Para vender no Mercado Livre precisa de nota fiscal? Se você pretende começar a anunciar e vender produtos na plataforma, mas possui esse tipo de dúvida, chegou ao lugar certo.
Neste conteúdo, a São Lucas Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, vai esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao assunto, e com isso, ajudar você a manter suas obrigações em ordem e em dia com o fisco.
Com mais de 20 anos de experiência no mercado, o nosso time atende vendedores do Mercado Livre de todas as partes do país.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A São Lucas pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Sendo assim, não perca mais tempo, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Para vender no Mercado Livre preciso emitir nota fiscal?
A princípio não, você pode criar uma loja a qualquer momento no Mercado Livre, começar a fazer as suas vendas e despachar suas mercadorias via Correios sem precisar emitir notas fiscais.
No entanto, enquanto você não abrir um CNPJ e começar a emitir suas notas fiscais, você precisará arcar com uma alta carga de impostos, terá limitações no volume de vendas e não poderá aproveitar os principais benefícios que o Mercado Livre oferece.
Limite mensal de vendas: Normalmente, o Mercado Livre limita o volume mensal de vendas das pessoas físicas em R$ 12.000,00 exigindo os dados fiscais de uma empresa para continuidade das vendas.
Restrição ao Mercado Envios: O Mercado Envios é o serviço de entregas do próprio Mercado Livre, ferramenta que oferece muitos benefícios aos lojistas parceiros, incluindo: entregas mais rápidas e descontos nas tarifas de frete.
No entanto, esse é um dos serviços que a plataforma oferece exclusivamente para os vendedores pessoa jurídica, ou seja, aqueles que possuem CNPJ cadastrado no site.
Restrição ao Mercado Líder: O Mercado Líder é um dos principais segredos dos vendedores que mais vendem e faturam na plataforma. No entanto, também só está disponível para aqueles que possuem CNPJ.
São três níveis de classificação:
- Mercado Líder;
- Mercado Líder Gold;
- Mercado Líder Platinum.
De acordo com cada nível, são liberados benefícios como: maior visibilidade nos anúncios, atendimento via chat, programas de capacitação e descontos de até 50% nas tarifas de frete.
Como emitir nota fiscal para vendas no Mercado Livre
Para emitir nota fiscal para vendas no Mercado Livre, você poderá utilizar um emissor próprio de NFs ou o emissor disponibilizado pelo próprio Mercado Livre.
Para emitir suas notas fiscais pelo emissor integrado do Mercado Livre, você precisará cumprir os seguintes requisitos:
- Ter um CNPJ habilitado na Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Ter um certificado digital A1, um documento eletrônico que garante a proteção nas suas transações online;
- Estar registrado no Regime Simples Nacional ou no Regime Normal.
Na sequência, vamos explicar o que você precisa fazer para obter o seu CNPJ, já que para vender no Mercado Livre precisa de nota fiscal, a menos que você concorde em perder benefícios importantes e pagar mais impostos que os concorrentes.
Vale a pena abrir CNPJ para vender no Mercado Livre com nota fiscal?
Para vender no Mercado Livre, pagando menos impostos, você precisa de nota fiscal, e nós podemos provar isso em números, traçando um comparativo entre a tributação do vendedor pessoa física e do vendedor pessoa jurídica.
Tributação para vendas no Mercado Livre como pessoa física
Vendedores que estão cadastrados e vendem como pessoa física, precisam preencher mensalmente o carnê leão, declarando ao fisco o seu volume de vendas.
Por sua vez, sobre o seu faturamento, será preciso recolher até 27,50% de contribuição para o Imposto de Renda, isso sem falar da contribuição obrigatória para o INSS.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Com alíquotas elevadas, você reduz a sua margem de lucro e pode ficar muito difícil competir com outros vendedores da plataforma.
Tributação para vendas no Mercado Livre como pessoa jurídica
Por sua vez, aqueles que entendem que para vender no Mercado Livre precisa de nota fiscal, procuram uma contabilidade especializada e decidem abrir um CNPJ, a carga de impostos pode ser muito menor.
Optando pelo Simples Nacional, por exemplo, a sua alíquota inicial de contribuição será de apenas 4% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Por sua vez, se a contabilidade lhe indicar o Lucro Presumido como o melhor caminho, você precisará contribuir com apenas 5,93% em impostos federais, mais uma parcela destinada ao ICMS (imposto estadual).
Somando a economia de impostos com os benefícios que o Mercado Livre oferece para vendedores que possuem CNPJ, não restam dúvidas da decisão que você precisa tomar, não é mesmo?
Para vender no Mercado Livre precisa de nota fiscal: veja como abrir o seu CNPJ
Agora que você já sabe que para vender no Mercado Livre precisa de nota fiscal, veja como é fácil abrir o seu CNPJ com o apoio da São Lucas Contabilidade.
- Clique no botão do WhatsApp ou por um dos nossos outros canais de contato para falar conosco;
- Separe alguns documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, conforme orientação dos nossos contadores;
- Aguarde alguns dias, enquanto cuidamos da abertura do seu CNPJ e da liberação da permissão para emissão de notas fiscais.
Assim que tudo estiver em ordem, você receberá os documentos da sua empresa, atualizará o seu cadastro no Mercado Livre, e poderá vender com economia de impostos e uma série de benefícios.
Por isso, não perca mais tempo, entre em contato conosco, faça o seu CNPJ e comece a emitir notas fiscais o quanto antes. Nosso time de especialistas está à sua disposição!
