Médico na pessoa física ou jurídica: qual a melhor opção?

Médico na pessoa física ou jurídica: qual a melhor opção? Essa é uma dúvida muito comum entre os profissionais da saúde que estão avaliando a possibilidade de abrir um CNPJ para otimizar sua tributação e expandir suas oportunidades de trabalho. 

Neste artigo, abordaremos as diferenças entre atuar como pessoa física e pessoa jurídica, analisando os impostos envolvidos, os benefícios de se formalizar como PJ e o passo a passo para abrir o CNPJ. 

Se você deseja entender qual a melhor opção para a sua realidade, continue lendo e descubra como essa escolha pode transformar sua carreira, permitindo uma gestão mais eficiente dos seus rendimentos e evitando problemas com o fisco.

Impostos para médico na pessoa física

Quando um médico atua como pessoa física, ele precisa lidar com uma estrutura tributária que pode ser bastante onerosa. 

Na prática, os profissionais que não possuem CNPJ enfrentam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com alíquotas progressivas que podem atingir 27,50% sobre os rendimentos mensais. 

Confira abaixo a tabela:

Além disso, há o Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja alíquota pode chegar a 5%, dependendo da legislação do município em que o profissional atua.

Impostos para médico na pessoa jurídica

Ao optar por se formalizar como pessoa jurídica, o médico passa a ter acesso a regimes tributários diferenciados que podem reduzir consideravelmente o valor dos impostos. 

Os principais regimes disponíveis são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Essa mudança não só permite uma tributação mais vantajosa, mas também abre portas para uma gestão financeira mais organizada e profissionalizada.

Simples Nacional para médicos

No regime do Simples Nacional, o pagamento de impostos é realizado por meio de uma guia única mensal, o que simplifica o processo e reduz a burocracia. 

Médicos que optam por esse regime podem pagar alíquotas bem menores do que aquelas aplicadas na tributação como pessoa física. 

De maneira geral, para faturamentos de até R$ 15 mil por mês, a alíquota inicial pode ser de apenas 6%, desde que o profissional possua despesas com pró-labore e folha de pagamento que correspondam a 28% ou mais do seu faturamento.

Nesse cenário, os médicos enquadrados no Anexo III do Simples Nacional se beneficiam de alíquotas que começam em 6% e variam conforme a receita acumulada nos últimos 12 meses. 

Por outro lado, se as despesas com pró-labore e folha de pagamento forem inferiores a 28% do faturamento, o profissional será enquadrado no Anexo V, onde as alíquotas iniciais começam em torno de 15,50%.

Considerando os valores da coluna “Valor a deduzir”, a maior alíquota efetiva possível do Simples Nacional para médicos é de 19,50% sobre o faturamento.

Lucro Presumido para médicos

Outra alternativa para médico na pessoa física ou jurídica é o regime do Lucro Presumido. 

Nesse modelo, a tributação é fixa, ou seja, os impostos são calculados com base em um percentual fixo do faturamento. 

No regime do Lucro Presumido, a carga tributária total pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, considerando:

• Impostos Federais: Aproximadamente 11,33% do faturamento
• Imposto Municipal (ISS): Entre 2% a 5%, dependendo do município

A vantagem do Lucro Presumido reside na sua simplicidade e na previsibilidade dos custos, o que facilita o planejamento financeiro. 

Contudo, a escolha entre Simples Nacional e Lucro Presumido deve ser baseada em uma análise detalhada do faturamento e das despesas do médico, para que se obtenha a melhor economia tributária possível.

Como abrir o CNPJ para médico

Para quem já está convencido de que se formalizar é a melhor opção, veja a seguir um passo a passo para a abertura do CNPJ e a transição de médico na pessoa física ou jurídica:

1.Contrate um escritório de contabilidade especializado: O primeiro passo é buscar uma assessoria contábil que tenha experiência no atendimento a profissionais da saúde. 

Um escritório especializado auxiliará na escolha do regime tributário ideal (Simples Nacional ou Lucro Presumido), além de cuidar de toda a burocracia necessária para a abertura do CNPJ.

2.Separe a documentação necessária: Após contratar o serviço de contabilidade, o próximo passo é organizar os documentos necessários. Geralmente, é preciso reunir:

• RG e CPF;
• Registro no CRM (Conselho Regional de Medicina);
• Comprovante de residência atualizado.

Esses documentos são fundamentais para dar entrada no processo de abertura do CNPJ.

3.Realize o registro na Junta Comercial: Com os documentos organizados, o escritório de contabilidade procederá ao registro da empresa na Junta Comercial do estado. 

Essa etapa é crucial para que o negócio seja formalmente reconhecido e que o CNPJ seja emitido pela Receita Federal.

4.Emissão do CNPJ e demais inscrições: Após o registro, o contador dará continuidade ao processo, solicitando a emissão do CNPJ e realizando outras inscrições obrigatórias, como a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento, conforme a necessidade do município.

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