Preciso de CNPJ para vender no Mercado Livre? Essa é uma dúvida que recebemos com muita frequência aqui na São Lucas Contabilidade.
Sendo assim, o nosso time de especialistas em negócios digitais decidiu preparar um conteúdo completo e esclarecer de uma só vez, todas as dúvidas sobre o tema.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final ou clique no botão do WhatsApp e fale diretamente com o nosso time de especialistas em contabilidade para vendedores do Mercado Livre.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A São Lucas pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Precisa ter CNPJ para vender no Mercado Livre?
Não. Via de regra, você não precisa de um CNPJ para vender no Mercado Livre, mas por outro lado, ser um vendedor PJ (pessoa jurídica) pode lhe garantir muitos benefícios.
Para que você não fique mais com esse tipo de dúvida, vamos listar as principais vantagens encontradas por vendedores do Mercado Livre que nos procuram decididos com o objetivo de abrir um CNPJ.
1.Economia de impostos
Ao investir na abertura de um CNPJ para vender no Mercado Livre, você poderá tornar o seu negócio mais competitivo, pagando menos impostos sobre as vendas.
Isso acontece, pois enquanto a tributação para vendedores autônomos é baseada no Imposto de Renda Pessoa Física e pode chegar a 27,50%, aqueles que decidem abrir um CNPJ podem ser tributados no Anexo I do Simples Nacional, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento.
Tabela IRPF (tributação para vendedor pessoa física)
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Anexo I do Simples Nacional (opção de tributação para o vendedor PJ)
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Observação: Quando o Simples Nacional deixa de ser a opção mais econômica, existem outros regimes tributários que podem ser indicados pela contabilidade.
2.Acesso ao Mercado Coletas
Vendedores cadastrados no Mercado Livre como pessoas jurídicas, podem ter acesso a benefícios e serviços exclusivos, dentre eles, o Mercado Coletas.
O Mercado Coletas é um serviço de entrega mantido pelo próprio Mercado Livre, exclusivo para vendedores que possuem CNPJ e que oferece benefícios como:
- Desconto nos custos e tarifas de frete;
- Embalagem padronizada;
- Entrega rápida;
- Retirada de produtos no endereço do vendedor;
Além disso, você ainda pode cadastrar a sua conta no Mercado Full, armazenar os produtos no centro de distribuição do Mercado Livre e deixar toda logística de separação e entrega dos produtos vendidos por conta da plataforma.
3.Mercado Líder
Você não precisa de um CNPJ para vender no Mercado Livre, mas em contrapartida, não terá acesso a serviços importantes como o Mercado Líder.
O Mercado Líder é uma política de classifica os melhores vendedores em uma das seguintes categorias:
- Líder;
- Gold;
- Platinum
Por sua vez, os lojistas que recebem essa classificação podem garantir reduções nas tarifas de frete e maior visibilidade nos seus anúncios.
4.Permissão para emitir notas fiscais
Ao abrir CNPJ para vender no Mercado Livre, você receberá permissão para emitir notas fiscais, e com isso transmitirá maior segurança aos clientes.
Além disso, a depender do seu volume mensal de vendas, o próprio Mercado Livre pode impor a emissão das notas fiscais para continuar veiculando seus anúncios.
De acordo com as políticas da plataforma, o limite mensal de vendas para vendedores que não possuem CNPJ, e que, portanto, não emitem nota fiscal é de apenas R$ 12.000,00.
Posso abrir CNPJ MEI para vender no Mercado Livre?
Sim. Você pode abrir CNPJ MEI para vender no Mercado Livre, mas vale lembrar que o limite de faturamento previsto em lei para este tipo de empresa é bastante reduzido.
De acordo com a legislação em vigor na data de publicação deste conteúdo, o MEI não pode faturar mais que R$ 81 mil por ano, ou seja, em média R$ 6.750,00 por mês.
Além disso, para ser elegível ao MEI, você não pode ter outra empresa, seja na condição de sócio ou proprietário.
Na prática, apesar de ser uma possibilidade, o Microempreendedor Individual acaba não sendo uma alternativa viável para a maior parte dos vendedores, em função do limite reduzido de faturamento.
Como abrir CNPJ para vender no Mercado Livre?
Agora que você já sabe que abrir CNPJ para vender no Mercado Livre é a sua melhor escolha, é hora de conferir o que é preciso para abrir a sua empresa e se cadastrar como vendedor PJ na plataforma.
Para você que chegou até este ponto do conteúdo, a boa notícia é que abrir um CNPJ é muito mais fácil do que a maior parte das pessoas imagina. Basicamente, são apenas três passos, conforme vamos apresentar na sequência.
1.Contrate uma contabilidade especializada: A primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada para sellers do Mercado Livre.
Aqui na São Lucas Contabilidade, contamos com um time de profissionais capacitados e habilitados para esclarecer todas as suas dúvidas.
2.Separe alguns documentos: Na sequência, você precisará separar documentos básicos para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Inscrição Imobiliária do local para abertura da empresa.
Aqui vale destacar, que se preferir, você também pode cadastrar a sua empresa no endereço da nossa sede virtual, ficando neste caso, dispensada a necessidade de nos fornecer uma inscrição imobiliária.
3.Aguarde a abertura do CNPJ: Por fim, basta aguardar a abertura do CNPJ e a emissão de outros documentos, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Inscrição Estadual;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
Para saber mais e abrir um CNPJ para vender no Mercado Livre de forma rápida e descomplicada, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
