Atualizado em março de 2023.
Conheça os casos em que é possível obter isenção de impostos para infoprodutos
Reduza a sua carga tributária por meio da isenção de impostos para produtos digitais.
A isenção de impostos é uma opção legal para reduzir suas obrigações fiscais na comercialização de infoprodutos. No entanto, é necessário saber quando essa alternativa é possível para se beneficiar com segurança.
Ao entender como funcionam as isenções, o empreendedor consegue reduzir os custos com impostos e utilizar esse capital para o aprimoramento das suas atividades.
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Um exemplo de como fazer isso é fornecido neste artigo. Então vem entender agora mesmo como funciona a isenção de impostos para infoprodutos!
O que são infoprodutos?
Um infoproduto refere-se a um arquivo digital, são produtos que podem ser vendidos e entregues pela internet.
Tais produtos envolvem arquivos em PDF, e-books, cursos online, podcasts e vídeos. Esses produtos podem ser baixados ou diretamente acessados por meio de uma plataforma.
Como funciona a tributação para infoprodutos?
Para discutir a tributação de produtos de informação, é importante distinguir entre dois tipos de atuação possíveis para o infoprodutor: pessoa física e pessoa jurídica.
A escolha feita determina as opções de tributação disponíveis.
A tributação como pessoa física, muitas vezes, não é benéfica para o infoprodutor. A taxa de tributação para o IR e para a contribuição previdenciária são altas, chegando a 27,5% e 20% respectivamente.
Por outro lado, atuar como pessoa jurídica permite a operação dentro de três regimes fiscais principais (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real). Cada regime tem suas próprias regras e regulamentos específicos, e a tributação é amena.
No Simples Nacional, por exemplo, o infoprodutor pode recolher o IR com uma faixa de 2,75% na comercialização de e-books.
Saiba mais sobre a tributação para o infoprodutor nos materiais abaixo:
Mas voltando ao assunto principal, vamos entender quando é possível a isenção de impostos para infoprodutos.
Quando é possível a isenção de impostos para infoprodutos?
A legislação brasileira prevê a imunidade tributária para livros. O STF estipulou, em 2017, que a isenção também incorre nos e-books, uma vez que esses servem à mesma finalidade que os livros físicos para os consumidores.
Como resultado, a comercialização de livros eletrônicos fica imune à tributação do ICMS, que é um imposto aplicado à circulação de mercadorias e aos serviços de transporte interestadual.
Quando se trata de produtos baseados em informações, como consultoria, aulas de vídeo e serviços, o imposto aplicável será o ISS (Imposto sobre Serviços) ao invés do ICMS. É importante ter ciência dessas informações ao discutir impostos para esses tipos de produtos.
Como garantir a isenção de impostos para a venda de seus infoprodutos?
Antes de tudo, o infoprodutor deve ter em mente que a isenção e redução tributária não são comparáveis à evasão fiscal.
Portanto, é importante evitar quaisquer omissões quando se trata de impostos, esses fatos não fazem parte de uma estratégia efetiva e correta para a redução de impostos.
Em caso de dúvidas, devido à grande complexidade do sistema de tributação, é aconselhável buscar a assistência de um contador para evitar quaisquer problemas com a Receita Federal.
O auxílio desses profissionais é a forma mais efetiva de conseguir utilizar a isenção de impostos corretamente e conseguir economia para seu infoproduto sem deixar questões em aberto com o Fisco.
E para ter ainda maior eficiência, tenha ao seu lado o apoio de profissionais especializados em contabilidade para Infoprodutores.
Aqui, na São Lucas Contabilidade, você encontra esses serviços especializados e muito mais para amenizar o impacto dos impostos sobre seus infoprodutos.
Para saber mais, entre em contato conosco.
Atualizado em março de 2023.
