Com o crescimento das atividades nos meios digitais, surge uma dúvida importante: criador de conteúdo precisa emitir nota fiscal?
Instagram, YouTube, TikTok e outras plataformas deixaram de ser apenas espaços de entretenimento e se transformaram em importantes fontes de renda.
Hoje, milhares de pessoas ganham dinheiro produzindo vídeos, realizando campanhas publicitárias, divulgando produtos, recebendo comissões e monetizando suas audiências.
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A resposta depende da forma como o profissional atua, da natureza dos rendimentos e de quem está realizando o pagamento. Criadores que trabalham por meio de uma empresa normalmente precisam documentar os serviços prestados por meio da emissão de nota fiscal.
Quem trabalha como pessoa física também possui obrigações tributárias e, dependendo da atividade e das regras aplicáveis, pode precisar emitir documento fiscal.
Neste artigo, a São Lucas Contabilidade explica como funciona a emissão de nota fiscal para criadores de conteúdo e por que abrir um CNPJ pode ser uma alternativa interessante para quem transformou a produção de conteúdo em negócio.
Quando um criador de conteúdo precisa emitir nota fiscal?
A emissão de nota fiscal está diretamente relacionada à atividade desenvolvida e à forma utilizada para prestar o serviço.
Imagine um influenciador contratado por uma empresa para produzir um vídeo divulgando determinado produto. Existe uma prestação de serviço e, quando o trabalho é realizado através de uma pessoa jurídica, a operação deve ser devidamente documentada.
Isso também pode acontecer com receitas provenientes de:
- Publiposts e campanhas publicitárias;
- Produção de vídeos para marcas;
- Divulgação de produtos ou serviços;
- Contratos de publicidade;
- Programas de afiliados, conforme a natureza da operação;
- Consultorias e mentorias;
- Produção de conteúdo para terceiros;
- Outros serviços digitais.
Para prestações de serviços, o documento utilizado é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O sistema nacional de NFS-e formaliza a prestação e possui validade jurídica em todo o país.
A tributação e o documento adequado, entretanto, precisam ser analisados conforme cada fonte de receita.
Criador de conteúdo pode trabalhar como pessoa física?
Sim. Abrir uma empresa não é automaticamente obrigatório simplesmente porque alguém começou a produzir conteúdo e receber dinheiro pela internet.
É possível desenvolver determinadas atividades como pessoa física, desde que os rendimentos sejam corretamente declarados e os impostos aplicáveis sejam recolhidos.
Entretanto, isso não significa que trabalhar no CPF dispense qualquer preocupação com documentação fiscal.
Os rendimentos recebidos na pessoa física precisam ser informados no carnê leão e na declaração anual de Imposto de Renda do contribuinte.
Além disso, com às mudanças da reforma tributária, pessoas físicas que prestam serviços de forma habitual, também vão precisar emitir nota fiscal.
Vale a pena abrir CNPJ para criador de conteúdo?
Embora seja possível trabalhar como pessoa física em determinadas situações, abrir uma empresa pode trazer vantagens quando a atividade começa a crescer. Um dos principais motivos é a própria relação comercial com outras empresas.
Marcas, agências de publicidade e outras organizações frequentemente precisam contratar fornecedores formalizados e solicitar nota fiscal referente ao serviço prestado.
Ter uma empresa também permite separar melhor as receitas da atividade profissional das finanças pessoais.
Entre os benefícios que podem existir estão:
- Possibilidade de emitir notas fiscais regularmente;
- Maior organização financeira;
- Separação entre patrimônio pessoal e atividade profissional;
- Maior profissionalização perante marcas e parceiros;
- Possibilidade de contratar funcionários;
- Acesso a produtos e serviços bancários empresariais;
- Possibilidade de planejamento tributário.
Outro ponto importante é a tributação: Dependendo do faturamento e das características da atividade, atuar como pessoa jurídica pode representar uma carga tributária diferente daquela aplicável à pessoa física.
Como são tributados os ganhos de um criador de conteúdo?
A tributação depende principalmente da forma de atuação e da origem das receitas. Na pessoa física, os rendimentos precisam ser declarados e podem estar sujeitos ao Imposto de Renda e a outras obrigações conforme cada situação.
Na pessoa jurídica, a empresa pode ser enquadrada em regimes como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, desde que cumpra os requisitos de cada alternativa.
No Simples Nacional, por exemplo, não existe uma única alíquota aplicável a todos os criadores de conteúdo.
- A tributação depende de fatores como atividade exercida, CNAE, faturamento acumulado e enquadramento nos anexos correspondentes.
Por isso, copiar o regime tributário utilizado por outro influenciador pode ser um erro. Dois criadores que faturam exatamente o mesmo valor podem possuir estruturas diferentes e, consequentemente, enfrentar cargas tributárias distintas.
Receitas do YouTube, AdSense e plataformas também precisam ser declaradas?
Sim. O fato de o dinheiro ser recebido de uma plataforma digital ou até mesmo do exterior não torna a receita invisível ou automaticamente isenta de impostos.
Receitas provenientes de plataformas, publicidade, monetização, contratos, afiliados e outras atividades precisam receber o tratamento fiscal adequado.
A análise se torna especialmente importante quando existem receitas provenientes do exterior, pois podem existir regras específicas para tributação, documentação e conversão dos valores recebidos.
Por isso, o criador deve informar à contabilidade todas as suas fontes de renda. Não basta contabilizar apenas os contratos fechados diretamente com marcas brasileiras e ignorar valores recebidos de plataformas.
Quanto mais diversificadas forem as fontes de monetização, maior será a importância de manter controles financeiros e contábeis organizados.
Como abrir CNPJ e começar a emitir nota fiscal?
O primeiro passo não deveria ser simplesmente escolher qualquer CNAE e abrir uma empresa pela internet.
- Antes da abertura, é recomendável analisar as atividades desenvolvidas, fontes de receita, faturamento atual e projeção de crescimento.
A partir dessas informações, uma contabilidade especializada poderá orientar sobre:
- Natureza jurídica adequada;
- Atividades e CNAEs corretos;
- Regime tributário mais econômico;
- Inscrições necessárias;
- Sistema adequado para emissão das notas fiscais;
- Organização contábil e tributária do negócio.
Essa análise inicial é importante porque erros na abertura podem gerar tributação maior ou necessidade de alterações posteriores.
Com todas as informações organizadas, a contabilidade poderá cuidar de todos os trâmites para abertura da empresa.
Conte com a São Lucas Contabilidade
Produzir conteúdo pode começar como hobby, mas quando surgem publicidade, monetização e contratos, a atividade passa a exigir uma gestão mais profissional.
A São Lucas Contabilidade é especializada em negócios digitais e pode ajudar criadores de conteúdo, influenciadores, youtubers e outros profissionais da internet a estruturar suas atividades corretamente.
Nossa equipe pode auxiliar desde a abertura do CNPJ até a escolha do regime tributário, emissão de notas fiscais e organização das receitas recebidas no Brasil ou no exterior.
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