Produtor de conteúdo pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que ganham ou pretendem ganhar dinheiro produzindo conteúdos para a internet.
Sabendo disso, o time da São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui, você vai descobrir como funciona o MEI e se essa é uma opção válida para quem é ou pretende ser produtor de conteúdo.
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O que é o MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que nasceu com a publicação da Lei Complementar 128/08.
Esse tipo de empresa surgiu com a ideia de permitir e facilitar a formalização de pequenos negócios, com faturamento anual de até R$ 81 mil e no máximo 1 funcionário.
Dentre os benefícios que o MEI pode oferecer, podemos destacar:
- Processo de abertura simplificado;
- Pagamento de impostos em guia única;
- Impostos com valor fixo;
- Acesso do empreendedor a aposentadoria.
No entanto, o que muitos não sabem, é que o MEI não está disponível para todos os tipos de atividades empresariais.
Na prática, existe um rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais e as atividades que não aparecem nessa lista, não são permitidas no MEI.
Sendo assim, fica a dúvida: “produtor de conteúdo pode ser MEI?”
Continue conosco para conferir a resposta e entender mais sobre o assunto.
Produtor de conteúdo pode ser MEI? Descubra!
Para responder a essa pergunta, a primeira coisa que precisamos considerar é que o termo produtor de conteúdo é algo muito amplo e genérico. Existem diferentes tipos de produtores de conteúdo, dentre os quais, podemos destacar:
- Youtubers: Produtores de conteúdo que se dedicam a gravar vídeos para o YouTube, em troca do recebimento da monetização paga pela plataforma.
- Influenciadores: Produtores de conteúdo que possuem grande audiência nas redes sociais, e que conseguem usar a visibilidade ao seu favor, firmando parcerias de publicidade com empresas que desejam anunciar seus produtos e serviços.
- Infoprodutores: Empreendedores digitais que ganham dinheiro com a produção e venda de cursos online, e-books e outros tipos de materiais.
- Redatores: Profissionais que ganham dinheiro na internet, produzindo conteúdos para blogs e portais de notícias.
Dito isso, é preciso olhar para o CNAE (código de atividade) relacionada a cada uma das ocupações acima para definir se e quando um produtor de conteúdo pode ser MEI.
Dentre os exemplos acima, via de regra, temos o seguinte:
- Youtubers, influenciadores e infoprodutores que vendem cursos online não podem ser MEI.
- Redatores e produtores de conteúdo que vendem apenas e-books, podem ser MEI.
Atenção: O MEI possui limite de faturamento de R$ 81 mil e não pode ter mais que um funcionário. Logo, se o infoprodutor exerce uma atividade permitida no MEI, mas não atende os requisitos em questão, ele não pode aderir a essa categoria.
Além disso, um outro ponto importante e que muita gente não sabe, é que para ser MEI, o empreendedor não pode ter outras empresas, mesmo na condição de sócio.
Para saber mais e conferir se o seu tipo de atividade é permitida no MEI, você pode entrar em contato conosco e consultar um dos nossos contadores.
Vale a pena abrir CNPJ para produtor de conteúdo?
Já sabemos que em alguns casos o produtor de conteúdo pode ser MEI e em outros não. Mas afinal, será que vale a pena abrir um CNPJ?
Podemos garantir que sim, abrir um CNPJ é uma excelente decisão para produtores de conteúdo, tanto para quem pode ser MEI, quanto para aqueles que precisam aderir a outro modelo.
São muitos os benefícios que o produtor encontra ao abrir um CNPJ, a começar pela economia de impostos. De acordo com a legislação em vigor, sobre os rendimentos das pessoas físicas, incide até 27,50% ao mês de Imposto de Renda.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Para quem é autônomo, o valor deve ser declarado e recolhido mensalmente por meio do carnê leão.
Por sua vez, aqueles que decidem abrir um CNPJ, podem ser tributados com valor fixo e reduzido no MEI ou com alíquotas reduzidas no Simples Nacional.
Tem muito infoprodutor que não sabe, mas ao invés de pagar 27,50% sobre o faturamento, muitos infoprodutores pagam apenas:
- 4% em impostos quando a atividade é enquadrada no Anexo I do Simples;
- 6% em impostos quando a atividade é enquadrada no Anexo III do Simples.
Em alguns casos o produtor de conteúdo pode ser MEI. No entanto, quando isso não é possível, a São Lucas Contabilidade pode lhe apresentar outros caminhos para reduzir a sua carga de impostos dentro da legalidade.
Somos especialistas em produtores de conteúdo e atendemos empreendedores de todas as partes do país.
Como abrir CNPJ para produtor de conteúdo?
Em muitos casos, o produtor de conteúdo não pode ser MEI. Mas, você sabia que mesmo assim é fácil abrir um CNPJ? Confira o passo a passo:
1.Contrate um serviço de contabilidade: Para começar, você precisará contratar os serviços de uma contabilidade, preferencialmente, que seja especializada em negócios digitais e produtores de conteúdo.
A boa notícia, é que você não vai precisar perder tempo procurando, pois poderá contar com o nosso time de especialistas, aqui na São Lucas Contabilidade.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, será preciso separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- IPTU do endereço que pretende utilizar no seu CNPJ.
Caso você não tenha um endereço comercial, saiba que você pode utilizar a nossa sede virtual gratuita.
3.Abertura do CNPJ: Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidamos da abertura do seu negócio digital, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Inscrição Estadual;
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Para saber mais, abrir o seu CNPJ de produtor de conteúdo, economizar no pagamento de impostos e manter suas obrigações em dia com o fisco, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
