Como abrir CNPJ para dentista? Essa dúvida tem se tornado mais comum à medida que cirurgiões-dentistas percebem as vantagens de formalizar seu consultório.
Afinal, abrir empresa possibilita emitir notas fiscais, reduzir impostos em alguns cenários e transmitir maior credibilidade a pacientes e parceiros.
Enquanto muitos profissionais optam por atuar como pessoa física, recolhendo impostos via carnê-leão, outros percebem que abrir CNPJ para dentista pode ser a melhor estratégia para crescer sem correr riscos fiscais.
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Neste artigo, abordaremos por que isso é vantajoso, quais são os passos concretos para constituir a empresa, e que cuidados tomar para manter a conformidade contábil.
Por que abrir CNPJ para dentista?
São muitos os benefícios relacionados a decisão de abrir CNPJ para dentista, dentre os quais, podemos destacar:
Vantagens tributárias: Um dos principais motivos para abrir CNPJ para dentista é a possibilidade de reduzir a carga tributária em comparação ao trabalho como autônomo (pessoa física).
No regime de pessoa física, os rendimentos do dentista podem ser tributados em até 27,5% de Imposto de Renda, além de incidirem ISS (Imposto Sobre Serviços) e a necessidade de recolher INSS como contribuinte individual.
Já na pessoa jurídica, dependendo do faturamento, o profissional pode optar pelo Simples Nacional ou pelo Lucro Presumido e, em alguns casos, obter alíquotas efetivas menores.
Credibilidade e expansão do consultório: Além do aspecto tributário, a formalização por meio de um CNPJ facilita a emissão de notas fiscais, algo fundamental caso o dentista firmar parcerias com empresas.
Ter empresa também sugere maior solidez e profissionalismo, o que pode atrair mais pacientes e até facilitar o acesso a linhas de crédito empresariais para investir em equipamentos e modernização do consultório.
Proteção do patrimônio pessoal: Quando o dentista atua como pessoa física, responde integralmente com seu patrimônio por eventuais dívidas ou processos cíveis.
Mas se ele abrir CNPJ para dentista, constituindo, por exemplo, uma Sociedade Limitada Unipessoal ou Sociedade Simples, a responsabilidade sobre obrigações contratuais e trabalhistas recai sobre o capital social da empresa, preservando o patrimônio pessoal.
Quais as formas de empresa mais usadas pelos dentistas?
Sociedade Simples ou Sociedade Simples Limitada: Muitos dentistas optam pela Sociedade Simples (individual ou com sócios) para registrar seu consultório.
Trata-se de uma forma voltada a profissionais de atividades intelectuais, como médicos, dentistas e psicólogos, em que o objeto social descreve a prestação de serviços profissionais.
Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada (SLU): Se o dentista quiser ser o único titular, sem sócios, e deseja ter limitação de responsabilidade, a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) é uma possibilidade.
Essa figura substitui a antiga EIRELI e confere maior segurança jurídica, afastando o risco de confundir o patrimônio particular com o da empresa, desde que não haja fraude.
Sociedade Empresária Limitada (com sócios): Se o dentista atua em conjunto com outros profissionais de saúde e planeja oferecer um conjunto de especialidades, pode constituir uma sociedade empresária limitada.
Assim, cada sócio contribui com uma fração do capital e compartilha decisões e responsabilidades, firmando um contrato social onde constam a divisão de lucros e atribuições.
Por fim, é importante esclarecer, que de acordo com a legislação em vigor, dentista não pode ser MEI.
Principais passos para abrir CNPJ para dentista
Confira orientações e o passo a passo para abrir CNPJ para dentista:
1.Contrate um escritório de contabilidade: O primeiro passo para abertura do seu CNPJ é a contratação de um escritório de contabilidade, preferencialmente, que atenda outros profissionais da área da saúde.
O contador vai esclarecer suas dúvidas, cuidar de todos os trâmites legais e lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
2.Elaboração do contrato social ou ato constitutivo: Esse documento deve elencar o capital social, a forma de administração, a participação societária (se houver) e o objeto social, descrevendo a prestação de serviços odontológicos.
3.Registro nos órgãos competentes: O próximo passo consiste em registrar a empresa na Junta Comercial.
Após isso, a Receita Federal é comunicada para gerar o CNPJ. Também é necessário obter inscrição municipal para recolher ISS, já que se trata de prestação de serviços.
Em algumas prefeituras, também é preciso licenciamento para atividades de saúde (alvará sanitário), exigindo vistoria das instalações.
4.Alvará de vigilância sanitária: Como a odontologia envolve procedimentos invasivos e uso de equipamentos estéreis, geralmente a vigilância sanitária local exige a obtenção de um alvará específico para o consultório.
Vantagens de abrir CNPJ para dentista
Confira algumas vantagens relacionadas a decisão de abrir CNPJ para dentista:
Menor carga tributária: Em muitos casos, tributar como PJ no Simples ou Presumido reduz impostos em relação à PF (que pode chegar a 27,5% de IRPF), especialmente acima de certa faixa de faturamento.
Emissão de notas fiscais: Facilita conveniar-se a planos de saúde, atender empresas ou órgãos públicos, e prestar serviços a clientes que exigem nota.
Blindagem patrimonial: Ao constituir uma sociedade limitada ou SLU, o patrimônio pessoal do dentista fica separado, reduzindo riscos em caso de dívidas trabalhistas ou cíveis.
Facilidade de contratar: Se a clínica for crescer, contratar funcionários ou ter sócios, a estrutura jurídica de uma empresa formal é mais indicada.
Dicas finais para o dentista que deseja abrir CNPJ
Planeje com um contador: Antes de iniciar o processo, simule cenários (faturamento esperado, despesas) para escolher o melhor regime tributário.
Registre a empresa no CRO: Após constituir a sociedade, verifique a necessidade de registro no Conselho Regional de Odontologia, pois a clínica deve estar em conformidade.
Organize finanças: Mantenha uma conta bancária exclusiva para o CNPJ, evitando confusão patrimonial e facilitando o controle de despesas do consultório.
Verifique licenças: Além do CNPJ, para que o seu consultório funcione legalmente, é preciso obter o alvará de funcionamento, vistoria sanitária, etc.
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