Se você é infoprodutor, coprodutor ou afiliado, precisa regularizar seus ganhos com a venda de infoprodutos para evitar problemas com o fisco.
Sabendo disso, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Continue conosco até o final para conferir como regularizar seus ganhos e evitar problemas com a Receita Federal, pagando o menor volume possível de impostos.
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O que são infoprodutos?
Infoprodutos são basicamente, produtos digitais. Em outras palavras, ao invés de adquirir algo físico, como um livro impresso ou um DVD, o consumidor obtém acesso a um e-book (livro digital) ou um curso online.
Os tipos mais vendidos de infoprodutos são os seguintes:
- E-books: Livros digitais que podem ser lidos em dispositivos como e-readers, smartphones, tablets e computadores.
- Cursos online: Videoaulas, webinários e outros materiais educativos estruturados em formato de curso que são acessados pela internet.
Por sua vez, dentre as plataformas mais utilizadas para a venda de infoprodutos, podemos destacar nomes como Hotmart, Eduzz, Monetizze e Kiwify.
Como legalizar a venda de infoprodutos como pessoa física?
Existem basicamente duas formas de regularizar seus ganhos com a venda de infoprodutos perante o fisco. A primeira delas, é através da declaração dos seus rendimentos via carnê leão e recolhimento do Imposto de Renda.
No entanto, essa não é a forma mais inteligente de acertar as contas com o fisco, tendo em vista que nessa modalidade a carga de impostos pode chegar a 27,50% sobre suas vendas, conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por sinal, é justamente essa alta carga de impostos que leva muitos infoprodutores, coprodutores e afiliados a buscar uma solução mais econômica com a assessoria do time de especialistas da São Lucas Contabilidade.
Como legalizar a venda de infoprodutos como pessoa jurídica?
A segunda opção para regularizar seus ganhos com a venda de infoprodutos é a abertura de um CNPJ, alternativa que como veremos na sequência, acaba sendo mais econômica.
Quem vende infoprodutos como pessoa física, tem opções tributárias mais econômicas a sua disposição, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional para venda de infoprodutos
No Simples Nacional, a venda de infoprodutos em formato de e-book é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento ou um percentual ainda menor, quando aproveitada a imunidade de ICMS que esse tipo de produto possui.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Por sua vez, a venda de cursos online é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Observe que as faixas de faturamento do Simples Nacional são muito maiores que as faixas utilizadas na declaração dos ganhos por meio do Imposto de Renda Pessoa Física.
Lucro Presumido para venda de infoprodutos
Por sua vez, para quem vende infoprodutos no Lucro Presumido, a carga de impostos é a seguinte:
- 2,28% para venda de e-books;
- 13,33% a 16,33% para a venda de cursos online.
Sendo assim, podemos afirmar que tanto no Simples Nacional, quanto no Lucro Presumido, é possível regularizar seus ganhos com a venda de infoprodutos e ao mesmo tempo, pagar menos impostos.
Como abrir CNPJ para regularizar seus ganhos com a venda de infoprodutos
Você já sabe que como pessoa jurídica é possível regularizar seus ganhos com a venda de e-books de forma mais econômica, ou seja, pagando menos impostos.
Sendo assim, agora é hora de conferir o que é preciso para tirar os seus planos do papel e abrir o seu CNPJ. Confira o passo a passo:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Quando o objetivo é abrir empresa para venda de infoprodutos, a primeira coisa que o empreendedor deve fazer é procurar uma contabilidade especializada no segmento digital.
A boa notícia é que você não precisa ir muito longe, já que a São Lucas Contabilidade pode oferecer todas as soluções que você precisa, incluindo uma sede virtual gratuita para sua empresa.
2.Separe os documentos necessários: Logo na sequência, será preciso separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência atualizado.
O endereço da empresa, pode ser o mesmo da sua residência ou a nossa sede virtual, ou seja, você não precisa necessariamente se preocupar em alugar uma sala comercial.
3.Aguarde a legalização da empresa: Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida de todos os trâmites para legalização da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial e emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal e da Inscrição Estadual;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
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