Quem vende no Mercado Livre precisa pagar imposto? Essa é uma dúvida cuja resposta é muito importante para quem vende ou pretende vender produtos no marketplace.
Sabendo disso, o time da São Lucas Contabilidade decidiu preparar um artigo completo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
O Mercado Livre, é o maior marketplace da América Latina, uma verdadeira máquina de vendas, que aceita tanto o cadastro de vendedores do tipo pessoa física, como também, daqueles que possuem CNPJ e atuam como pessoa jurídica.
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Sendo assim, é comum que pessoas interessadas em começar a vender na plataforma como pessoa física, acreditem que não precisam pagar impostos e fazer um acerto de contas com o fisco. No entanto, esse pode ser um grande equívoco.
Para saber mais sobre o assunto e tirar todas as suas dúvidas, acompanhe esse artigo até o final.
Quem vende no Mercado Livre como pessoa física precisa pagar imposto?
Se você vende no Mercado Livre como pessoa física e essa é a sua única fonte de renda, você não precisará pagar impostos se estiver dentro da faixa de isenção da tabela abaixo:
Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Agora, se seus rendimentos no Mercado Livre ou os rendimentos na plataforma, somados com outras fontes de renda, forem maiores que a faixa de isenção da tabela, você precisará acertar as contas com o fisco.
No entanto, devido a alíquota elevada, que pode chegar a 27,50% sobre sua renda mensal, vender no Mercado Livre e recolher impostos como pessoa física não é uma boa opção.
Não tenha dúvidas, quem vende no Mercado Livre precisa pagar imposto, e a melhor forma de fazer isso, ou seja, a mais econômica, é abrir um CNPJ.
Como funcionam os impostos para quem vende no Mercado Livre com CNPJ?
Ao vender produtos no Mercado Livre como pessoa jurídica, ou seja, com um CNPJ, você poderá pagar seus impostos via Simples Nacional, em guia única mensal, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Além disso, existem outras opções que podem ser interessantes em alguns casos, como por exemplo, o Lucro Presumido, que possui alíquota a partir de 5,93% em impostos federais mais o ICMS (imposto estadual).
Quem vende no Mercado Livre precisa pagar impostos e têm diferentes opções à sua disposição. Aqui na São Lucas Contabilidade, vamos ajudar você a encontrar a alternativa mais econômica.
O que pode acontecer com quem vende no Mercado Livre, mas não paga imposto?
Começar a vender no Mercado Livre, mesmo que na pessoa física, mas não recolher impostos, pode gerar muita dor de cabeça.
De acordo com a Lei 4.729 de 1965, prestar declaração falsa ou omitir informação com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei constitui crime de sonegação fiscal.
Neste caso a sua declaração anual de Imposto de Renda será retida na malha fina da Receita Federal, você precisará pagar uma multa pesada, e além disso, pode responder a um processo por sonegação fiscal.
Muita gente não sabe, mas a prática de sonegar impostos, deixando de declarar e recolher os impostos devidos, pode resultar até em prisão.
Quem vende no Mercado Livre precisa pagar imposto: veja como economizar
O melhor caminho para economizar na hora de vender no Mercado Livre, é contratar uma contabilidade especializada em negócios digitais, como a São Lucas Contabilidade, e abrir um CNPJ.
Veja o passo a passo para abertura do seu CNPJ:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Para abrir seu CNPJ e recolher os impostos sobre suas vendas de forma econômica, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade.
O nosso time pode esclarecer suas dúvidas, ajudar você a pagar menos impostos, fornecer orientações para que você comece a emitir notas fiscais e cuidar dos trâmites para abertura da sua empresa.
2.Separe alguns documentos: Também será necessário separar alguns documentos básicos, incluindo:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de Residência;
- Carnê IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidamos da emissão da abertura da sua empresa, processo que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Assim que tudo estiver em ordem, basta alterar o seu cadastro de vendedor na plataforma, para começar a vender através do seu CNPJ.
Benefícios de vender no Mercado Livre com CNPJ?
Ao vender no Mercado Livre com CNPJ você terá acesso a uma série de benefícios, incluindo:
- Economia no valor dos impostos;
- Acesso ao Mercado Coletas;
- Acesso ao Mercado Full;
- Acesso ao Mercado Líder;
- Emissor de notas fiscais do Mercado Livre
- Permissão para emitir notas fiscais.
Abrir um CNPJ é a decisão certa para você que deseja crescer no Mercado Livre e aproveitar todos os benefícios da plataforma.
Além disso, esse é o caminho para você que deseja manter suas obrigações em dia com o fisco e ao mesmo tempo, pagando o menor volume possível de impostos.
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