null

Dentista pode ser MEI?

Fale com um especialista agora gratuitamente!

Não te mandaremos spam!

Nesse artigo você vai ver:
dentista pode ser MEI

Dentista pode ser MEI? Essa dúvida frequentemente surge entre profissionais da área odontológica que desejam formalizar sua atividade ou avaliar maneiras de reduzir a carga tributária. 

Por um lado, o regime de Microempreendedor Individual (MEI) oferece benefícios como a facilidade de registro, pagamento mensal reduzido de impostos e pouca burocracia. 

Por outro lado, há regras específicas que vetam o enquadramento de diversas atividades regulamentadas, incluindo aquelas que exigem formação superior e inscrição em conselho de classe. 

Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?

A São Lucas pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.

Neste artigo, vamos esclarecer em detalhes sobre o MEI, incluindo o que diz a legislação sobre o tema e quais as alternativas viáveis para quem deseja estruturar seu consultório de maneira legal e vantajosa. 

Acompanhe até o final e descubra como abrir o próprio CNPJ pode trazer benefícios financeiros e profissionais para o dentista.

O que é MEI e como funciona?

Antes de responder se dentista pode ser MEI, é importante entender o que significa ser um Microempreendedor Individual. 

O MEI foi criado como um regime simplificado para profissionais autônomos ou pequenos negócios, permitindo um limite de faturamento anual de até R$ 81 mil (o equivalente a R$ 6.750 mensais, em média). 

O objetivo é formalizar atividades com burocracia mínima, pagamento de imposto fixo mensal (DAS) e acesso simplificado a benefícios previdenciários.

As principais vantagens do MEI incluem:

  1. Abertura facilitada: Registro 100% online, sem grande complexidade.
  2. Tributação unificada: O empreendedor paga uma única guia mensal, que já engloba impostos federais, estaduais e municipais.
  3. Acesso à Previdência: Contribui ao INSS com valor relativamente baixo, garantindo direitos como aposentadoria e auxílio-doença.
  4. Permissão para emitir notas fiscais: Atende clientes que exigem documentação fiscal.
  5. Possibilidade de contratação de um funcionário: O MEI pode ter um colaborador registrado.

Contudo, nem todas as atividades podem aderir a esse regime. Diversos profissionais de nível superior e regulamentado por conselhos, como médicos, advogados e dentistas, estão na lista de atividades impedidas. 

Sendo assim, quando surge a questão se dentista pode ser MEI e a resposta é: não. Tudo isso, por se tratar de profissão intelectual que exige curso superior e inscrição em conselho profissional, no caso, o CRO (Conselho Regional de Odontologia).

Dentista pode ser MEI? Entenda por que não

A lei que estabeleceu o MEI definiu quais atividades são permitidas. Os profissionais de odontologia, por exercerem uma profissão de nível superior e com registro no CRO, não estão contemplados na lista de ocupações aceitas. 

Além disso, há um outro fator limitante: o limite de faturamento de R$ 81 mil anuais. Para muitos dentistas, essa margem é insuficiente, pois os valores de procedimentos, somados a uma maior demanda de pacientes, podem facilmente superar esse teto. 

Assim, mesmo em um cenário hipotético sem a restrição legal, o dentista que faturar acima do limite perderia a condição de MEI, obrigando-se a migrar para outro regime.

Por que o MEI não é adequado para dentistas?

Além do impedimento legal, existem motivos práticos pelos quais a ideia de que dentista pode ser MEI não faz sentido:

Excesso de faturamento: Se o profissional tiver uma cartela de clientes maior, ultrapassará facilmente R$ 81 mil por ano, rompendo o limite do MEI.

Contratação de pessoal: Um consultório odontológico com recepcionista ou auxiliar de dentista extrapola a possibilidade de ter só um funcionário.

Atividade altamente regulamentada: A Odontologia exige inscrição no CRO, estrutura física adequada, licenças e cumprimento de normas de vigilância sanitária. A modalidade MEI não se coaduna com tais exigências complexas.

Também vale notar que o dentista que atua como MEI sofreria restrições severas em ampliação de serviços e parcerias, o que limitaria bastante seu crescimento profissional.

Principais vantagens de abrir um CNPJ como dentista

Apesar de dentista não poder ser MEI, há outras alternativas mais apropriadas para formalizar o consultório. 

Veja alguns benefícios de abrir um CNPJ (seja como Empresário Individual, Sociedade Limitada Unipessoal ou outra configuração) para o seu consultório:

1.Melhor planejamento tributário: Em vez de pagar IRPF como autônomo, o dentista pode aderir a regimes como Simples Nacional ou Lucro Presumido, muitas vezes reduzindo a carga de impostos.

2.Emissão de notas fiscais: Necessária para atender convênios, empresas, e até mesmo certos pacientes que requeiram documentação fiscal para reembolso.

3.Possibilidade de crescimento: Com uma empresa constituída, o dentista pode contratar quantos funcionários forem necessários, expandir a infraestrutura do consultório e até buscar parcerias e contratos mais robustos.

4.Separação de patrimônios: Em algumas modalidades, como a Sociedade Limitada Unipessoal, o patrimônio pessoal do dentista é protegido caso surjam dívidas da empresa, oferecendo maior segurança.

Como se formalizar se o dentista não pode ser MEI?

Se dentista pode ser MEI não se aplica, quais os caminhos para abrir um CNPJ? Há algumas opções viáveis:

1.Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Indicado para quem quer abrir uma clínica sozinho, mas ter proteção patrimonial e possibilidades de crescimento.

2.Sociedade Limitada (LTDA): Caso haja outro sócio, seja um dentista parceiro ou um investidor, essa é a modalidade tradicional.

3.Empresário Individual: Modalidade que não separa o patrimônio pessoal, mas que pode ser usada para formalizar um consultório com registro na Junta Comercial.

Em qualquer desses modelos, o profissional definirá, com auxílio de um contador, o regime tributário mais econômico, muitas vezes o Simples Nacional.

Conclusão

A resposta para “dentista pode ser MEI?” é, definitivamente, não, devido às restrições legais impostas às atividades de nível superior e regulamentadas por conselhos profissionais. 

Apesar disso, há caminhos mais eficazes para formalizar o consultório, como abrir um CNPJ em modalidades de Sociedade Limitada Unipessoal ou Empresário Individual, escolhendo um regime tributário adequado. 

O planejamento contábil e fiscal correto permite reduzir impostos, emitir notas fiscais para atender exigências contratuais, além de possibilitar maior estabilidade e crescimento.

Conheça os serviços da São Lucas Contabilidade

Se você é dentista e está em busca de auxílio para abrir seu CNPJ ou encontrar o melhor regime tributário, conte com a São Lucas Contabilidade.

Nossa equipe é especializada em atender profissionais da saúde, oferecendo soluções personalizadas que incluem consultoria tributária, emissão de notas fiscais, obrigações acessórias e muito mais.

Entre em contato agora mesmo e descubra como podemos ajudar você a impulsionar sua carreira, com segurança e rentabilidade!

Classifique nosso post

Categorias

Categorias

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Cta Post.png - São Lucas Contabilidade

Deixe um comentário

Recomendado só para você!
Médico pode ser MEI? Se você já pesquisou sobre as…
Cresta Posts Box by CP