Como funciona a Tributação dos Infoprodutos

Você que produz e vende e-books e cursos online precisa entender como funciona a tributação dos infoprodutos para fazer as escolhas certas, garantir economia e pagar menos impostos.

A tributação nos negócios digitais é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas, e que em função disso será alvo de uma explicação completa e objetiva neste conteúdo.

Com mais de 20 anos de mercado, a São Lucas Contabilidade é especializada em negócios digitais e pode ajudar você a economizar. Para saber como, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.

Como funciona a tributação dos infoprodutos para pessoas físicas

A tributação sobre infoprodutos para aqueles que vendem como pessoa física é uma das mais elevadas, já que sobre o faturamento será preciso calcular e recolher o Imposto de Renda Pessoa Física.

O IRPF, como também é conhecido possui alíquotas elevadas, e que podem chegar a 27,50% sobre o faturamento do infoprodutor, conforme tabela abaixo:

Por sua vez, a boa notícia é que existem alternativas e você pode economizar, pagando menos impostos ao passar a vender seus infoprodutos como pessoa jurídica.

Como funciona a tributação dos infoprodutos para pessoas jurídicas

Normalmente, aqueles que vendem infoprodutos em plataformas como Hotmart, Eduzz, e Monetizze, possuem CNPJ e são optantes por um dos seguintes regimes:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido.

Na sequência, vamos explicar em detalhes como funciona a tributação em cada opção, tanto para a venda de e-books, como também para a oferta de cursos e mentorias.

Simples Nacional para infoprodutores

No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.

Anexo I

Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.

Contudo, se considerarmos que e-books podem receber isenção de ICMS, essa alíquota pode ser ainda menor, garantindo uma excelente economia.

Por sua vez, a depender do CNAE utilizado, a venda de serviços, como cursos online e mentorias, segue uma regra conhecida como Fator R, que diz basicamente o seguinte:

• Se as despesas com pró-labore e folha de pagamento do infoprodutor forem iguais ou superiores a 28% sobre o faturamento, a tributação deve ser calculada com base no Anexo III.

Anexo III

Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.

• Se as despesas com pró-labore e folha de pagamento do infoprodutor forem inferiores a 28% sobre o faturamento, a tributação deve ser calculada com base no Anexo V.

Anexo V

Alíquota máxima após as deduções: 19,25% sobre o faturamento.

Verifique com o nosso time a possibilidade de enquadrar suas atividades, exclusivamente no Anexo III, onde a carga de impostos acaba sendo menor.

Para fechar este tópico, vale destacar que podem optar pelo Simples Nacional, os infoprodutores com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Lucro Presumido para infoprodutores

No Lucro Presumido, a alíquota de contribuição dos infoprodutores também varia em função do tipo de infoproduto vendido.

• Sobre a venda de e-books, a alíquota de contribuição pode ficar em apenas 2,88% se corretamente aproveitadas as imunidades de ICMS, PIS e COFINS, aplicáveis neste caso.
• Por sua vez, sobre a venda de cursos online e mentorias, a contribuição mensal será da ordem de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal, a depender do seu município, já que neste cálculo há incidência de um percentual para o ISS (imposto municipal).

Com isso, fica claro, que a tributação dos infoprodutos para aqueles que possuem CNPJ e atuam como pessoa jurídica, pode ser muito menor que a aplicável sobre quem vende produtos digitais como pessoa física.

Como abrir CNPJ para venda de infoprodutos

Agora que você já sabe que a tributação dos infoprodutos na pessoa jurídica pode ser muito menor que na pessoa física, é hora de conferir o que é preciso para abrir o seu CNPJ.

Mas, antes disso, precisamos listar os principais benefícios que você terá ao constituir uma empresa para venda de produtos digitais:

• Economia significativa de impostos;
• Permissão para emitir notas fiscais;
• Possibilidade de alavancar suas vendas e negócios;
• Acesso a conta bancária PJ e oportunidades diferenciadas de crédito;
• Permissão para contratar funcionários;
• Maior credibilidade e aceitação no mercado;
• Prevenção de multas e problemas com o fisco;
• Dentre outros benefícios importantes.

Os benefícios listados acima chamaram sua atenção? Então, confira no passo a passo abaixo, como é fácil abrir CNPJ para venda de infoprodutos.

1.Contrate uma contabilidade especializada: Com mais de 20 anos de mercado e clientes em todo Brasil, a São Lucas Contabilidade pode abrir a sua empresa de forma rápida e descomplicada.

Além disso, estamos preparados para garantir sua economia de impostos e a entrega em dia de todas as obrigações fiscais, contábeis e de folha de pagamento.

2.Separe alguns documentos: Após contratar um contador, você precisará reunir documentos básicos e essenciais para a abertura de um CNPJ, incluindo:

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Carnê IPTU do endereço onde será registrada a empresa.

3.Aguarde a emissão do CNPJ: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para emissão do seu CNPJ e demais documentos, dentre eles, o Alvará de Funcionamento.

Deseja saber mais sobre a tributação dos infoprodutos e começar a pagar menos impostos?

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