rendimentos não declarados

A Receita Federal utiliza sistemas avançados de cruzamento de dados, como o e-Financeira, que reúne informações de bancos, operadoras de cartão de crédito, empresas e plataformas de pagamento.

Quando você recebe pagamentos frequentes, esses valores aparecem nos registros financeiros. O sistema da Receita compara essas informações com o que foi declarado no Imposto de Renda.

Se houver divergências, por exemplo, se o contribuinte movimenta R$ 50 mil ao ano, mas declara um rendimento de R$ 20 mil, o CPF é automaticamente sinalizado.

Além disso, as plataformas digitais e os marketplaces já são obrigados a informar à Receita os valores pagos a seus usuários. Ou seja, mesmo que você não declare, o fisco já sabe quanto você recebeu.

Como declarar ganhos na internet como pessoa física

Se você ainda não tem CNPJ e atua de forma autônoma, deve utilizar o Carnê-Leão, uma ferramenta da Receita Federal disponível online.

Por meio dele, é possível declarar mensalmente os rendimentos obtidos, calcular o imposto devido e emitir a DARF para pagamento. As alíquotas variam de 7,5% a 27,5%, dependendo do valor recebido no mês.

Esse procedimento deve ser feito todos os meses, até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento. No fim do ano, o total declarado no Carnê-Leão é automaticamente importado para a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Embora pareça simples, muitos profissionais cometem erros no preenchimento, o que gera inconsistências e retenções na malha fina. Por isso, contar com a orientação de uma contabilidade é o caminho mais seguro.

Quando vale a pena abrir um CNPJ

Para quem tem ganhos frequentes e significativos na internet, abrir um CNPJ é a melhor alternativa. Além de legalizar a atividade, o empresário paga menos impostos do que como pessoa física.

Por exemplo, um profissional autônomo pode chegar a pagar até 27,5% de IR, enquanto quem possui empresa enquadrada no Simples Nacional pode ter alíquotas a partir de 4% sobre o faturamento.

Além disso, com o CNPJ é possível emitir nota fiscal, ter conta bancária empresarial, deduzir despesas, obter crédito com juros menores e transmitir mais confiança aos parceiros e clientes.

A abertura do CNPJ é rápida e pode ser feita com o apoio da São Lucas Contabilidade, que orienta sobre o melhor regime tributário e o enquadramento adequado para influenciadores, afiliados, freelancers e empreendedores digitais.

Conclusão

Deixar de declarar seus ganhos na internet não é uma boa ideia. A Receita Federal possui meios avançados de fiscalização e identifica rapidamente movimentações financeiras incompatíveis com o que foi declarado.

As consequências podem ir desde multas e bloqueios até problemas criminais, dependendo da gravidade da omissão.

Por outro lado, quem opta pela regularização e conta com o apoio de uma contabilidade especializada ganha segurança, economia e credibilidade.

Se você trabalha pela internet, seja como influenciador, vendedor, freelancer ou prestador de serviços, e quer ficar em dia com a Receita Federal, fale com a equipe da São Lucas Contabilidade.