Se você vende cursos online, ebooks, mentorias ou qualquer outro tipo de conteúdo digital, é fundamental entender a importância de formalizar o seu negócio com o CNPJ e escolher o CNAE correto.
Com o crescimento acelerado do mercado digital, muitos profissionais decidiram transformar seu conhecimento em produtos digitais — os chamados infoprodutos.
Mas afinal, qual o melhor CNAE para infoprodutores e venda de cursos online? A escolha adequada vai muito além da burocracia — ela impacta diretamente no quanto você vai pagar de impostos, no tipo de nota fiscal emitida e até na segurança jurídica da sua operação.
Se você trabalha com educação digital, marketing, treinamentos ou monetiza com plataformas como Hotmart, Eduzz, Monetizze, Kiwify ou até mesmo via site próprio, continue a leitura.
O que é CNAE e por que ele importa para infoprodutores?
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Trata-se de um código numérico que define qual a atividade exercida por uma empresa ou profissional.
Na prática, o CNAE determina:
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A tributação que você vai seguir (Simples Nacional, Lucro Presumido etc.)
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O tipo de nota fiscal que deverá emitir (produto ou serviço)
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Quais obrigações acessórias precisa cumprir
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Se você pode ou não atuar como MEI
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Se pode utilizar incentivos fiscais e abrir conta PJ em bancos e plataformas
Por isso, infoprodutores que escolhem o CNAE errado correm o risco de pagar mais impostos do que o necessário, ter problemas na emissão de nota fiscal ou até sofrer autuações por exercício irregular da atividade.
Qual é o CNAE mais utilizado por quem vende cursos online?
Se você atua com cursos online gravados, distribuídos por plataformas ou diretamente via seu site, o CNAE mais indicado geralmente é:
8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Descrição oficial: “Cursos livres e atividades de ensino não reguladas por órgãos de educação formal”.
Esse CNAE é muito utilizado por quem atua com:
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Cursos online (Hotmart, Kiwify, Eduzz etc.)
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Mentorias, workshops, masterclasses
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Palestras online e presenciais
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Treinamentos corporativos
Ele permite enquadramento no Simples Nacional (Anexo III ou V), pode ser utilizado por empresas prestadoras de serviço e oferece boa compatibilidade com plataformas digitais que exigem emissão de nota fiscal eletrônica (NFS-e).
Outros CNAEs comuns entre infoprodutores
Dependendo do modelo de negócio, outros CNAEs também podem ser considerados:
6201-5/01 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
Ideal para quem cria cursos sobre programação, desenvolve apps ou softwares associados ao conteúdo digital.
6311-9/00 – Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
Útil para infoprodutores que hospedam suas próprias plataformas e oferecem serviços recorrentes (como assinaturas).
8599-6/99 – Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Um CNAE genérico para treinamentos diversos. Pode ser uma atividade secundária complementar.
7319-0/03 – Marketing direto
Pode ser incluído por quem também presta serviços de tráfego pago, funis, copywriting ou gestão de campanhas.
Como o CNAE impacta na carga tributária do infoprodutor?
A escolha do CNAE influencia diretamente no anexo de tributação dentro do Simples Nacional.
No caso do CNAE 8599-6/04, a tributação pode seguir dois caminhos:
Anexo III – Alíquotas a partir de 6%:
Se você não tem folha de pagamento ou tem poucos funcionários, sua empresa será tributada no Anexo V, que começa com alíquota de 15,5% sobre o faturamento bruto mensal.
Mas se a folha de pagamento representar pelo menos 28% do seu faturamento, você poderá ser tributado pelo Anexo III, com alíquotas a partir de 6% — o que gera uma economia significativa.
Por isso, vale a pena estruturar o negócio com pró-labore e equipe, além de conversar com um contador especializado para planejar o enquadramento ideal.
Atividade principal e secundária: como estruturar corretamente
É possível — e recomendado — escolher uma atividade principal e várias atividades secundárias ao abrir seu CNPJ. Isso é especialmente útil para infoprodutores que:
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Vendem cursos online
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Prestam mentorias personalizadas
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Oferecem consultoria ou coaching
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Criam produtos digitais customizados para empresas
Exemplo de estrutura:
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Atividade principal: 8599-6/04 – Treinamento em desenvolvimento profissional
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Atividades secundárias:
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7020-4/00 – Consultoria em gestão empresarial
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7319-0/03 – Marketing direto
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6201-5/01 – Desenvolvimento de software
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Com essa configuração, você fica protegido juridicamente e tem flexibilidade para atuar em várias frentes, sempre emitindo a nota fiscal correta.
Qual nota fiscal o infoprodutor deve emitir?
A nota fiscal mais comum para quem atua com cursos digitais é a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), já que a atividade é classificada como prestação de serviço.
Você pode emitir essa nota fiscal:
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Direto no site da prefeitura da sua cidade
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Por meio de sistemas emissores integrados com plataformas de cursos
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Com o apoio de uma contabilidade digital especializada
Ao emitir a nota, é importante incluir:
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Dados do cliente (nome, CPF/CNPJ)
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Descrição clara do serviço (ex: “Curso online – Marketing Digital”)
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Valor cobrado
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Código do serviço (geralmente 8.02 ou 8.01, dependendo do município)
Como abrir CNPJ com o CNAE certo para infoprodutores?
Abrir um CNPJ não é difícil, mas exige atenção nos detalhes. Veja o passo a passo simplificado:
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Escolha o tipo de empresa (geralmente LTDA ou Empresário Individual)
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Defina o CNAE principal e os secundários conforme seus serviços
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Acesse a Junta Comercial e registre seu contrato social
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Solicite o CNPJ na Receita Federal
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Obtenha inscrição municipal e liberação para emissão de nota fiscal
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Cadastre-se na prefeitura para emitir NFS-e
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Organize sua rotina contábil e fiscal com ajuda especializada
Com o apoio da São Lucas Contabilidade, todo esse processo é feito de forma ágil, com orientação estratégica para você pagar menos impostos e focar no crescimento do seu negócio.
Conclusão
Escolher o melhor CNAE para infoprodutores é uma etapa essencial para estruturar seu negócio com segurança jurídica, pagar menos impostos e garantir conformidade fiscal com plataformas e com a Receita Federal.
O CNAE 8599-6/04 é, na maioria dos casos, a melhor opção para quem vende cursos online, treinamentos e mentorias. Mas a escolha pode variar conforme as atividades secundárias e o modelo de negócio.
Contar com o apoio de uma contabilidade especializada em negócios digitais faz toda a diferença para evitar erros, aproveitar incentivos tributários e crescer de forma sustentável.
Quer abrir seu CNPJ como infoprodutor com o CNAE ideal e a menor carga tributária possível? Fale com a São Lucas Contabilidade e tenha um parceiro especialista em negócios digitais!